O Não-Lugar

II Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa - Setembro/2011

2011-05-06T12:51:00.004-03:00

II Interdisciplinary Seminar on Restorative Justice
Porto Alegre, Brazil

Depois de muito tempo, vou reativar este espaço para postar aqui a informação de que, assim que for possível, serão divulgados o programa e as datas exatas do "II Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa".

Será em setembro deste ano, muito provavelmente na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, mas alguns detalhes ainda não permitem que sejam divlugados maiores detalhes.

Aos que tiverem interesse, em breve trago mais informações a respeito.

"Deputada que teve filho assassinado quer aumentar pena para 100 anos"

2011-02-14T09:18:00.000-03:00

O caso do sequestro e assassinato do garoto Ives Ota, em 1997, então com 8 anos de idade, fez a mãe dele, Keiko Ota, criar um abaixo-assinado a favor da prisão perpétua para crimes hediondos. Segundo ela, a lista com 3 milhões de assinaturas foi encaminhada ao Congresso Nacional, "mas nada foi feito". Agora, eleita deputada federal com mais de 200 mil votos, vai defender, como principal bandeira, o aumento do tempo limite que o detento pode permanecer preso.Keiko vai apresentar uma proposta aumentando a pena máxima de 30 para 100 anos no Brasil.

A parlamentar acredita que, mesmo a nova lei sendo aprovada, com a possibilidade de progressão de pena, seria possível manter um preso na cadeia por, no máximo, 40 anos. (grifos meus) Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança. "Muita gente chegava questionando, cobrando por uma mudança no Código Penal, por uma lei mais rígida". Especialistas ouvidos pelo terra não acreditam que a alteração possa ajudar no combate à violência e à impunidade.

O juiz federal Ivo Höhn Jr acredita que a proposta pode ser viável, mas não deveria ser o foco do Legislativo. "Não vejo nenhum problema em aumentar o limite para cumprimento de pena, mas isso é um paliativo para um problema maior. Nós temos um sistema penitenciário falido no Brasil, de onde os presos saem pós-graduados em crime".

O juiz, que atua no Maranhão, considera que tornar o processo penal mais ágil e reduzir a quantidade de recursos seriam medidas mais eficientes. Além disso, Höhn acredita que a mudança proposta pela deputada não reduziria a criminalidade. "Não é o tamanho da pena que inibe o crime, é a certeza da punição".

A professora Soraia Mendes, do núcleo de estudo para paz e direitos humanos da Universidade de Brasília, interpreta a proposta como inconstitucional. "Aumentar para 100 anos significa burlar o que a Constituição determinou como inaceitável, que é a prisão perpétua. Mesmo com a progressão podendo reduzir esse período, o princípio estaria sendo burlado".

"Dia do Perdão"
Além do projeto alterando o tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade, a deputada também quer instituir 30 de agosto, data do assassinato de seu filho, como o "Dia do Perdão". "Eu consegui perdoar, acredito que o perdão é a cura de todos os males", diz. "A Justiça também tem que ser feita, mas primeiro é preciso tirar o ódio, senão caracteriza vingança". (grifos meus)

Depois da morte de Ives Ota, o casal Keiko e Masataka criou um instituto que leva o nome do filho. A ONG (organização não-governamental) realiza palestras e oferece orientação a crianças, jovens e famílias vítimas da violência.

Fonte: Terra

Imagens da democracia (I)

2011-01-26T06:39:00.006-03:00

Fonte: Terra.

Ocasião: reabertura da Biblioteca Mário de Andrade - São Paulo, 25 de janeiro de 2011.

Em meio à leitura de, entre outras coisas, "Justiça Penal no Brasil Contemporâneio: discurso democrático, prática autoritária", de Débora Pastana (ed. UNESP), esta imagem me fez lembrar o primeiro capítulo do livro, em que a autora discorre sobre a dificuldade de se estabelecer um ambiente democrático quando o período que antecedeu a instituição da democracia foi, de certa forma, mantido, porém sob novos mantos e discursos. A manutenção dos mesmos grupos políticos no poder, ainda segundo a autora, dificulta a propagação do significado e das mudanças necessárias para a consolidação de uma democracia plena e obstaculiza o salto que seria necessário para abandonar de vez o autoritarismo marcante do período da ditadura.

Quando vi esta foto, hoje, lembrei imediatamente do livro. Algo me leva a pensar que, apesar dos enormes passos dados em direção à democracia, há forte confusão entre o que se deve entender por direitos políticos e civis após a Constituição de 88. Se as instituições continuam, de uma forma ou de outra, sob a coordenação dos mesmos grupos políticos - ainda que sob novos nomes e siglas, e com disfarces políticos bem articulados viabilizados por parcerias esquisitas (e também pragmáticas, é preciso reconhecer) - o andar da carruagem continuará lento.

Há mudanças - e boas mudanças -, mas as práticas autoritárias parecem tão arraigadas em boa parte das instituições que episódios desse tipo (leves, por sinal, quando comparados a outros) dificilmente serão casos isolados. O apoio popular a práticas autoritárias é, além disso, um fato que muito me desagrada, mas não mais me surpreende. Tais práticas, infelizmente, fortalecem a ideia de que "combater" aqueles que nos incomodam é o meio mais adequado para "manter a ordem". A manchete da notícia, por sinal, é um excelente indicador dessa percepção: "Manifestantes causam tumulto durante discurso de Kassab".
E levando o mesmo tópico para a seara criminal, não é muito difícil perceber que o apoio crescente a medidas repressivas é um dos pontos marcantes do atual momento político. Nada diferente do que muitos já disseram, mas a constante confirmação disso é sempre algo desagradável...

Friaca

2010-12-17T16:52:00.000-03:00

Devidamente instalados no belo "Groot Begijnhof" (ou "grande beguinário", em português), com a matrícula confirmada pelo escritório internacional, e com sala de estudos à disposição no LINC, finalmente tocaremos a pesquisa com mais intensidade a partir da próxima semana. Claro que já a iniciamos, mas apenas agora é que poderemos nos dedicar exclusivamente a isso, dadas as naturais etapas burocráticas a cumprir nos primeiros dias.

Por enquanto, ainda teremos o final de semana pela frente, para nos acostumarmos com a cidade e o clima, e com a infindável variedade de cervejas à disposição em qualquer bar da cidade.

Leuven

2010-12-11T18:34:00.000-03:00

Desde ontem no hemisfério norte, tentando ainda me adaptar ao local, manterei o blog inativo por mais um período, até a poeira baixar (literalmente). Seguimos daqui, portanto.

Respeitei. Giovane Santin é o cara!

2010-10-17T20:58:00.004-03:00

Faço questão de divulgar esse evento, em que palestrará o meu amigo Giovane Santin, ao lado de outras figuras de menor renome. Só o título da palestra do cidadão (vulgo "lixo") já vale o ingresso! Sabe muito!!

Evento Facensa - I Encontro de Ciências Criminais

2010-10-12T17:07:00.004-03:00

Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo

2010-10-03T12:21:00.002-03:00

Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo

Brasília, 29/09/2010 - Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (28) apontam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o País está atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do Brasil. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, ainda esperam o julgamento de seus processos.

"O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória", reconheceu o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann. Outro dado considerado preocupante pelo CNJ é a superlotação dos estabelecimentos prisionais do País. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil está atrás somente da Bolívia, que tem uma taxa de 1,66.

(Fonte: CNJ)

Criminologias - FURG

2010-10-01T11:55:00.004-03:00

Belo evento, organizado (creio) pelo Pandolfo e pelo Salah, com apoio, dentre outros, do ICA.

Além de presenças ilustres entre os palestrantes, haverá ainda o lançamento da coleção Criminologias (Ed. Lumen Juris), capitaneada pelo nosso mestre e amigo Salo de Carvalho (também ele palestrante).

JR e a cultura de avestruz: nada mudou no Rio Grande.

2010-09-23T10:55:00.002-03:00

É incrível como um objeto (prefiro usar esse termo mesmo) pode ser pensado da forma errada e, ao final, ser completamente inviabilizado justamente por causa dessa concepção equivocada. Concluí que isso ocorre com a Justiça Restaurativa depois de assistir à mesa de debates (ver post anterior) e de conversar com a Patroa (agora com P maiúsculo) a respeito.

Gostei muito do debate, o Ibccrim tá de parabéns pela iniciativa. Claro que a fala da Raffa ficou bem melhor do que a do outro debatedor, mas devemos levar em consideração a disposição dele em discutir o tema (pois não é isso que ele estuda, e muito menos o que ele faz no Judiciário de São Paulo) e o próprio desconhecimento sobre o tema, por ele mesmo mencionado durante a sua fala.

Apesar de acreditar que será assim por um bom tempo ainda, talvez seja necessário tentar trabalhar justamente no sentido de buscar uma delimitação sobre o que não é justiça restaurativa, para depois tentar, com base nas experiências internacionais e em algumas nacionais (?), buscar uma espécie de definição aberta (apesar da contradição entre os termos) sobre o que poderia e o que não poderia ser a tal JR. Estou me apropriando de um termo da própria Raffa, que tá no livro dela, mas penso que é por aí o caminho.

Claro que isso poderá ser interpretado como um fator limitador sobre o assunto, mas às vezes é justamente isso que falta, até mesmo para podermos saber, por exemplo, se há ou não há locais em que se pratica efetivamente a JR no Brasil. Admito que ainda tenho dúvidas a respeito, especialmente em função dessa falta de clareza.

Essa situação de incerteza é plenamente compreensível e normal, ainda mais se levarmos em conta que o tema é recente e que - o que me interessa mais diretamente - a academia brasileira está dando seus primeiros passos na temática. Além, é claro, da abissal e bizarra distância que separa as academias e os Tribunais. Acho até engraçado perceber que, em algumas áreas, parece até que as academias têm medo dos Tribunais, e os Tribunais têm medo das academias. Na justiça criminal, esse fosso me parece cada vez maior, e enquanto de um lado há produção científica de qualidade, porém extremamente arrogante e "dona da razão", por outro, há uma série de "práticos" e "operadores jurídicos" que acham que a teoria não serve para nada, e que toda crítica que possa vir de um acadêmico não deve ser levada em consideração, pois "eles nunca sabem o que fazemos e, o que é mais importante, eles não têm prática nenhuma, e portanto não poderiam falar nada."

Essa postura, além de aumentar a distância, apenas reflete uma cultura de avestruz que parece estar bem arraigada por aqui: enquanto uns discutem sozinhos, outros colocam em prática aquilo que acham que é "o melhor para a sociedade" sem sequer conhecer o que vem da academia. Não me parece que um seja melhor do que o outro - longe disso - mas o simples fato de tentar romper essa barreira já poderia trazer ganhos imensos não só para o público-alvo da justiça criminal, mas também para a academia, para os Tribunais, etc.

Claro que também devemos levar em conta a burocratização do exercício de alguns cargos públicos (funcionários desmotivados, que apenas querem "cumprir com o seu dever e ir embora logo pra casa, pra poder ver a novela"), mas não vem ao caso esgotar esses assuntos, mas tão-somente tentar entender o motivo de tanta distância.

Voltando à JR, não sei se haverá uma saída a não ser continuar buscando tornar mais clara qual é a proposta e quais são os objetivos desse modelo de justiça criminal, incluindo aí mais debates, palestras e produções acadêmicas e práticas sobre o que há de mais simples no tema: "o que é JR?" Tenho esperança de que esse fosso seja reduzido nessa área.

Justiça Restaurativa: o mecanismo da conciliação no JECRIM

2010-09-09T15:39:00.002-03:00

Apesar da tradicional confusão entre JR, mediação, conciliação, negociação e arbitragem, segue divulgação de evento, que contará com a participação da patroa. Boa pedida pro povo paulistano.

Liberdade

2010-09-07T19:21:00.001-03:00

Afinal, todos somos livres, inclusive para criticar o que achamos que deve ser criticado.

Em tempo: a foto do segurança do Grêmio CENSURANDO o torcedor é, no mínimo, LAMENTÁVEL.

A impressão é que ele ouviu algo do tipo: "se tu criticares alguém novamente, tu ficarás no canto do castigo, com o chapéu de burro, pois aqui todos somos infalíveis, e abrimos os treinos por bondade aos torcedores."

Se não querem críticas, que fechem os portões.

De um Gremista,

Daniel Achutti.

http://www.clicrbs.com.br/esportes/rs/noticias/futebol-gremio,3031806,Torcedor-critica-Adilson-e-e-repreendido-no-Olimpico.html

Jornada de Estudos de Mediação de Conflitos - UniRitter

2010-08-26T17:15:00.002-03:00

palestras - OAB/RS

2010-08-18T14:31:00.003-03:00

II Criminologia Cultural e Rock

2010-08-09T21:05:00.004-03:00

Devidamente inscrito, IREI!

Trecho de "Segredos e Truques da Pesquisa", de Howard S. Becker

2010-07-12T12:43:00.002-03:00

"Mas, e se não descobrirmos diretamente que significados as pessoas realmente dão às coisas, e às atividades delas próprias e dos outros? Acaso iremos, num espasmo de ascetismo científico, nos abster rigorosamente de qualquer discussão sobre motivos, propósitos e intenções? É pouco provável. Não, ainda falaremos sobre esses significados, mas iremos, por uma necessidade nascida da ignorância, inventá-los, usando o conhecimento advindo de nossa experiência cotidiana (ou falta de experiência) para sustentar que as pessoas sobre as quais estamos escrevendo deviam ter em mente isso ou aquilo, ou não teriam feito o que fizeram. Mas é perigoso, é claro, especular sobre algo que poderia ser conhecido mais diretamente. O perigo é que imaginemos errado, que o que nos parece razoável não seja o que parecia razoável para elas. Corremos esse risco o tempo todo, em grande parte porque, como [Herbert] Blummer indicou, não somos aquelas pessoas e não vivemos nas circunstâncias delas. Tendemos portanto a tomar o caminho fácil, atribuindo às pessoas o que pensamos que nós mesmos sentiríamos no que compreendemos como a situação delas, assim como especialistas (muito provavelmente de meia-idade, muito provavelmente homens), ao estudar o comportamento de adolescentes, examinam as taxas comparativas de gravidez, e todos os seus correlatos, e concluem o que as jovens mulheres que tiveram esses bebês 'deviam estar' pensando ao se envolverem em tal enrascada. Na ausência de conhecimento real, nossas representações assumem o controle."

BECKER, Howard S. Segredos e Truques da Pesquisa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007, pp. 33-34.

2010-07-05T19:41:00.004-03:00

E eis O cara!

2010-06-21T07:06:00.001-03:00

desconexao

2010-06-18T15:25:00.002-03:00

Incrivel perceber a diferenca entre alguns discursos e, depois, refletir sobre a ausencia absoluta, total, absurda entre diferentes atores. Por enquanto (e sem acento), registro apenas isso - algumas coisas, mesmo levadas em conta as peculiaridades culturais, economicas e historicas, independem de recursos ou outras condicoes: dependem, muito mais, de boa vontade e participacao.

Ainda quero amadurecer as ideias sobre os motivos de termos atitudes tao corporativistas em varios setores que lidam com a justica criminal (p. ex., advogados x promotores, promotores x juizes, advogados x servidores de cartorios, etc.) e, ainda, sobre o fato de nao haver NENHUM dialogo entre essas diversas "corporacoes".
Vale pensar tambem que ha pouca (ou nenhuma) nocao de "melhorar o meu trabalho para melhorar a vida de todos", mas apenas aquela velha atitude individualista que bem conhecemos. Posso estar totalmente enganado nesse momento, bem como interpretando as coisas equivocadamente, mas lamento profundamente nao termos capacidade sequer para reunir as pessoas que lidam com a mesma "coisa" para dialogar sobre a tal coisa. E mais: para dialogar com respeito a opiniao diferente e que, as vezes, pode ser diametralmente oposta a nossa. Sempre ha um motivo maior (a "classe dos juizes", os "honorarios" dos advogados, os funcionarios publicos "de carreira", etc.) para impedir que coisas muito maiores do que meros "empregos" sejam implementadas.
E isso sem falar no fato da completa falta de ligacao entre a academia (que tanto estuda essa tal "coisa) e o foro. Nao sei se falta respeito da parte de algum dos lados (a academia nao respeita os atores, pq falta conhecimento teorico?; os atores nao respeitam a academia pq falta pratica?), mas sei que esse vazio, essa ausencia de ligacao soa ate bizarra se pensada com um minimo de afastamento.
PRECISO pensar (mais e) melhor sobre essas coisas...

Evento Facos

2010-06-02T01:02:00.001-03:00

Excelentes as palestras da Camile Eltz de Lima, Caroline Vieira e Carla Alimena na FACOS, nesta fria noite de início de junho. Com uma mesa composta exclusivamente por palestrantes mulheres, pudemos conhecer três pesquisas de alto nível por elas realizadas quando estudaram no Mestrado em Ciências Criminais, da PUCRS. Abaixo a programação.

O Direito Penal no Século XXI

Data: 01/06/2010

Local: Auditório da FACOS.

Horário: das 19h20 às 22h50.

Coordenação e mediação: Profs. Daniel Achutti e Marcelo Mayora.

Programação:

“Processo Infracional: Análise crítica de dados coletados nos Juizados da Infância e da Juventude de Porto Alegre.”

Palestrante: Caroline Vieira

Mestre e Especialista em Ciências Criminais (PUCRS). Professora do Curso de Graduação em Direito da UCEFF-FAI. Advogada.

“Etnografias da Penha.”

Palestrante: Carla Alimena

Mestra em Ciências Criminais (PUCRS). Mestranda em Direito (UFRGS).

“Delação Premiada e Confissão: necessidade de leitura garantista.”

Palestrante: Camile Eltz de Lima

Advogada (Criminal). Especialista em Ciências Penais PUCRS (2005). Mestre em Ciências Criminais PUCRS (2008). Professora de Direito Penal da FESDEP (RS).

"Restaurando around the world"

2010-05-27T01:29:00.001-03:00

Obviamente que aceitei o convite do Divan, pra participar de evento na UPF de Carazinho. Ainda mais quando se trata de organização autônoma de alunos, que contam com o apoio imprescindível de uma meia dúzia de professores ("os de sempre"). Sei bem como é, e faço questão de participar.
Como ele mesmo disse (veja clicando aqui), certamente será um belo evento.

O QUE: VI Encontro Jurídico de Carazinho

QUEM: promovido pelos alunos do Curso de Direito desta unidade, sob a coordenação dos professores Júlio César Giacomini, Gabriel Antinolfi Divan, Vanderlise Wentz Baú e Renata Holzbach Tagliari.

QUANDO E COMO:

Dia 26 de maio de 2010

19h20min – Sessão solene de abertura do VI Encontro Jurídico do Campus Carazinho.
19h45min – Palestrante: Dra. Carmen Camino, Juíza do Trabalho aposentada. Advogada.
Professora da UFRGS.
Tema: Campos de autonomia no Direito do Trabalho ? estatal, coletiva
e individual.
Debatedora: Dra. Rubiane Solange Gassen Assis, Juíza do Trabalho da
Vara do Trabalho de Carazinho/RS.

Dia 27 de maio de 2010:
19h20min – Instalação dos trabalhos.
19h30min – Palestrante: Jamil Andraus Hanna Bannura, professor da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul nas disciplinas de Direito de Família e Sucessões. Advogado na
área do direito de família e sucessões.
Tema: Agravo de instrumento na fixação liminar de alimentos. Pedido
de revisão e reconsideração.
Debatedoras: Profª. Beatriz Helena Braganholo, Advogada.
Profª Renata Holzbach Tagliari.

Dia 28 de maio de 2010:
19h20min – Instalação dos trabalhos.
19h30min – Palestrante: Dalmir Franklin de Oliveira Jr., Juiz Diretor do Foro de Passo Fundo – RS.
Tema: Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a questão criminal.
Debatedores: Daniel Achutti, Advogado Criminalista, Mestre e
Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal.
Prof. Me. Gabriel Antinolfi Divan, Mestre em Ciências Criminais,
Professor de Processo Penal e Criminologia. Advogado.

Paternalismo e decepção.

2010-05-20T18:56:00.002-03:00

Infelizmente, não temos uma cultura consolidada em termos de "pesquisa".

Tudo bem que não me considero "o" pesquisador e que talvez pudesse me dedicar um pouco mais, mas estou (muito, muito) longe de ser um picareta ou um estelionatário acadêmico.

Se pudesse me dedicar apenas a isso, certamente a situação seria outra. Mas, infelizmente é necessário ter um "emprego" (pois "pesquisar" não é trabalho) para poder se sustentar. No tempo que sobrar, pesquisarás.

Mas, ainda assim, quando as coisas parecem andar bem, sempre há um porém que faz com que tudo possa ser melado, que faz com que tudo tenha que ser repensado, pois, afinal, o nosso sistema (paternalista e disciplinarizador) não suporta extravagâncias ou pessoas que busquem construir algo que não seja exatamente aquilo que se espera, ou seja, o bom e velho mesmo de sempre. Parece que tudo o que se quer é enquadrar, endireitar, enfileirar, uniformizar...

Ainda bem que conto, ainda, com suporte para seguir com a proposta, mas admito que a decepção é grande.

Fórum da Liberdade. Ou, "cada macaco no seu galho".

2010-04-13T00:53:00.010-03:00

Saí da aula hoje, na PUCRS, e não estava entendendo o motivo pra ter tanto carro no estacionamento. Depois que, atravessando o saguão do prédio 40, fui ver que era o dia de abertura do Fórum da Liberdade, organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais.

Levei algum tempo pra perceber que não tenho praticamente nenhuma objeção à realização do tal Fórum. Antes eu pensava que tinha todos os motivos do mundo para não aturar esse tipo de evento: os homens, todos (eu disse TODOS), vão engravatados, e as mulheres, impecavelmente arrumadas para um baile de gala; todos (eu disse TODOS) comparecem ao evento de carro; a liberdade é discutida primordialmente pelo viés econômico; e a pauta é sempre o panorama mundial da economia. Devo estar enganado quanto a esses aspectos: tenho certeza de que a discussão abrange outros tópicos e que essa minha análise é superficial e, talvez, preconceituosa. Mas admito que, ainda assim, acho profícua a realização de um evento desses. Afinal, se todos pensassem como eu e meus parceiros de ideias (quase todos eles colegas do ICA), o mundo seria extremamente entediante.

No entanto, sou obrigado a confessar que, mesmo assim, há algo nesse Fórum que me incomoda, e o fato de que todos os participantes vão ao evento de carro é, talvez, o principal deles. Claro, a proposta é que seja mesmo um evento elitista, com o debate sendo realizado por grandes painelistas que, por sua vez, pautam as suas falas no atual cenário econômico mundial. Contudo, a simbologia de todos irem de carro ao evento é, para mim, incrível! Como se não bastasse o caráter individualista do ato de andar de carro, isso ainda me faz recordar que Porto Alegre possui o contingente de motoristas mais mal-educado da América Latina, e o fato de juntar tantos carros bonitos num mesmo lugar me fez pensar que muitas daquelas pessoas poderiam ser os motoristas mal-educados do cotidiano portoalegrense! Resumindo, quando penso em Porto Alegre + trânsito + aglomerado de carros, naturalmente não se forma uma imagem muito boa na minha memória...
Porém, mesmo que eu saiba que é importante um amplo espaço para o debate de todas as ideias, ainda assim me incomoda pensar que algumas pessoas pautam a discussão sobre "liberdade" apenas por um viés econômico, como se esse fosse o único aspecto importante a ser tratado quando se aborda um assunto dessa magnitude. Alguns poderão argumentar que se trata de um evento organizado por empresários (ou por pretendentes a empresário) e para empresários - mas a impressão que tenho ao ler os jornais e a própria propaganda do evento é que o único lado da liberdade que interessa é essa: a liberdade empresarial, com drástica redução da carga tributária e total abstenção do Estado no deus Mercado.

Ignora-se que, apesar de termos mesmo uma alta carga tributária, ainda vivemos em um país com uma concentração bizarra de renda, ou seja, com uma distribuição de riqueza que beira a comédia. Enquanto o Brasil for assim, não tem jeito: teremos que continuar arcando com uma alta carga tributária.

Ignora-se, ainda, que a liberdade dos empresários é a prisão do funcionário - falaciosamente chamado, atualmente, de "colaborador": se uma pessoa defende um Estado social mínimo, naturalmente está querendo dizer (nunca explicitamente, é claro, pois pode soar mal) que quer o aumento do seu próprio poder. Com a desregulamentação das relações de trabalho, a detestada "intromissão estatal" nas relações privadas desaparecerá, e o próprio Mercado saberá se autorregular e, portanto, nenhum direito dos trabalhadores será ameaçado ou extinto.

Por fim, a ideia de que o Estado deve apenas tutelar a "nossa" segurança é também uma pauta constante nesses locais. Claro que estamos falando da "nossa" segurança, pois a deles não nos interessa. Se forem presos, a culpa será exclusivamente deles, pois não souberam respeitar as convenções e regras sociais: ousaram enfrentar a "ordem pública" e serão, portanto, merecedores de castigo. Independente da precarização das suas condições de trabalho, as classes operárias - inferiores por natureza - deverão ser sempre dóceis e obedientes, e jamais reclamar de nada: quanto mais propagandas que favoreçam o cidadão de bem (ou cidadão de bens), melhor será a nossa convivência: nós aqui, na tranquilidade, e vocês aí, no sufoco. Apenas gostaríamos que não reclamassem, para que não sejamos incomodados. Estamos entendidos?

Vou repetir novamente, para não dizerem que estou de má-fé: sou favorável a esse tipo de evento, por mais que a função civilizatória da hipocrisia esteja mais presente neles do que em qualquer outro lugar. É absolutamente saudável para a democracia que todo tipo de opinião tenha seu espaço para debate. E é verdade que isso contraria algumas campanhas morais que eles mesmos defendem, como aquela do Crack nem pensar. "Mas esse é outro assunto", dirão alguns, negando a própria contradição. Claro, pois uma campanha dessas quer mais é que ninguém discuta nada, quando o que mais se deveria fazer é exatamente o oposto: discutir, e da forma mais responsável possível - como dizem Mayora e Salo. Mas tudo bem, eles me garantem que querem discutir isso também, desde que "no local e no momento apropriado. Porém, agora não".

Acho, também, louvável que se discuta o atual cenário econômico mundial. Trata-se de assunto extremamente importante, que todo empresário deve ter em mente. É praticamente um assunto de primeira ordem quando a pauta é "como tornar o seu negócio rentável" ou "como gerir com sucesso a sua própria empresa em uma época de globalização da economia". Alguém duvida disso?

Apenas não podemos ignorar que a temática é complexa e exige algo mais do que carros, perfumes e gravatas. Tenho certeza de que, como disse um amigo meu, "o reacionarismo é dos gaudérios: os palestrantes são muito menos reaças."

Ainda quero me inscrever no Fórum um dia, para ouvir os palestrantes e confirmar a noção de que estou redondamente enganado, e que sou mais preconceituoso do que imagino. Tomara que esteja enganado mesmo. Essa é, na verdade, a minha esperança. Liberdade é isso aí!

I Curso de Criminologia: novas tendências criminológicas e de controle social.

2010-03-24T09:16:00.002-03:00

Relato de uma vida para a morte

2010-03-15T12:09:00.002-03:00

Depois de retornar da Cidade dos Contrastes, ao som de alguma rádio mal sintonizada recordo, saudosista, de quando havia em mim algo mais que esperança. Nada muito significativo ou apto a realmente alterar o rumo dos acontecimentos daquela minha vida, mas era ao menos reconfortante saber que eu não vivia apenas de expectativas: algo de concreto havia ali, que me fazia acreditar e acordar disposto, como que certo de que tudo se realizaria em breve.

Hoje, no entanto, percebo a minha imbecilidade. Pensar que agora será diferente é ignorar a realidade que me disseca e aniquila, vagarosa e impiedosamente: onde foi que errei? Onde foi que deixei escapar a corda que sustentava religiosamente as minhas crenças? O cotidiano agora é uma luta, tornei-me um animal: não vivo mais da nostalgia dos tempos passados, não há mais sentido em recordar o dia de ontem - quero apenas esquecê-lo. Ao contar os dias, não mais lamento suas passagens - mas alegro-me ao perceber que, passo a passo, mais perto me aproximo do fim, do meu próprio fim. A minha energia é a consciência de que um dia isso tudo acabará, de forma a encerrar uma existência de absoluta indiferença para todo e qualquer destino que se possa imaginar.

Nada mais me resta, a não ser uma caixa de papelão, alguns objetos e um cachorro, que mesmo no desespero me acompanha. Nada mais desejo, a não ser viver para um dia terminar, terminar de viver...

Curso de Criminologia - parceria ESA e ICA

2010-03-02T14:58:00.012-03:00

Em abril, o I Curso de Criminologia organizado em parceria pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e o Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

Data: de 13 a 16 de abril.

Horário: das 19h às 22h.

Local: Auditório da ESA - OAB/RS (Rua Washington Luiz, n. 1110, 2º andar)

Inscrições em breve no site da ESA - OAB/RS e do ICA.

Programação provisória:

Mesa 1 – dia 13/4 – terça-feira – 19h

"Criminologia e Finalidades da Pena."

Helena Lahude Costa Franco

Advogada. Mestre em Direito Penal (Universidade de Coimbra).

“Criminologias e Feminismos.”

Carla Alimena

Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestranda em Direito (UFRGS). Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

"Violência e Mal-Estar no Brasil Contemporâneo."

Augusto Jobim do Amaral

Professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal da Ulbra e da Esade. Mestre e Especialista em Ciências Criminais (PUCRS). Doutorando em Altos Estudos Contemporâneos (Universidade de Coimbra).

Mesa 2 – dia 14/4 – quarta-feira – 19h

“Criminologias da Vida Cotidiana.”

José Antônio Gerzson Linck

Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal da Faculdade Dom Alberto. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Cultura Punitiva, Discursos Criminológicos, o Objeto e o Assombro.”

Alexandre Pandolfo

Professor. Pesquisador. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

"Fenomenologia da Violência."

Moysés da Fontoura Pinto Neto

Professor da Universidade Luterana do Brasil. Doutorando em Filosofia (PUCRS). Mestre e Especialista em Ciências Criminais (PUCRS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

Mesa 3 – dia 15/4 – quinta-feira – 19h

“Justiça Restaurativa e Criminologia.”

Daniel Achutti

Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal na FACOS. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

“Breves Apontamentos Acerca da Relação entre Justiça Restaurativa e o Sistema de Justiça Criminal Brasileiro.”

Raffaella Pallamolla

Advogada Criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Criminologia e Execução Penal e Doutoranda em Direito Público (Universidade Autônoma de Barcelona). Professora de Direito Penal na FACENSA. Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

"A Justiça Restaurativa no Processo Penal Brasileiro: projetos e perspectivas."

Gabriel Divan

Advogado. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Processo Penal e Criminologia da Universidade de Passo Fundo.

Mesa 4 – dia 16/4 – sexta-feira – 19h

“Criminologia Cultural: do que estamos falando?”

Felipe Cardoso Moreira de Oliveira

Advogado. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal da PUCRS. Diretor da Revista de Estudos Criminais – ITEC.

“O Uso e o Controle Penal das Drogas na Cidade de Porto Alegre.”

Marcelo Mayora

Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Uso de Drogas e Sistema Penal: entre o proibicionismo e a redução de danos.”

Mariana de Assis Brasil e Weigert

Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Criminologia e Execução Penal e Doutoranda em Direito Público (Universidade Autônoma de Barcelona). Professora de Direito Penal no UniRitter.

Carnaval(ICA) entrou pra história...

2010-02-18T20:20:00.000-03:00

... e o bem jurídico tranquilidade foi muito bem trabalhado durante todos os dias do feriadão...

Bem Jurídico: tranquilidade.

2010-02-11T15:10:00.005-03:00

Mais uma foto (tirada no mesmo lugar) que retrata fidedignamente o bem jurídico mais importante de todos os tempos: a tranquilidade. Se a teoria do delito realmente serve pra alguma coisa, então que ela seja protejida - só não me venham com penas de prisão, por favor.

É em busca disso que, em excelente companhia (Raffa, Mayora, Mari, Mox, Maria, Zé e Carla - além do Beto, que já tá por lá), vou dar um tempo pra cidade mais quente do mundo das duas últimas semanas. Na volta retomamos isso aqui, se a (in)tranquilidade me permitir...

Algum (não)lugar por aí...

2010-02-10T13:33:00.000-03:00

Advogados Sem Fronteiras

2010-01-27T13:08:00.004-03:00

Interessante ONG, que trabalha na tentativa de promoção, quando possível, dos direitos humanos e do acesso à justiça.

Endereço: http://asfbrasil.wordpress.com/

ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS (ASF – Avocats Sans Frontières) é uma organização internacional não-governamental sem fins lucrativos composta principalmente por advogados e juristas, mas aberta a qualquer pessoa interessada, que tem por missão contribuir de modo independente para a realização de uma sociedade justa e equitativa, em que o direito e suas instituições estejam a serviço dos grupos mais vulneráveis da sociedade.
A nível local e internacional, Advogados Sem Fronteiras objetiva:
- Prestar assistência jurídica efetiva e eficaz para os grupos mais vulneráveis da sociedade em diferentes países e contribuir para a consecução de um sistema jurídico que seja capaz de proteger eficientemente esses grupos.
- Promover o respeito pelos direitos humanos e, em especial, o direito à defesa e a um julgamento justo, atuando em jurisdições locais, regionais e internacionais (como Tribunal Penal Internacional e Comissão/Corte Interamericana de Direitos Humanos).
- Promover a responsabilidade e a responsabilização dos agentes públicos e privados na esfera social e econômica, incluindo a luta contra a impunidade de crimes internacionais contra a humanidade.
- Trabalhar para reduzir a pobreza através do acesso das pessoas à justiça social, no espírito de uma redistribuição internacional de recursos e competências.
A “Rede Internacional Avocats Sans Frontières“, da qual ASF-Brasil é fundadora, é composta por ASF Brasil, ASF Camarões, ASF França, ASF Guiné (Conakry), ASF Holanda, ASF Itália, ASF Mali, ASF Mauritânia, ASF Suécia e ASF Suíça. São ainda organizações “Avocats Sans Frontières” ASF Bélgica, a fundadora do movimento, com sede em Bruxelas, e ASF Canadá.
A seção brasileira, pioneira na América Latina, e projetos em outros países, incluindo a Guiné-Bissau, estão em fase de organização.

Advogados Sem Fronteiras – ASF-Brasil
contato: asf@advogadossemfronteiras.org

Ficção?! - notas sobre educação (I)

2010-01-15T03:15:00.007-03:00

O que mais me impressiona no Pink Floyd é a atualidade das questões apresentadas em algumas músicas e clips. Claro que, neste momento, falo apenas dessa música, mas poderia falar de muitas outras com tranquilidade.

A aversão à poesia (não-ciência), a necessidade professoral de manter o uniforme impecável (engravatadamente, claro), o rigor em sala de aula, dentre outras características possíveis, apontam para um modo de educar que ainda predomina a mente de muitos educadores: a imagem é tudo, o que não for científico não tem validade, a arte é apenas arte (e, portanto, não pode ter valor científico) e se não formos extremamente rigorosos, provavelmente perderemos o controle da turma e a "proposta pedagógica" terá ido por água abaixo.

Arte não é ciência; alunos são só alunos; o professor é o único capaz de pensar e, portanto, deve professar a verdade; e a manutenção desse ciclo é uma obrigação. Do contrário, e perderemos o controle.

Sempre ele: o controle. A pretensão de dizer a verdade professa, talvez, o nosso maior temor: o de que podemos estar não mais a dizer a verdade, mas apenas a repetir aquilo que ouvimos anos atrás sem sequer questionar o monte de baboseira que ouvimos. Seguidamente escutamos em universidades afora: "está cada vez mais difícil: ou somos mais rigorosos, ou perderemos o controle da turma."

O mais engraçado, no entanto, é que todas as vezes - e vale frisar aqui a palavra todas - em que uma crise se apresenta em sala de aula, a única solução possível é o aumento do rigor - desde 1910! Ou antes, claro, mas usei essa data simbólica apenas para mostrar que há pelo menos UM SÉCULO que o papo é sempre o mesmo: ou a educação será viável por meio do rigor, ou dificilmente será possível.

Traduzindo: ou impomos medo nos alunos, ou nada alcançaremos.

Recuso-me a trabalhar com um instrumento como o medo. Pago o preço de aprovar alunos e alunas que sequer entendem o que falo, mas não o utilizarei como instrumento pedagógico.

Não sou o melhor educador do mundo, mas sei que dessa forma não formarei pessoas, mas idiotas. Não contem comigo para isso.

2010-01-15T03:13:00.000-03:00

The Stranger

2010-01-12T11:46:00.005-03:00

It is always interesting, even in the prisoner’s dock, to hear oneself being talked about. And certainly in the speeches of my lawyer and the prosecuting counsel a great deal was said about me; more, in fact, about me personally than about my crime. Really there wasn’t any very great difference between the two speeches. Counsel for the defense raised his arms to heaven and pleaded guilty, but with extenuating circumstances. The Prosecutor made similar gestures; he agreed that I was guilty, but denied extenuating circumstances. One thing about this phase of the trial was rather irksome. Quite often, interested as I was in what they had to say, I was tempted to put in a word, myself. But my lawyer had advised me not to. “You won’t do your case any good by talking,” he had warned me. In fact, there seemed to be a conspiracy to exclude me from the proceedings. I wasn’t to have any say and my fate was to be decided out of hand. It was quite an effort at times for me to refrain from cutting them all short, and saying: “But, damn it all, who’s on trial in this court, I’d like to know? It’s a serious matter for a man, being accused of murder. And I've something really important to tell you.

CAMUS, A. (1946) The Stranger. Translation: Stuart Gilbert. New York: Vintage Books, p. 102.

Pink Floyd - Wish You Were Here

2009-12-23T19:00:00.005-03:00

Pra encerrar as postagens do ano, Pink Floyd. A música até já virou clichê, mas tá sempre valendo.
Agora, só ano que vem.

AC/DC - You Shook Me All Night Long

2009-12-18T11:31:00.000-03:00

LetrasUSP Download

2009-12-16T15:13:00.001-03:00

Divulgando: http://letrasuspdownload.blogspot.com/

Segundo descrição, trata-se de "Blogue de download de conteúdo dos programas curriculares do curso de letras da USP."

Nele há indicações de outros sítios e blogues para download de muita coisa!

Imperdível: Criminologia Cultural e Rock

2009-12-15T13:38:00.003-03:00

Como disse o Salo, grande sacada MESMO! Além do Moysés mandar muito bem na criminologia, também entende quando o assunto é Rock! E como não gosto de rock nem de criminologia, IREI, e pela primeira vez na minha vida acho que sentarei na primeira fila!! Evento imperdível, pra fechar muito bem o ano acadêmico!
Mais informações aqui.

O direito penal e as vítimas

2009-12-13T18:56:00.002-03:00

Ainda presos ao mito do contrato social e da dicotomia civilização vs. barbárie, muitos penalistas tremem só de ouvir a palavra "vítima". É interessante falar de vítimas em momentos em que tudo o que se espera é que não se fale dela, dado o desconforto que essa "questão" causa em alguns. Não só permanecem presos a essa construção histórica (a de que sem o contrato social retornaríamos à barbárie e a uma espécie de derramamento de sangue generalizado) como também continuam a acreditar que a vítima, se reincorporada ao processo penal, somente buscará a vingança e nada mais. Nada mais ingênuo na minha opinião, e tenho pelo menos duas simples razões para isso: (a) uma, do ponto de vista normativo, que permite que a vítima (ofendido) seja titular de uma ação penal (no caso das privadas); (b) outra, do ponto de vista empírico, que me faz pensar que reduzir a vontade das vítimas a uma espécie de vingança soa como verdadeiramente estapafúrdio.

No mais das vezes, a participação da vítima se resume a nada, já que o ofendido em um delito foi a lei, ou seja, o Estado. Com a apropriação do conflito por pessoas (Christie) que nada tem a ver com a história (delegado, promotor, advogado, juiz, etc.), passa-se a defender a ideia de que se o Estado é a verdadeira vítima, então por qual motivo deve-se chamar a vítima de carne e osso? Nada de pessoas, por favor: no máximo, um papel e um tipo penal violado. Nada mais.

E nada mais MESMO: com o reducionismo das discussões sobre direito penal e processo penal a meras reformas legislativas, deixa-se de lado toda e qualquer possibilidade de pensar em algo que possa, pelo menos, devolver o conflito a quem mais interessa, ou seja, aos envolvidos. E aqui não se deve pensar novamente em termos reducionistas, dando voz apenas à vítima: deve-se pensar também nos acusados/ofensores, nos direta e indiretamente envolvidos (família, amigos, etc.) e em quem mais uma situação problemática (Hulsman) possa vir a interessar.

Resumindo: fico pasmo quando percebo que a maioria dos congressos, seminários e afins se resumem a debater reformas penais e processuais penais, quando o furo é, evidentemente, bem mais embaixo. Ok, não espero muita coisa dos advogados e demais atores jurídicos, mas poderia (deveria?) esperar muito mais de uma certa academia... Não estou querendo com isso dizer que se deve discutir apenas propostas alternativas ao sistema penal como se elas fossem solucionar os males do mundo, obviamente não é essa a questão: se o sistema penal existe e produz tantos danos, evidentemente que o debate sobre as reformas é importantíssimo - mas é preciso lembrar que hoje, 2009 - quase 2010, ainda estamos com os pés fincados em discussões alucinadas e alucinatórias (terrível Pan).

Espero, em 2010, poder descobrir discussões em que os temas sejam coisas reais, e não apenas discursos teóricos vazios que nada fazem senão tentar (re)construir castelos encantados em areias movediças...

Lançamentos

2009-12-07T10:27:00.001-03:00

Dois novos livros saindo agora em dezembro:
- um, do Gabriel Divan, a ser lançado dia 12/12, em Porto Alegre;
- outro, do Alexandre Morais da Rosa e do Thiago Fabres de Carvalho, com lançamento marcado pra 16/12, em Floripa.
Livros que, por seus autores, dispensam apresentações. Leituras obrigatórias para o próximo ano!

Indagações universais

2009-12-04T16:44:00.001-03:00

Mais uma da série "imagem que dispensa explicações"...

Momento histórico

2009-11-30T00:27:00.001-03:00

Quando uma imagem não precisa de explicação...

She Sells Sanctuary - The Cult

2009-11-29T15:51:00.004-03:00

You Can't Always Get What You Want

2009-11-27T14:38:00.002-03:00

Revolution

2009-11-24T16:19:00.000-03:00

?

2009-11-24T11:04:00.003-03:00

Unisul e dica de blog: Combe do Iommi

2009-11-23T10:44:00.003-03:00

Acabo de retornar de Florianópolis, onde tive o prazer de participar de duas atividades extremamente gratificantes na Unisul, a convite do grande parceiro Gustavo Ávila. Além de uma espécie de antipalestra totalmente não programada, parecida com a do Salo em evento na ESADE ano passado, ainda pude participar de debates excelentes com os estudantes. Espero poder participar mais vezes de discussões como essas, que fazem todo o esforço valer a pena. Meus sinceros agradecimentos ao Gustavo e ao pessoal do Grupo de Estudos em Direito Criminal Contemporâneo, por ele coordenado, pela enorme receptividade, assim como ao pessoal do Centro Acadêmico, que também foi muito gente-fina!

Além disso, o Gustavo acabou me atualizando em alguns sons novos, e indicou o blog Combe do Iommi, que contém um vasto acervo musical, das mais antigas às mais recentes bandas. Aqueles que gostam de curtir um som enquanto trabalham na internet, é uma baita dica!

Vida Nua

2009-11-17T16:26:00.006-03:00

Questão de uma prova recentemente aplicada aos meus alunos de Direito Penal 1:

7. “O sistema penal a ser conhecido e estudado é uma realidade, e não aquela abstração dedutível das normas jurídicas que o delineiam.” (BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 5. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001, p. 25)

No espaço disponível abaixo, apresente a sua interpretação para a frase acima destacada.

A resposta poderia ser simplesmente a foto abaixo, de uma das celas do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha/ES, publicada hoje pelo Terra.

VI Encontro Gaúcho de Ciências Criminais - UPF

2009-11-17T08:53:00.004-03:00

Coorganizado pelo parceiro Divan, segue ótima dica de evento de ciências criminais, a se realizar na UPF nos dias 19 e 20/11. Dentre outros palestrantes, vale destacar a presença do Salo.
Ao pessoal de Passo Fundo que se interessa pelo tema, imperdível!

Maiores informações, clique aqui.

Unisul - 20/11

2009-11-15T18:32:00.001-03:00

Convidado pelo parceiro Gustavo Ávila, será um prazer retornar a Floripa - dessa vez, para atividades na Unisul. Espero poder contribuir, mesmo que minimamente, com alguma coisa no debate sobre criminologia cultural e justiça restaurativa.

Lançamento livros: book's party!

2009-11-13T12:32:00.003-03:00

Tomo a liberdade de divulgar a festa de lançamento dos livros do Salo, da Mari e do Tovo! Grandes parceiros e parceira, leituras indispensáveis pra quem quer estudar qualquer um dos temas!
IREI!

Sobre vadiagem e prisão

2009-11-11T13:01:00.005-03:00

Não identifiquei bem o motivo, mas lembrei muito de Walter Benjamin enquanto assistia ao video abaixo, enviado pelo meu amigo do sertão, Giovane Santin. Acho que o video fala por si. Vale a pena dar uma olhada...

II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa - Prof. Dr. Ivo Aertsen

2009-11-07T19:34:00.001-03:00

2nd International Conference on Restorative Justice
Prof. Dr. Ivo Aertsen

Apenas para reiterar, na próxima segunda-feira (09/11), estaremos recebendo o Prof. Dr. Ivo Aertsen, para a II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa, coorganizada pela Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e pelo Instituto de Criminologia e Alteridade.

Inscrições e informações, vide folder eletrônico abaixo.
Aguardamos todas/os lá!!

Claude Lévi-Strauss

2009-11-04T01:14:00.007-03:00

Um século XX depois, Lévi-Strauss morreu. Sugiro, a respeito da importância da obra dele, a leitura do post do Mox - que, como sempre, resumiu em poucas palavras o que eu precisaria de umas 50 páginas pra dizer (se é que conseguiria fazê-lo com tanta clareza).

Apesar de eu não ser antropólogo e não conhecer a obra dele a fundo, o velho merece o registro. Um dos livros mais fantásticos que li foi "Tristes Trópicos" (1955), que se constitui em um extraordinário relato das experiências dele no Brasil, mais ou menos pela metade do século passado, com todos os percalços e prazeres que, com toda a maestria de um gênio, soube narrar de forma ímpar. A narrativa é tão intensa que, por vezes, parece que estamos acompanhando ele e o seu grupo Brasil acima...

Recomendo muito a leitura!

Bruxelas, 28/11/1908;

Paris, 31/10/2009.

Debate - Passo Fundo - 05/11

2009-10-30T16:02:00.003-03:00

É com muita satisfação que retorno a Passo Fundo, ainda mais na companhia de meus amigos Divan, Tovinho e Arruda.
Todas/os convidados/as!
Entrada franca.

II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa - Prof. Dr. Ivo Aertsen

2009-10-30T00:49:00.004-03:00

2nd International Conference on Restorative Justice
Prof. Dr. Ivo Aertsen

É com alegria que anunciamos a "II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa", organizada pela Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e pelo Instituto de Criminologia e Alteridade, a se realizar no dia 09/11/2009, a partir das 9h, na OAB/RS.

O Prof. Ivo é uma das maiores autoridades mundiais em JR, e certamente trará importante contribuição para a discussão sobre a temática no país.

Imperdível para todos os que pretendem problematizar a discussão do assunto!!

Inscrições e informações, vide folder eletrônico abaixo.

Convite - 55ª Feira do Livro

2009-10-26T12:17:00.005-03:00

Segue convite.

Terei o prazer de acompanhar, na ocasião, a sessão de autógrafos dos amigos, colegas e professores Fábio D'Ávila, Gabriel Divan, Amadeu Weinmann e Paulo Dariva.

Recompensa II

2009-10-22T15:36:00.002-03:00

Tenho certo pavor de falar de mim mesmo. Além de bizarro, acho que sou a pessoa menos indicada pra isso. No entanto, admito que fiquei muito feliz ao ler o post mais recente do Caio. Dêem uma olhada: http://crimeesociedade.blogspot.com/2009/10/tri-dicas-de-monografias-publicadas-de.html

Além de eu ser citado junto do Ricardo e do Salah - amigos por quem tenho enorme admiração (o que, por si só, já é gratificante), ainda por cima acabamos por descobrir que sim, há gente interessada em discutir o que escrevemos, e mais: de pensar, repensar e criticar os temas que, às vezes, acreditamos que possa significar alguma coisa. Ao que parece, nem tudo está perdido!

Ainda não sei bem como lidar com isso... afinal, é o meu primeiro livro, e não estou acostumado com a ideia de que "estou circulando" por lugares que jamais poderei imaginar onde ficam. Mas, depois dessa, percebo que todo o sacrifício valeu a pena. O que vier de agora em diante, é lucro.

A Crise e o Tempo Crítico

2009-10-19T11:25:00.008-03:00

"Acostumamo-nos a conceber a noção de crise como a efetivação ou ameaça de alguma catástrofe maior ou menor; é assim que se lê normalmente este termo no dia-a-dia – e não são poucos os jornais que ganham com este medo, explícito ou sub-reptício, que a palavra “crise”, bombardeada diariamente em todos os níveis de comunicação, acende em nossos espíritos. Pois perceber que algo está em crise significa, no senso comum, ter de esperar dali algo de negativo, de decadente, de destruidor. O que pode desejar, quem “está em crise”, senão, exatamente, sair da crise, sobreviver a ela, superar os obstáculos quase intransponíveis que ela propõe?

Esta leitura é, porém, apenas uma dimensão bastante parcial da realidade. Se formos às origens etimológicas deste termo – a krisis – poderemos perceber uma grande riqueza escamoteada pelas tonalidades alarmistas do dia-a-dia. Pois esta palavra tão assustadora provém do termo grego para “julgar”, romper com, avaliar, apreciar desde uma distância prudente. E aqui temos uma das chaves de compreensão do sentido real de uma crise verdadeira: ela coloca em xeque o estabelecido, se distancia da obviedade, desacostuma-se das razões tautológicas que se autodefinem e se auto-sustentam – ao mesmo tempo em que ajuda, deste modo, a antever e preparar um futuro melhor. Em outros termos, a crise é, neste sentido, exatamente a possibilidade de poder superar o próprio status de crise, ou as condições que levaram a ela. Habita em sua profundidade uma dimensão de abertura, de profunda positividade a ser fecundamente explorada.

À passagem da situação aparentemente desesperançada de crise segue-se, portanto, a possibilidade da descoberta de sua positivação, à qual chamamos de crítica: outro termo maltratado pela tradição. Falamos normalmente, ao criticarmos algo ou alguém, em crítica “construtiva”, tomando mil cuidados para não melindrar suscetibilidades – como se o próprio exercício da crítica não fosse, em si, salutar e renovador, ao significar a superação da apatia negativista de um estado de crise. Neste sentido, crítica “destrutiva” não seria senão destruição pura e simples ou totalização violenta do real.

A constatação destes dados nos dá oportunidade de explicitar o que entendemos normalmente por “filosofia”. À transmutação da crise em crítica temos chamado precisamente de filosofia: é quando o óbvio, em todos os níveis, perde sua naturalidade, sua rigidez opaca, sua neutralidade; é quando se percebe que o diferente pode efetivamente existir. Filosofia é crise, crise congênita à humanidade (...), uma grande crise que se positiva, em um esforço extremamente árduo, na construção da crítica ao longo do tempo ou, o que dá no mesmo, na construção-descoberta do sentido.

(...) O que nos interessa, aqui, é perceber tal fato com relação a este conceito: crise. Quando a crise é suficientemente forte para potencializar uma completa rearticulação do sentido do real, ao transformar-se em uma crítica ampla, profunda e conseqüente, esta é muitas vezes negativizada pelo medo da transformação radical da compreensão do que seja o mundo – e assim se incorpora ao linguajar comum, aureolada da obviedade à qual exatamente, em sua origem, tinha vindo questionar."

(SOUZA, Ricardo Timm de. Em Torno à Diferença: aventuras da alteridade na complexidade da cultura contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 12-13)

25 Anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal - ESA - OAB/RS

2009-10-18T14:34:00.004-03:00

Divulgando evento: "25 Anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os Novos Temas de Direito Penal e Processual Penal". Organizado pela ESA, ocorrerá essa semana, a partir de terça-feira, na sede nova da OAB/RS aqui em Porto Alegre. Vale destacar a presença dos Profs. Miguel Reale Junior e Rene Ariel Dotti, que dispensam apresentações.

Vagas limitadas!

Homenagem (póstuma?)

2009-10-16T16:53:00.001-03:00

Convite - Lançamento do meu livro!

2009-10-13T19:49:00.003-03:00

Caras amigas e amigos,

é com enorme prazer que convido todas/os pro lançamento do meu livro!
Segue abaixo o convite eletrônico, com informações de data, hora e local.

Bebidas e porcarias à vontade, será um prazer receber todas/os lá!

Abraços/bjos,
Achutti.

Lançamento: Gabriel Divan. Recomendo!!

2009-10-09T15:05:00.002-03:00

DIVAN, Gabriel Antinolfi. Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o julgador e o réu interior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

Recompensa...

2009-10-07T02:08:00.002-03:00

Depois de um dia extremamente desagradável, em que conheci o ridículo travestido de humano, a recompensa: uma aula agradável, divertida e prazerosa com a turma de penal 1. Mesmo com um salário que me faz rir, ainda assim acaba valendo a pena, tamanha a satisfação que algumas aulas me proporcionam. Possibilidade concreta de encontro, poucas coisas conseguem me deixar mais satisfeitos do que conhecer outras formas de ver o mundo em um ambiente pelo qual todo o esforço vale a pena. Verdadeira terapia, há tempo que dar aula deixou de ser um trabalho e passou a ser um prazer...

O Não-Lugar da Minha Vida V

2009-10-04T20:16:00.007-03:00

São praticamente 3h30 da madrugada de domingo, e ainda tento compreender tudo o que se passou nessa última semana: evento de JR na PUCRS (extremamente enriquecedor, grandes participações), conferências do Prof. Lode Walgrave na terça (grandes momentos passamos, com uma grande pessoa), semana acadêmica da UFPel (em que estive, com a Raffa, na sexta) e, ainda, a triste notícia da morte de nossa grande referência da teoria crítica dos direitos humanos, Joaquín Herrera Flores.

As ideias foram perturbadas desde o início (talvez 1999, ou 2000), e a partir de então não consegui mais parar. O encontro com pessoas incríveis me impede, aliás, de poder ou querer parar, e o requestionamento está mais para uma constante do que para um evento isolado: quando parece que uma ideia está se consolidando na minha cabeça, a metamorfose (ambulante?) não a deixa em paz e trata de libertá-la da minha vontade de conceito, de fechamento, de totalidade. Ainda bem que, dentro de mim, há algo contra eu mesmo.

Espero viver mais semanas como essa, tão intensamente vivida, mas que, agora finada, abre espaço para outra - novinha em folha - que apenas se inicia.

Humanos que somos, inevitavelmente toda essa intensidade possível que temos de sentir e amar quando há vida será, por vezes, contrastada com a morte. Mas, esse não me parece ser um motivo para não viver: pelo contrário, parece-me, isto sim, um motivo para melhor viver, já que essa regra não admitirá exceção. A vida segue, ainda que apenas pela memória. E tal como eu - pura metamorfose - naturalmente ela será transformada conforme nossos desejos (conscientes ou não), fazendo com que algumas coisas sejam melhores ou piores do que efetivamente foram.

Tenho certeza de que, em breve, recordarei dessa semana com mais ou com menos entusiasmo do que agora recordo, mas não tenho dúvidas de que a marca que ela deixou não mais se apagará. Não conheci Joaquín de forma mais próxima - apenas o encontrei em um congresso em Florianópolis, em 2002 - mas pela tabela proporcionada por amigos, evidentemente que também senti o golpe. No entanto, prefiro pensar que ele é responsável por pelo menos parte dessa vida toda que senti essa semana: professor de meus professores, amigo de meus amigos, ele é parte de nós mesmos, de nossas ideias e ideais, e o fato de estar presente nas entrelinhas, nas citações, nas propostas ou nas conclusões, é certamente uma constatação inequívoca de que marcou muitas vidas e que, portanto, vivo permanecerá.

Bons Ares se afastam

e se aproximam,

sigo em frente

nesse vai-vém interminável.

Marca indelével do tempo,

com vida sempre tento

o que nem sempre consigo,

que quase nunca alcanço

mas que sempre acaba,

de uma maneira ou outra,

por me alcançar.

Memória de tempos passados

e propostas futuras,

transformada,
metamorfoseada:

de vida

em morte,

de morte

em vida.

Memórias de um não-lugar
que, como era de se esperar,
será sempre o meu lugar.

2009-10-01T13:15:00.002-03:00

Conferências - Prof. Dr. Lode Walgrave - dia 29.09

2009-09-25T19:10:00.012-03:00

Caras amigas e amigos,

por meio de parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, a Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e o Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA), divulgamos as conferências do Prof. Dr. Lode Walgrave (U.K.Leuven/Bélgica), que serão realizadas no auditório da nova sede da OAB/RS no dia 29/09, das 9h ás 12 e das 14h às 17h.

Trata-se de uma das maiores autoridades mundiais sobre o tema da Justiça Restaurativa, e certamente é uma oportunidade imperdível para aqueles que se interessam pelo assunto.

Inscrições e informações: vide folder.

Vagas limitadas!

I International Conference on Restorative Justice

Prof. Dr. Lode Walgrave (U.K.Leuven/Belgium)

September 29, at 9am-12am and 2pm-5pm.

44ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPEL.

2009-09-23T13:04:00.004-03:00

Além de muito rica, a programação é também bastante extensa, motivo pelo qual coloco aqui apenas os painéis que dizem respeito à área criminal. A grade completa pode ser conferida no site http://www.cafv-ufpel.com/

Vale registrar que não é qualquer evento que chega na sua 44ª edição! Agradeço pelo convite e parabénizo, na pessoa da Iuscia, o pessoal do Centro Acadêmico Ferreira Viana - UFPEL!

Programação:

NOITE – 19H30 – Painel

Há justiça na prisão? Reflexões sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro.

Luis Antônio Bogo Chies - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto III da Universidade Católica de Pelotas e Membro do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

Rodrigo Puggina - Assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual; Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul - subcomissão para questões Prisionais e Infracionais.

02/10 – Sexta-feira

NOITE – 19H30 – Painel

Os desafios para a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil.

Daniel Achutti - Advogado criminalista. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal (FACOS) e de Direito Processual Penal (Fac. Dom Alberto). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

Raffaella Pallamolla - Advogada criminalista. Mestre em Criminologia e Execução Penal e Doutoranda em Direito Público pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Professora de Direito Penal na FACENSA. Membro da Comissão Especial de Práticas Restaurativas e Mediação da OAB/RS. Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

Vera Lúcia Deboni - Juíza substituta da entrância final. Juizado da Infância e Juventude. Projeto Justiça Instantânea.

Inscrições: Das 9h às 11h e das 19h às 21h, no saguão da Faculdade de Direito.

Investimento de R$ 25,00.

De faringites, desgostos e tradicionalismos.

2009-09-20T22:25:00.004-03:00

Como diria o terrível Pan, uma espécie de vazio cheio de algo tomou conta da minha criatividade bloguiana (que já não é grande coisa), e não sei se por conta de 3 eventos paralelos que estou tentando organizar, das aulas que tenho que lecionar e assistir, do paper (mais do que) atrasado que tenho que entregar pro Salo, ou se por causa de uma maldita faringite que me derrubou já no sábado de manhã - realmente não sei o motivo, mas que há algo aí, eu sei que há: disso, tenho certeza...

Evento de JR com inscrições esgotadas, prazo do paper ultra-esgotado, aulas me esgotando, minha saúde recém melhorando e o tempo me atropelando na tentativa temporal da sobrevivência... Como diria uma sábia amiga minha, "melhor levar a vida pra ela não me levar." Majestosa sabedoria! Portanto, vamos levando. Amanhã, dia cheio em Lajeado, aula depois em Santa Cruz e volta na madrugada; terça, quarta e quinta, mais aulas e evento em Osório; sexta ainda não sei o que vai rolar, mas provavelmente logo estará aí... achei estranha uma comunidade dessas virtuais, cuja ideia é "Chega logo sexta-feira!". De duas, uma: ou as pessoas não sabem que não vivemos só de sextas-feiras (e finais de semana), ou querem mais é que o tempo passe rápido, para que vivam mais rápido ainda e, quem sabe, possam descansar eternamente logo de uma vez... ou outra opção que não me veio à cabeça, sei lá, mas juro que senti um certo mal-estar quando vi essa tal comunidade, e ela me fez perceber que o erro não tá em querer viver só de sextas-feiras, mas que negligenciamos o potencial dos dias "úteis" (aliás, classificação interessante essa de dias úteis x dias inúteis: pode até ser que servisse na sociedade do trabalho, mas logicamente não serve mais na do consumo, quando a lógica se inverte e a preferência da utilidade é justamente pelos sábados e domingos - ou por todos os dias, para ser mais honesto, mas enfim...). Negligenciar os dias inúteis é um tanto estranho pra mim, tenho que admitir, mas esse é outro assunto, já que agora tá tocando Grace Jones e sua mais-do-que-clássica versão de "La Vie en Rose" - ou melhor: a mais-do-que-clássica versão pra quem ouvia Continental FM, pois clássico por clássico, sou mais a versão da Edith...

Hoje era feriado, não? Parece que sim, e em meio à indiferença que sinto por essa coisa de tradicionalismo gaúcho, deparei-me com (mais) um excelente post da Marjorie sobre o assunto e, agora, vi que o Salo também escreveu algo a respeito... menos mal: dormirei mais tranquilo sabendo que não sou o único que não idolatra esse monte de invenções que dizem ser tradições. E em meio ao feriado que festeja uma guerra na qual saímos perdedores, encerrarei o dia homenageando todos os tradicionalistas, deixando-me envolver por Ediths, Graces, Beckers, Haywards e Faringites, e dormirei sob os efeitos de uma droga qualquer, pra ver se o mundo se apresenta melhor pra mim amanhã... Falou!

I Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa

2009-09-11T16:11:00.013-03:00

Inscrições encerradas!

(1st Interdisciplinary Seminar on Restorative Justice)

(clique no folder para ampliar)

Sobre racionalismos, criminologias e dogmática penal.

2009-09-04T11:17:00.023-03:00

"O próprio do acontecimento é que ele se dá de maneira inesperada, o que torna bem difícil sua percepção por uma lógica linear, a partir de um causalismo unívoco." MAFFESOLI, Michel. Elogio da Razão Sensível. RJ: Vozes, 1998, p. 57.

Essa frase resume bem o que atravessa, por enquanto, a temática central do meu paper da disciplina do Salo: ao buscar alguma ideia para discorrer sobre criminologia cultural, a pertinência da crítica de Maffesoli à razão abstrata que dominou a modernidade é um ponto absurdamente próximo àquele que, na criminologia, muito me interessa.
Em determinado momento de seu livro, o autor destaca algo que há muito eu gostaria de dizer mas que, no entanto, ainda não tinha me aventurado a tentar: "a representação foi, em todos os domínios, a palavra mágica da modernidade." (1998, p. 19)
Eis aí algo que me deu o que pensar: em termos de representação, a falência do atual modelo de justiça criminal estava desde o início decretada: local por excelência de puras, simples e alucinadas representações (pra lembrar um termo pandolfiano), em que o afastamento do não-racional é defendido a todo custo em nome de uma pretensa isenção metodológica, não haveria lugar para o imaginário, para o imprevisível, para a desordem e a efervescência, para uma "topografia da incerteza" ou para o trágico. Calcada em uma literatura com "tom de anteontem", nega justamente um aspecto inseparável do humano: a sua animalidade. Representado na figura bíblica da criação feita à imagem e semelhança de seu criador (Deus), o humano não teria permissão para não ser perfeito, dado que possui seu incontestável livre-arbítrio em perfeito estado e, uma vez que racional, poderia optar por não percorrer o trajeto criminoso.
A racionalidade abstrata que fundamenta e justifica o direito penal, hoje, é possível apenas desde uma criminologia que esteja arraigada, ainda, em pressupostos modernos (ou até mesmo em alguns ainda mais mofados): a partir da crença em um humano apto a discernir racional e conscientemente entre uma conduta lícita e outra ilícita, evidente que a causa do crime só pode estar no próprio criminoso, e em nenhum outro lugar: apesar das valiosas contribuições da criminologia da reação social, ainda não somos capazes de perceber o crime na sua inteireza e em toda a sua intensidade. Ao passo que nego a complexidade da vida e assumo a absoluta simplicidade ao falar de "conduta humana (racional e consciente) típica, ilícita e culpável", afasto a vida justamente naquilo que ela é: complexa, caótica, não-racional, inexplicável, trágica, humana...
Ao opor apresentação à representação, Maffesoli destaca que aquela "se contenta em deixar ser aquilo que é, e se empenha em fazer sobressair a riqueza, o dinamismo e a vitalidade deste 'mundo-aí'." (1988, p. 20) Para o autor, "a apresentação sublinha que não se pode jamais esvaziar totalmente um fenômeno, isto é, qualquer coisa de empírico, de empiricamente vivido, através de uma simples crítica racional." (p. 20) Tal "deixar-ser" não implicaria, segundo ele, em "um 'deixar-correr' intelectual. Pelo contrário, ela requer uma ascese, a de não se fazer o jogo do demiurgo que manipula, ao seu bel-prazer, aquilo que convida a ser visto, em favor daquilo que se desejaria que fosse." A apresentação seria, em síntese, "mais escrava do que senhora da realidade social ou natural" (p. 20), ou seja: saberia "integrar, em doses variáveis, o zelo estético no próprio seio da progressão intelectual." (p. 21)
Quem sabe assim possamos, mesmo que timidamente, começar a abandonar as malditas concepções positivistas para buscar não só uma outra linguagem, mas uma outra percepção das principais questões criminológicas...

Melô da dogmática penal

2009-09-01T01:42:00.003-03:00

Não Vou Me Adaptar

Titãs

Composição: Arnaldo Antunes

Eu não caibo mais
Nas roupas que eu cabia
Eu não encho mais
A casa de alegria
Os anos se passaram
Enquanto eu dormia
E quem eu queria bem
Me esquecia...

Será que eu falei
O que ninguém ouvia?
Será que eu escutei
O que ninguém dizia?
Eu não vou me adaptar
Me adaptar...

Eu não tenho mais
A cara que eu tinha
No espelho essa cara
Não é minha
Mas é que quando
Eu me toquei
Achei tão estranho
A minha barba estava
Desse tamanho...

Será que eu falei
O que ninguém ouvia?
Será que eu escutei
O que ninguém dizia?
Eu não vou me adaptar
Me adaptar...

Não vou!
Me adaptar! Me adaptar!
Não vou! Me adaptar!
Não vou! Me adaptar!...

IBCCRIM e os seminários acadêmicos

2009-08-29T02:05:00.013-03:00

Passado o congresso do IBCCRIM, concluo o que já tinha quase como uma certeza: eventos em formato gigantesco são importantes e necessários, mas, academicamente, não me agradam mais como agradavam há pouco tempo.

Explico: são importantes e necessários, sem dúvida, pois disseminam, em uma sociedade em que o número de estudantes é cada vez maior, posições e opiniões de importantes pesquisadores e profissionais da área. E se no direito, como sabemos, o número de estudantes (do qual faço parte) e de faculdades chega a ser espantoso, como poderíamos ter acesso ao que andam pensando e estudando os nomes mais conhecidos da nossa área? Apesar de achar plenamente possível fazer despertar no aluno o interesse pela temática por outros meios, pergunto: melhor seria deixar de fazer o evento a fazê-lo nesse formato? Continuo achando, portanto, que os congressos "entra mudo - sai calado", apesar dos pesares, têm lá a sua importância...

No entanto, em termos acadêmicos, são eventos realmente limitados: além do painelista falar por pouco tempo (às vezes, atravessa um oceano inteiro pra falar por 45 minutos e ERA ISSO!), ele ainda não tem aquilo que considero o mais importante na academia: o contato com o pensamento alheio e a possibilidade de estabelecer um diálogo entre os participantes. Qual a graça de preparar uma apresentação sem ser questionado a respeito do que se está pensando/falando? Como podemos aprimorar as nossas ideias se não somos, literalmente, inquiridos pelos participantes?! Além disso - e de vários outros poréns - como podemos conhecer mais proximamente o que os outros pesquisadores e professores estão estudando se, quando temos a chance de encontrá-los, não nos é oportunizado o diálogo nas mesas de debate ou, ainda, um espaço específico para apresentação de trabalhos e pesquisas (como as humanas fazem há DÉCADAS)?!

Parece-me que, além de um forte evento de massa, a se realizar periodicamente (o do Ibccrim e o que tivemos na PUCRS semana passada são belos exemplos de eventos maiores), é indispensável estabelecer momentos acadêmicos de verdadeira troca de ideias e conhecimento, com número limitado de participantes (fazer o quê?!), apresentação de pesquisas, espaço para debates, publicação dos trabalhos (publicá-los em um site, por exemplo, sai praticamente de graça) e muitas outras atividades que possibilitam um maior contato com o trabalho alheio e os respectivos pesquisadores... O Salo já fala disso há bastante tempo, e pude presenciar evento (vide post anterior) em que ficou muito claro pra mim que necessitamos, com urgência, seguir os moldes, por exemplo, dos Seminários Abertos de Criminologia, do Doutorado do PPGCCrim (de iniciativa do próprio Salo), como tivemos no primeiro semestre desse ano - e que se repetirá, em breve, no Mestrado.
[Em setembro (dias 28 a 30), outro evento, específico sobre justiça restaurativa, será realizado na PUCRS (sala 1035, prédio 11) nos mesmos moldes dos Seminários Abertos. Desde já, sintam-se convidadas/os.]

Contudo, ainda assim vale a pena participar desses eventos maiores, mesmo que sem a possibilidade de um maior diálogo com os painelistas: Amilton Bueno de Carvalho, renovando algumas questões e reiterando outras, expôs muito bem a importância de não nos aquietarmos jamais diante das questões que nos incomodam, por mais que alguns ainda teimem em dizer que elas não ocorrem; e o Salo, que continua a nos desafiar a cada evento de que participa como palestrante, a nunca assistir a uma repetição de uma palestra sua! É engraçado isso, mas já devo ter assistido, por baixo, umas 1000 palestras, bancas e aulas do Salo, mas não me lembro de DUAS em que ele tenha dito a mesma coisa! Pode ser que em aula diga uma coisa e, num evento próximo, fale algo PARECIDO - o que, convenhamos, é NATURAL - mas nunca tem a fala igual! Além de grande parceiro e incentivador, de quebra ainda conseguiu tocar o terror em nós, juristas, para uma plateia repleta de... JURISTAS! Do caralho, Salo!!

Apesar das limitações (acadêmicas) do evento do Ibccrim, valeu a pena ter participado, pois além de ter conhecido e reencontrado grandes pessoas (Caio Cezar, Davi, Lili, Roberta e várias outras), ainda pude assistir à premiação da Raffa e algumas excelentes palestras. Além, é claro, de um grande evento que realizamos, por iniciativa própria, na quinta-feira à noite...

"More conciliation, less punishment: possibilities and obstacles for an extended use of Restorative Justice." A brief report (Oñati/09).

2009-08-15T19:26:00.004-03:00

As I’ve promissed, I’ll post a brief report about the workshop “More Conciliation, Less Punishment – Possibilities and obstacles for an extended use of Restorative Justice”, which took place at the International Institute for the Sociology of Law (IISL - www.iisj.es), located in Oñati, Spain, during the 21st and 22nd May this year.

The workshop was organized by Hedda Giertsen and Kjersti Ericsson, from the Department of Criminology and Sociology of Law – University of Oslo, and there I’ve met people from Poland, Norway, Finland, The Netherlands, Albania, United States, Russia, England, Denmark, Sweden, Greenland and Belgium. I believe I was the only one from the south hemisphere.

I’ll try to be as honest as possible, but I’m sure I’ll forget important details, and I anticipate my apologies for it. I apologize also for my English, which is not that great too, as you’ll see.

The workshop was really interesting: everybody presented their own reserches about RJ, and I could listen and discuss about them all, which was very good to me: the discussion about RJ is very rich in all these countries, and it’s not that good to discover that, unfortunately, brazilian empirical surveys are not on the same level, and this could help us a lot in the hard work of exploring the problems of our broke criminal justice.

I can say, also, that it was a great honor to meet Nils Christie! He is a symbol of the abolicionism thinking to me since I was in the graduation studies, and I have no words to describe my happiness on meeting him personaly. I’ve met his wife too, Hedda Giertsen, who is also very caring and receptive. I could meet also Lode Walgrave and Ivo Aertsen, both from Leuven Institute of Criminology - Belgium, who are great references for me in the field of RJ (and Walgrave is coming to Porto Alegre-Brasil on 28th and 29th September!). I could mention many other participants, like John Blad (Erasmus University Rotterdam – The Netherlands), Yngvil Grøvdal (Norwegian Centre for Violence and Traumatic Stress Studies – Norway), Birger Poppel and Mariekathrine Poppel (University of Greenland), Bas van Stokkom (Radbound University - The Netherlands), Chris Powell (University of Southern Maine – USA), Joanna Shapland (University of Sheffield – England), Adem Tamo and Rasim Gjoka (Conflict Resolution and Reconciliation of Disputes Foundation - Albania), Monika Platek, Kacper Tomasz Gradon, Grzegorz Borek and Agnieszka Kloc (University of Warsaw – Poland) and Per Jørgen Ystehede (Department of Criminology and Sociology of Law, University of Oslo – Norway). I cannot mention all the participants, but this list is enough to show the great variety of researches was presented there.

Of course it’s not possible to keep in touch with everybody, but Lode Walgrave is coming to Porto Alegre in September, and Facebook enables the communication with my distant friend Agnieszka Kloc. Of course my wish is to see and listen all this people again, but the workshop was amazing: I’ve not only learned a lot with them, but I also met extraordinary people. Listening and knowing different views and cultures should be required to everybody who are in a PhD course: it enables the student to discover that our point of view is always limited, and that are many people all around the Globe studying the same subject, but with another way of thinking things and a completely different way of describing their point of view.

I really don’t know how to describe all the learning the workshop and the participants gave to me, because it’s not measurable or reportable, but it was a great academic moment to me.

Now, back to Porto Alegre and to PUCRS and to the PhD studies on Criminal Sciences, I’m always available to everyone who wants to discuss about RJ and all the other themes we are working on.

Best regards,
Daniel Achutti.
dachutti@terra.com.br

Tempos Líquidos

2009-08-03T18:18:00.009-03:00

Diálogos I

2009-07-28T19:59:00.005-03:00

- Porra... ontem algum filho da puta roubou o meu estepe ali na Lima e Silva! E o meu carro tava bem na frente do bar ali...

- Bah, o teu carro novo aquele? Que merda, hein?!

- Pois é... recém tirei ele da concessionária, e me aparece um ladrão de merda pra roubar a bosta do estepe...

- E o que tu fez? Tá andando sem?

- Nah, comprei outro.

- Quanto tu pagou?

- 120 pila.

- Barbada!! Onde tu achou por esse preço?!

- Num anúncio que vi no jornal.

- 120 conto... barbada mesmo!! Onde fica a loja?

- Não sei, o cara mandou entregar lá em casa.

- Pior que deve ser ele mesmo que rouba, tá ligado?

- Aha...

O Não-Lugar da Minha Vida IV

2009-07-18T19:44:00.028-03:00

Para uma Amiga.

Apesar daquilo que nos contam, João e Maria nunca foram irmãos. Na verdade, sequer se conheciam, até que, num dia bastante esquisito, atraídos por um discurso fascinante que os conduziu para um mundo de fantasias, acabaram se encontrando: João, um pouco mais velho, falava bastante; Maria, mais nova que ele (e naturalmente mais inteligente), mais ouvia do que falava. Como uma luz que penetra a escuridão – ou como uma escuridão que penetra a luz – seus diálogos tomaram formas e proporções antes inimagináveis: apesar de não se conhecerem, uma harmonização de idéias e pensamentos foi mais forte do que eles, e ali, naquele momento, estava instituída a dúvida, a incerteza, a possibilidade de transgressão e, portanto, a beleza da vida: naquele instante, nasceram de novo.

Em meio a um mundo pleno de mentiras e de pura alucinação, na cauda da turbulenta situação em que se encontravam, houve então algo que lhes deu força para ir atrás do desconhecido, de uma possibilidade – mesmo que remota – de saída dessa virulenta armadilha sem solução em que se perceberam: acuados pela compressão do espaço e pela violência do tempo, pensaram que pouco poderiam fazer, mesmo que um desejo maior lhes esmagasse vertiginosamente. Uma única oportunidade de vida lhes era possível, e não a desperdiçaram: João nunca escondeu a sua intenção, mas foi Maria quem deu o passo decisivo. Porém, ao contrário do que imaginavam, sua tentativa não foi bem sucedida: ao passo que Maria temia pelo que não sabia (e pelo que sabia que estaria em jogo), João temia por coisas outras, e ambos tiveram suas expectativas roubadas pela imposição da velocidade em que viviam: ela, pelo insucesso da tentativa; ele, pela impossibilidade de ter agido de outra forma. Dalí em diante, deixaram-se consumir pelo discurso que se autoproclamava Salvador e que, naqueles primeiros momentos, mostrava-se mesmo fascinante, mas que, passado algum tempo, exibiu toda a sua perversão e a sua leviandade. Envolvidos pela facilidade da Razão e pela comodidade do Mesmo, optaram por ignorar o que jamais havia sido dito: era mais fácil assim, não havia motivo forte o suficiente para fazer-lhes agir de outro modo. Nem mesmo o amor que parecia surgir nas suas vidas parecia-lhes forte o bastante para enfrentar tudo aquilo que lhes era imposto. Como memórias desaparecidas, como histórias que não cansamos de escutar, como num sonho que não mais quer acabar, perceberam a ingenuidade da tentativa de vida e se deixaram engolir pelo fluxo acelerado da situação e deixaram de pensar em algo que, mesmo que remotamente, pudesse concretizar aquilo com que sempre sonharam: acomodados e conformados, seguiram seus diálogos, mas sempre a uma certa distância e precavidos para que nunca mais tentassem algo que não fosse oficialmente aceito, pois isso poderia lhes trazer sérios problemas – incluindo eventuais perseguições, como sempre acontece com quem ousa ser minimamente diferente.

Completamente sugados pelo tempo e pela igualdade, João e Maria seguiram suas vidas e, cada um à sua forma, viveram o que foram obrigados a viver. Nunca, porém, esqueceram daquele dia, em que ousaram concretizar os seus desejos, mas que, por pura falta de sensibilidade para o que ali havia de errado, acabou por nunca se concretizar. A não-percepção de tudo o que os envolveu fez com que cada um sentisse a situação apenas ao seu próprio modo, e foi justamente a ausência absoluta de comunicação – que, em princípio, era exatamente o ponto mais forte entre eles – que determinou, com toda a sua força temporal, a impossibilidade de concretização de seus sonhos.

Entretanto, sem o perceber, João e Maria foram condenados à pena perpétua de jamais conseguir deixar de sonhar...

III Café Indisciplinar - 24.07.09

2009-07-15T10:49:00.003-03:00

Irei!!

Josué e os Direitos Fundamentais (II): sobre a inexistência da memória.

2009-07-04T18:11:00.005-03:00

Por mais que nos seja humanamente permitido tentar, jamais conseguiremos: há algo profundamente radicado em nós mesmos que não pode ser descolado, descartado, desmembrado. Nada consegue ser assim, tão forte, resistente e duradouro, e que não deixa sequer uma ínfima chance para que possamos ser sem Ela: a nossa própria maneira de ver é verticalmente por Ela estruturada, visualizada, verbalizada...
Na minha leitura d’O Inumano, de Lyotard, penso que é um exercício inútil tentar pensar sem Ela. Mesmo debaixo de sóis escaldantes, em que tudo o que consegue permanecer é apenas a pena dos inconscientes e o resto inútil dos conscientes, Ela insiste: forte, nua, crua. Nenhuma consciência poderá ser capaz de descrever conscientemente a sua força, e menos ainda a sua fraqueza. Negar a sua pulsão é propriamente a derrota do reconhecimento: ao reconhecer, eu simplesmente não conheço, mas encontro a mim mesmo nesse algo ou alguém que não sou - e as minhas limitações, que deveriam ser expostas, restam encobertas, ficando eu comigo mesmo e toda a minha mediocridade. Ela é o tempo que dura, que vive: é a própria condição de vida, cuja existência antes me constitui do que me extermina. Nada mais do que intensa e pura persistência...

(continua)

Josué e os Direitos Fundamentais (I)

2009-06-27T19:54:00.009-03:00

O que a mim é difícil entender, hoje, é o discurso dos direitos fundamentais. Ok, não discordo que seja importantíssimo discuti-los, aprimorá-los, dar-lhes visibilidade, etc. Entretanto, desde que Bobbio falou que não era mais necessário fundamentá-los, mas protegê-los (ver “A Era dos Direitos”, p. 25), penso que, antes mesmo disso, uma outra questão lhes é anterior: alguma vez os direitos fundamentais foram, efetivamente, colocados em prática para que possam ser protegidos?

A resposta, penso, é negativa. E não é necessário ir muito longe para pensar profundamente sobre isso: basta ir até um presídio qualquer para constatar isso. Ou então, basta acompanhar o cotidiano dos moradores e meninos de rua de Porto Alegre, por exemplo. Os exemplos poderiam se estender por uma boa quantidade de linhas, mas acho que é desnecessário, tamanha a sua evidência.

Até aqui, nada de novo. Ninguém nasceu ontem. Nem o Sarney.

Continuo, portanto, a questionar: por que será que as pessoas pensam que os direitos fundamentais são (ou seriam) aplicados? A questão, aqui, pode facilmente ser reformulada: QUEM pensa que eles são (ou poderiam ser) aplicados? Os donos sagrados do pensamento ocidental, que, do alto de suas amorosas Declarações de direitos humanos, acham que eles realmente valem para alguma coisa? Os lunáticos acadêmicos, que, diante de ilustres espelhos, bolsas e perucas, não se cansam de responder alucinadamente que é justamente isso que fundamenta a democracia em que vivem? Ou seriam os atores jurídicos, que continuam a repetir, em decisões, pareceres e discursos, que devemos continuar a luta pelos direitos humanos?!

“Luta? Que luta?!”, perguntaria Josué, morador da Av. Ipiranga, esquina com a Vicente, s/n. Ponte não tem número. A luta dele é uma só: viver. Ou melhor: sobreviver. Se permitirem, ele até sobrevive. Não tem sido fácil. Pedir esmola na esquina não rende moedas ou drogas: rende surras. De quem? Perguntem a ele, e a resposta será exatamente essa que estão imaginando.

Alguém, contudo, nega essa “realidade”. Ao continuar a discussão açucarada dos direitos fundamentais como se eles efetivamente fossem observados, é negado justamente aquilo que os vencedores querem esconder: a exterminação humana do Holocausto continua, porém sob outros aspectos. Alguém ousa negar isso? Os lunáticos? Os donos do pensamento? Eles talvez. Josué não. Não há mais câmaras de gás, mas ainda há câmaras de gás; já não há mais campos de concentração, mas ainda há campos de concentração; já não há mais perseguição étnica, mas ainda há perseguição étnica; já não há mais busca por ordem pública, mas ainda há busca por ordem pública.

Não vou e nem pretendo comparar o Holocausto com o que vivemos. Não poderia fazer isso. Seria leviano demais. Josué talvez pudesse comparar. Eu, não.

Walter Benjamin, numa das sacadas mais perniciosas da história, lançou uma tese (a 3ª, sobre o conceito de História) que corta as raízes de qualquer direito fundamental e expõe os nervos (pra usar uma expressão do Timm) da estrutura racionalizada das nossas bondosas ciências:

O cronista que narra os acontecimentos, sem distinguir entre os grandes e os pequenos, leva em conta a verdade de que nada do que um dia aconteceu pode ser considerado perdido para a história. Sem dúvida, somente a humanidade redimida poderá apropriar-se totalmente do seu passado. Isso quer dizer: somente para a humanidade redimida o passado é citável, em cada um dos seus momentos. Cada momento vivido transforma-se numa citation à l’ordre du jour — e esse dia é justamente o do juízo final.

Zygmunt Bauman, por sua vez, refere que “por trás da aliança resiste o moderno Estado ‘jardineiro’, que vê a sociedade sob seu comando como objeto de planejamento, cultivo e extirpação de ervas daninhas.” (in Modernidade e Holocausto, p. 31)

Extirpando aqueles que podem ser considerados “pequenos”, continuamos nosso discurso e nossa “luta diária” em prol dos direitos fundamentais. Vamos em frente, em busca de algo que ainda não foi encontrado, mas que, graças a nós – sábios, grandes, mestres e doutores – um dia será, e poderemos, enfim, dizer: “Enfim, eis aí o que tanto buscávamos.”

Nesse dia, enquanto alguns comemoram, outros estarão a relatar a batalha, reportar os detalhes, narrar os heróis e dar nome às homenagens. Estátuas, monumentos, troféus e boinas serão ofertadas; tratados serão redigidos; acordos serão celebrados; promessas serão formuladas; as dores serão reduzidas. Sempre e sempre, em nome de uma humanidade.

Nesse mesmo dia, Josué continuará a perguntar com quantos paus se faz uma canoa.

(continua)

Sobre o ICA (About the ICA).

2009-06-21T02:48:00.008-03:00

Iniciamos, no ano passado, o ICA - Instituto de Criminologia e Alteridade.
Aguardamos a visita de vocês no site

www.criminologiaealteridade.ning.com

Segue breve descrição do Instituto.

(Last year, we've started the ICA's [Institute for Criminology and Alterity] activities, and hope to see you in

www.criminologiaealteridade.ning.com

Here, you have a brief description of our thoughts.)

Instituto de Criminologia e Alteridade

Rosto

O Instituto de Criminologia e Alteridade não é um Instituto. "Mas, tendo a palavra 'instituto' no nome ele é também um instituto?", interrogam os doutos (ironizamos à Machado de Assis). Dirás, então, Bacamarte, que ele é natimorto? Não. Antes, diríamos que com ele ainda há chance para a morte das instituições, no pior sentido que esses castelos representam, para citar F. Kafka. Ora, entre outros títulos formais tais como “núcleo”, “grupo”, “associação”, instituto é apenas mais uma expressão da falibilidade do pensamento condenado a si mesmo. Eis que exsurge o tempo da profanação e damo-nos o dever (e não o direito!) de profanar esse conceito institucional de Instituição e restituí-lo ao uso comum. Prestamo-nos aqui a corroer. E corroendo as entranhas do delírio definidor do conceito, eterna e ciclicamente auto-legitimado, queremos pensar e repensar o que significa violência e as suas incansáveis formas de manifestação no crime, no tribunal, nos jornais e, fundamentalmente, no pensamento que sustenta ambos, assim como queremos abordar as expressões de resistência a este ciclo de violência, que ocorrem em obras particularmente culturais – inclusive numa espécie de refugo à sucção cultural.
A conjunção “e”, assim, significa a possibilidade do encontro com o que não é criminologia, mas que compartilha com ela a violência e condição de violentada. Literatura, música, poema, artes plásticas, assim como o confronto com outros campos vinculados ao logos informam essa ânsia transdisciplinar que expressa a aproximação entre os membros desse grupo. Por outro lado, pessoas, vozes, rostos, sociedades, manifestações, cumprimentos, são já a própria alteridade manifesta às expensas de qualquer conceito que deseje obstar o potencial corrosivo que o outro impõe pela sua presença.
Se o encontro entre criminologia e alteridade pode ser mais um momento diferinte para pensar e deslegitimar as razões da violência, devemos isso às duas pessoas que constantemente fazem a crítica a essa racionalidade opaca: Ricardo Timm de Souza e Salo de Carvalho, antes de mais nada, nossos amigos.
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Institute for Criminology and Alterity

Face

The Institute for Criminology and Alterity is not an institute. “But, since it has the word ‘institute’ in its name, it’s also an institute” – interrogate the scholars (and we speak ironically like Machado de Assis). Will you say so, Bacamarte, that it’s stillborn? No. On the contrary: we would say that with it there’s still chance to the death of institutions, in the worst sense that this castles represents, to quote Kafka. Between other formal titles like “nucleus”, “group”, “association”, institute is just one more expression on the fallibility of the thinking condemned to itself. But now it’s time for profanation, and we give us the duty (and not the right!) to profane this institutional concept of Institution, giving it back to the common use. We are going to erode. And eroding the entrails of the concept’s defining delirium, eternal and cyclically self-legitimated, we want to think and rethink what means violence and its tireless ways of manifestations in crime, courts, newspapers and especially in the thinking that supports all of them; beside of this, the expressions of resistance to this cycle of violence, particularly in cultural works – also in a kind of refugee of the cultural suction. The conjunction ‘and’, therefore, signifies the possibility of the encounter with what is not criminology, but divides with it the violence and the condition of violated. Literature, music, poetry, plastic arts, and the confrontation with other areas that, related to logos, informs this transdisciplinar anxious that reveals the approach between the members of this group. On the other side, people, voices, faces, societies, manifestations, compliments, are already the proper alterity manifested without any limitation of a concept that desires to imprison the corrosive potential that the other imposes by his/her presence.

If the meeting between criminology and alterity can be one more differing moment to think and to question the reasons of violence, we own this to two persons which constantly do the critique of the opaque rationality: Ricardo Timm de Souza and Salo de Carvalho; before all, our friends.

La GRANDE civilisation...

2009-06-11T13:34:00.004-03:00

...

2009-06-09T15:54:00.002-03:00

Café Indisciplinar - 2ª ed.

2009-06-02T11:45:00.005-03:00

2ª edição do "Café Indisciplinar", promovido pelo ICA - Instituto de Criminologia e Alteridade.
Até lá!

2nd edition of the "Indisciplinary Coffee", supported by ICA - Institute for Criminology and Alterity.
See you there!.

Oñati/ES

2009-05-27T14:16:00.008-03:00

Hedda Giertsen, eu, Nils Christie e Agnieszka Kloc

Assim que tiver um tempinho, posto mais fotos do evento e acrescento um pequeno relato. O aprendizado foi tão intenso que tenho que dedicar vários minutos para ser minimanente fiel ao que aconteceu, bem como aos amigos e amigas que lá pude fazer.

(As soon as it's possible, I'll post a few pictures of the meeting and publish a little report. The learning was so great that I'll need some minutes to be minimally authentic to everything that happened, as well as to all the new friends I've done there).

Shine on...

2009-05-11T14:53:00.005-03:00

... you crazy diamond!!!

Inegavelmente, a cada dia mais me convenço da teatralidade das instituições. Presenciar alguns atos públicos-quase-privados demonstra o descortinamento necessário que devemos protagonizar: a manutenção de certas lógicas racionais (?), que visam EXCLUSIVAMENTE à perpetuação da mediocridade camuflada sob a fétida vestimenta intitulada modernamente de "burocracia" não tem justificativa plausível - a não ser que seja para manter tudo como sempre foi. Do contrário e NADA do que temos hoje sobreviveria, tamanho o descompasso com o que está diante dela mesma.
Não se trata aqui de uma apologia ao impossível ou de uma insatisfação generalizada com o que está aí, mas, antes, de um convencimento pessoal que não quer mais me abandonar: até onde seremos obrigados a aturar isso diariamente?

Shine on, shine on...

I CAFÉ INDISCIPLINAR

2009-04-14T21:37:00.002-03:00

Seguindo a ideia do Mayora, eis a divulgação do I Café Indisciplinar, promovido pelo Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Nos vemos lá!

Vivo sim, mas... livre?!

2009-04-07T11:41:00.007-03:00

Não, não estou sendo patrocinado pela Vivo, embora esteja vivo!

Depois de quase um mês sem "aparecer", estou aqui de volta, pra dizer que ando absolutamente sem o menor saco pra escrever, e também pelo fato de que me sobra trabalho e falta inspiração. No entanto, não tenho como deixar passar em branco o grande evento que está ocorrendo na PUCRS: o tal do Forum da Liberdade.

A coluna do Juremir Machado da Silva, no Correio do Povo de hoje, está impecável: desvela o cinismo que é aquele forum, que se autoproclama da "liberdade". Estou na PUCRS desde 1999, quando iniciei a graduação e, neste ano em que completo 10 anos de estudos por lá (e ainda terei mais alguns pela frente até o final do curso), vejo que o tal forum esse continua lotando e "convencendo" cada vez mais gente. Claro que isso não me impressiona mais como impressionava outrora: o discurso fácil e hipócrita da liberdade (de mercado, claro - e quem sabe também de "Pontais", pra me juntar, vez mais, à voz do Juremir) convence QUALQUER pessoa de suas próprias virtudes: tal como o logos, que se presta a ficar se autovenerando, o forum esse me dá cada vez mais náuseas, tamanha a MENTIRA que propaga e - vai entender - convence cada vez mais gente...
Entretanto, é de se reconhecer o esforço e a dedicação desses jovens empreendedores na construção de um evento que persiste, mesmo que baseado em um discurso nojento, há pelo menos 20 anos: de que adianta ficarmos aqui falando para nós mesmos sobre a nossa discordância com o enfoque do evento se, ao mesmo tempo, não fazemos absolutamente NADA para propagar as nossas visões, ou, como diriam alguns, as nossas próprias mentiras?!
Fico meio embasbacado de ver que há muita coisa ao nosso alcance que pode ser feito: não ignoro o que fazemos, diariamente, na tentativa de estabelecer um contraponto às falidas ideias neoliberais travestidas de ideias boazinhas, lógico - mas que podemos fazer mais, disso eu não tenho a menor dúvida!
Quem sabe se, esse ano ou ano que vem, não iniciamos algo interessante? Que tal um "Antiforum da Liberdade", ou um "Forum de Liberdade Nenhuma"?! Quem sabe...

Protógenes, corrupção e palhaçada

2009-03-09T12:43:00.010-02:00

Engraçado isso... quando os investigados são "eles", aí tem que parar, pois se trata de investigação ilícita! Mas quando os investigados são "os outros", aí ninguém fala nada...! E o pior é a apropriação da "sociedade brasileira" como principal interessada, como referido por um senador no final da reportagem...
Há muito tempo que se fala de investigações abusivas e ilícitas, mas, como sempre, só quando tocam em alguém "lá de cima" é que a coisa aperta! Será que agora eles vão dizer, como sempre dizem quando o investigado é um "chinelo" ou um "bandido", que "quem não deve não teme"?!
É mais do que evidente que discordo absolutamente desses métodos, mas tô pagando pra ver...

Agencia Estado - 8/3/2009 18:04
Políticos cobrarão no Senado punição de Protógenes
Líderes de partidos da base governista e da oposição vão se reunir amanhã no Senado para discutir uma reação conjunta aos abusos cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz, na Operação Satiagraha da Polícia Federal. A ideia é exigir explicações do governo e cobrar punição do delegado, após reportagem da última edição da revista Veja, sobre o conteúdo de computadores e pen drives do delegado, apreendidos durante a operação pela própria PF. O material apreendido, segundo a reportagem, comprova o uso de métodos ilegais na investigação do envolvimento de autoridades dos três Poderes em corrupção e desvio de verbas públicas.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), vai sugerir aos colegas que se reúnam o mais rápido possível com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes para discutir o problema. Gilmar teria sido, supostamente, alvo de uma escuta clandestina durante conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
"Esta não é uma questão da oposição, mas algo que interessa à toda sociedade brasileira", diz o líder do PDT, senador Osmar Dias (PR). "O PDT defende, sim, que providências sejam tomadas porque o que está havendo é uma agressão aos direitos do cidadão", completa. A lista das vítimas da espionagem inclui a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, além do filho do presidente da República, Fábio Luiz da Silva, o "Lulinha".

Família unida pela droga

2009-02-14T08:57:00.005-02:00

Fonte: Terra

14/02/2009 01:20:00

Família unida pela droga

Preso pela Polícia Federal, acusado de tráfico incentiva filho de 13 anos a fumar maconha com ele

por Maria Mazzei e Thiago Prado

Rio - Fumar maconha em casa, na frente da família, era uma prática habitual entre os integrantes das quadrilhas de tráfico internacional de drogas sintéticas, desarticuladas pela Polícia Federal (PF) na quarta-feira. Uma escuta telefônica feita com autorização judicial mostra que um dos 55 presos aceita com naturalidade o uso da droga pelo filho de 13 anos. Na quinta-feira, o publicitário Paulo de Tarso Forni, pai de Henrique Dornelles Forni, o Greg, 25 — transferido ontem para o presídio de Bangu 1 — revelou comportamento semelhante com relação à substância proibida: ele admitiu que o filho fumava, pelo menos, seis cigarros de maconha por dia dentro de casa, com o seu apoio.

Além de não reprimir o filho de 13 anos, a escuta mostra que o preso ainda o incentiva a fumar na presença dele ou da mãe. O acusado, que morava em Cáceres, no Mato Grosso, dá a entender que na família usam maconha ele, a mulher, a criança e até a avó. Segundo o relatório da Operação Trilha Albis, o preso era um dos fornecedores de parte da cocaína para a quadrilha.

Ontem, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comentou a autorização dada por pais para filhos consumirem drogas. Ele considera o caso importante para que o País comece a debater a questão da leis sobre o uso de drogas: “É um tema importante. Acho que o primeiro passo que temos que fazer é reavaliar a legislação brasileira. Temos que trazer essa questão para o âmbito da saúde pública. Temos que ter capacidade de atender as pessoas que são usuárias e querem parar de usar a droga. Está provado que só a repressão não funciona. Gasta-se muito dinheiro, prende-se muita gente e o consumo está no mesmo nível no mundo inteiro”, disse.

Ontem, a Justiça Federal determinou que Greg seja colocado sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao lado de mais quatro presos nas operações, em Bangu 1. Os cinco terão que ficar isolados em uma cela, com banho de sol restrito.

GRAVAÇÃO

Um dos presos nas operações da Polícia Federal conversa com o filho de 13 anos, que revela ter usado maconha junto com a mãe. Além de não reprimir a conduta do menino, o pai ainda recomenda que, da próxima vez, a criança fume junto com ele.

Filho: Eu fui lá fumar maconha com a minha mãe.
Pai: (risos) Ah, pára velho!
Filho: Eu tô doidão.
Pai: Tô sabendo. Depois eu vou falar com a sua mãe.
Filho: Eu falei: se eu não for lá com você, eu vou experimentar com outra gente.
Pai: Não, tá certo.
Filho: Ela disse que se for pra fumar maconha, pra fumar com ela.
Pai: É, ou então comigo.
Filho: Tem um negocinho de maconha aqui em casa.
Pai: (risos) É da tua avó.

STJ, STF e a Constituição

2009-02-09T00:11:00.015-02:00

- Tirar essa gente da prisão pra quê?! Lá eles não trabalham e ainda recebem comida de graça!! Mais parece uma colônia de férias do que uma cadeia!
- Fala isso pra eles lá, fala!!

Enquanto o STJ retrocede cada vez mais (vide essa notícia aqui), o STF vem se consolidando com posições que, pode-se dizer, estão se aproximando bastante daquilo que se espera de uma verdadeira Corte Constitucional (vide essa notícia aqui e, também, essa aqui).

Estava lendo o que o Mayora escreveu sobre a posição do STF a respeito da possibilidade do condenado aguardar em liberdade o julgamento de seus recursos perante os tribunais superiores, e não pude evitar a sensação incômoda de ver como essas decisões são interessantes do ponto de vista comparativo: enquanto o STF se aproxima da Constituição (finalmente!), o STJ se afasta. Tudo bem que o STF tem posição próxima à do STJ em relação à questão dos exames criminológicos, mas podemos dizer que, pelo menos agora, esse tema pode ser debatido à luz da Constituição no Supremo, já que antes os ministros não sabiam muito bem pra que servia essa tal Constituição...

Pois bem: a verdade é que esse posicionamento do STJ, de permitir a realização do exame criminológico quando o juiz entender necessário, a fim de formular seu convencimento acerca da possibilidade do apenado progredir de regime ou não, é COMPLETAMENTE inconstitucional! E a explicação é simples, e por vários motivos: não é possível a ampliação da norma quando tal puder prejudicar o investigado/acusado/apenado! Apenas podemos fazer isso quando a finalidade for beneficiá-lo! Há nítido caso de extensão do texto da lei para PREJUDICAR o sujeito! Até o estudante de vestibular sabe que assim não dá: só o STJ que ainda não sabe... aliás, os ministros até devem saber, mas fingem que não sabem, o que é pior ainda...
E isso pra não falar no fato do JUIZ estar pedindo a produção do exame - o que, por si só, também é (muito) questionável...

Gozado: fiquei lendo essa reportagem aí de cima, que tá no site do STJ, e lembrei da diretora corrupta daquele hospital do filme "Invasões Bárbaras": ela dá uma baita justificativa, toda cheia de Razões, pra negar o pedido do filho do protagonista, que queria reformar um andar vazio do hospital a fim de melhor acomodar o pai. Não era possível fazer isso, por uma série de Razões - que, posteriormente, devido a uma generosa molhada na mão da diretora, acabou sendo permitido, e as suas Razões, foram esquecidas (versão em francês aqui). O voto do Ministro do STJ parece exatamente isso: uma baita explicação, toda cheia de Razões, justamente pelo fato de que NÃO HÁ RAZÃO NENHUMA pra se pensar assim - mas ele pensa... não existe lei alguma que autorize isso - mas ele É a lei... não há comprovação empírica de que os exames são confiáveis - mas ele acredita que são...

Então, a saída é continuar levando os casos ao STF, na expectativa de ver o texto constitucional observado... o complicado é que fica parecendo que só no STF que há essa expectativa, quando deveria existir em todos os outros tribunais na mesma (ou com maior) intensidade...

Vida longa ao Movimento!!

Louk Hulsman

2009-02-04T15:49:00.012-02:00

(Beto usando anel de bicheiro, Vinícius ainda tinha cabelo de gente, e Louk sequer sabendo que tavam tirando uma foto! Certamente estava pensando: "Bah, como o Achutti tá magro!")

Grande perda tivemos no final de janeiro: somos menos numerosos agora, mas estamos cada vez mais convictos. Louk Hulsman sabia o que dizia, não era nada ingênuo como achavam que era...

Em 2002, em um congresso em Florianópolis, Louk respondia uma pergunta em inglês quando, súbita e inesperadamente, mudou para o francês - assim, sem o perceber! Tamanha era a sua cordialidade e simplicidade que, quando alguém, rindo, chamou a sua atenção (pois a maioria ali só entendia inglês), ele igualmente começou a rir e recomeçou a sua resposta do zero - não sem antes rir, novamente, do que se passou ali naquele momento... atmosfera repleta de novidades, foi-se um tempo e, com ele, uma pessoa que não media esforços para levar sua proposta adiante...

Transmitia tranquilidade e alegria, e defendia ferrenha e humildemente uma ideia simples, genial e, ao mesmo tempo, muito contestada: abolir as prisões. Não tenho como negar a influência da obra dele no meu pensamento (assim como as de outros que circulam por estas bandas - Salo, Chies, Timm e cia.), e sei que dificilmente terei tempo em vida para me converter ao enfadonho e medíocre mundo da apatia criminológica generalizada (pra lembrar o Salo de novo) que ronda o assunto "cárcere"...

Excelente relato do Vinícius sobre o que vivemos naqueles dias distantes, recordação ímpar que guardo na memória...

Beach Boys, Los Hermanos, Little Joy ou... ALTER EGO!!

2009-01-28T02:03:00.007-02:00

Grande show: Little Joy proporcionou grandes momentos no Opinião, principalmente para aqueles que esperavam por algo entre Los Hermanos e Beach Boys! Afinal, no show dessa noite, sobraram influências pra eles - e, penso, faltou "personalidade": tudo o que eu NÃO OUVI foi a tal Little Joy: muito mais parecia uma espécie de incursão nostálgica em torno de Beach Boys do que uma banda com (em princípio) nome e estilo próprios... na verdade, apesar de "bonzinho", achei bastante limitado o show... esperava MUITO mais, uma vez que no palco estava Rodrigo Amarante e toda a sua genialidade musical...!

Depois do Opinião, por sugestão do Mox, fomos para o Art&Bar - um boteco bem interessante onde, além de ceva gelada, sempre dá pra curtir um som legal! E lá, digamos que algo "salvou a noite": a banda Alter Ego mostrou um som original (apesar da clássica formação vocal-guitarras-baixo-bateria), que simplesmente colocou o show anterior da Little Joy no seu devido lugar: se é para criar alguma coisa, então que seja algo realmente bom, sem essas inspiraçõezinhas californianas manjadas dos anos 60-70 - algo do tipo "those pretty summer songs" - que me pareceram estar (BEM) presentes no show da Little Joy... foi um bom show, claro, não dá pra negar que gostei - mas admito que esperava algo MUITO melhor...

Lombroso, criminologias e afins...

2009-01-18T22:32:00.023-02:00

Ahhh se eles conhecessem os julgados de 2009 que saem por estas bandas!!! Iam ficar "orgulhosos" das nossas decisões e do nosso eugenismo camuflado sob a (sempre) racional justificativa de "aplicar a lei", "combater o crime" ou o caralho...!!

Qualquer semelhança NÃO É mera coincidência:

"Lombroso put criminal anthropology on the map in Italy, and there it stayed for decades, perpetuated (with modifications) by second and third generation followers such as Enrico Ferri, Raffaele Garofalo, Alfredo Niceforo, Salvatore Ottlenghi, and Scopio Sighele. Several of these criminal anthropologists joined Mussolini's party, thus yoking criminal anthropology to Fascism." (p. 300)

"(...) Mussolini's hopes for improving the Italian 'race' were built into the Rocco Code of penal reforms enacted in 1930 in the form of enhanced sentences for those who exibited a 'tendency to commit crime' (...)." (p. 301)

RAFTER, Nicole. Criminology's Darkest Hour: Biocriminology in Nazi Germany. In: "The Australian and New Zealand Journal of Criminology". Vol. 41, n. 2, 2008, pp. 287-306.

Sobre anos novos, promessas e sonhos...

2009-01-15T16:02:00.006-02:00

Todo ano novo é aquela coisa: um monte de promessas de mudança, de renovação, de esperança, etc. Mas, no dia 2 de janeiro, tudo volta a acontecer como no ano anterior, como se a noite de 31 de dezembro e o feriado de 1º de janeiro fossem dias suspensos no tempo, em que o mundo deixa de ser real e passa a ser apenas uma bola habitada por pessoas banhadas por magia e ansiosas por tomar alguns porres...
Entra ano, sai ano, e estamos sempre a ouvir as mesmas queixas, as mesmas dores, as mesmas promessas: é tão difícil assim mudar alguma coisa concretamente? É tanta gente reclamando SEMPRE da MESMA COISA, que me coloco a questionar se eu também não acabo reclamando sempre das mesmas coisas...! Sim, pois diante da minha surpresa de pessoas que SEMPRE reclamam disso e daquilo (aliás, tenho evitado algumas pessoas ultimamente, dada a previsibilidade da conversa e da certeza do aborrecimento de ouvir sempre a mesma coisa), fico ainda mais preocupado em saber do que EU ando reclamando, pra ver se não estou a repetir essa gente toda...
Mas o pior é que essas coisas estão, quase sempre, ao alcance dessas pessoas: na ESMAGADORA maioria dos casos, é sempre algo que pode ser mudado com uma simples palavra, um simples email ou ofício, uma atitude mais enérgica ou a superação de alguns medos! Mas, todos os dias, lá estão elas de novo, trazendo a mesma pergunta de sempre, a mesma inquietação do ano retrasado, e o mesmo quadro patético sobre uma situação que está, invariavelmente, ao seu dispor...
Enfim... resta-nos pensar se aquilo que questionamos e que gostaríamos de mudar não está, de fato, ao nosso alcance: pensar sobre nós mesmos em uma perspectiva crítica é sempre difícil - e, não raro, doloroso. Talvez seja por isso que inicio este ano tentando mudar as mesmas coisas do ano passado...

Retomando então...

2009-01-12T11:21:00.003-02:00

Depois de 15 dias na companhia de ilustres personalidades, estamos de volta à vida regrada e enfadonhamente previsível do cotidiano... vamos ver no que vai dar...

Por enquanto, uma dica de leitura: "Quinta-Coluna - 101 crônicas", de Contardo Calligaris (SP: Publifolha, 2008). Imperdível!

Fui...!

2008-12-30T00:20:00.006-02:00

... até o ano que vem, estarei provavelmente em algum não-lugar por aí...
Se alguém me encontrar, favor me avisar onde estou.

Abraços!

"Educação" superior?!

2008-12-14T01:52:00.008-02:00

Difícil falar em “função” do ensino superior no Brasil: um país de miseráveis – não só economicamente – não pode ter apenas um parâmetro ou uma finalidade em termos de educação superior: é demasiado importante pensar em uma pluralidade de funções, no mínimo. Entretanto, o que se percebe é uma enorme proliferação de diplomas simbólicos, cujos resultados serão, no máximo, dois: o acúmulo de mofo ou o enquadramento para a posteridade. Se bem que um implica o outro, mas enfim...

A padronização e a infantilização do ensino superior atingem patamares inimagináveis: por meio de programas pré-definidos de conteúdos e de posturas didáticas que engessam o docente em uma estrutura educacional limitada, medíocre e totalitária (pois “única”), inviabilizam o poder criativo do próprio docente e, o que é MUITO pior, do aluno: como pensar diferente numa era em que tudo o que se transmite são idéias padronizadas? Como levar adiante o poder intelectual do estudante em uma atmosfera em que os “diferentes” são caçados como criminosos? Qual a possibilidade de transmitir ao estudante que ele deve pensar por conta própria, e não feito uma “marionete do pensamento alheio”, como refere Márcia Tiburi?!

Notadamente na esfera das ciências criminais, uma "pasteurização" jurídica é levada a efeito: munidos de manuais-dicionarescos, os professores são enjaulados pelo discurso concursista, e se vêem “presos” nas engrenagens da propagação de uma “cultura salarial”: não me importa mais o meu desejo, mas apenas o meu futuro salário. Ou, talvez, uma “vontade de salário”, pra não dizer que não é possível desejar um salário – muito embora o problema não seja bem esse... o que há por trás disso é, antes ainda, a mediocridade de uma vida destinada a foder com a vida dos outros, enquanto que a minha vai bem, obrigado, pois tenho o meu salário, a "minha mulher" (se referir à namorada ou esposa como “MINHA mulher” é simplesmente lamentável!) e os meus filhos, felizes, faceiros, trálálá...

Talvez devêssemos recuperar aquela idéia do Collège de France, em que os professores são obrigados a, todo ano, expor uma pesquisa original – o que os obriga sempre a renovar o conteúdo do seu ensino. Leiam a “Advertência” de “Os Anormais”, do Foucault (editora Martins Fontes), que vocês saberão melhor do que estou falando... para podermos pensar adiante, hoje, imprescindível abandonar essa prática patética dos cursos huxleyanamente pré-programados, economicamente orientados e mediocremente preparados: ao invés da putaria da “matéria mastigada na boca do aluno”, devemos mesmo é vomitar o lixo da humanidade na frente de todos e expor o ‘lado obscuro de nós mesmos’ (Roudinesco) e mostrar que todos estamos no mesmo barco, que ninguém é super-homem, e que a qualquer instante podemos sucumbir a essa merda toda que nos circunda e faz feder quaisquer das nossas idéias...

Antes, creio, é preciso apresentar as possibilidades – e não as mesmices de sempre, as porcarias de eternamente, o conteúdo petrificado, o significado embalsamado: apresentar as saídas – e não as entradas – pode ser, talvez, o principal papel do professor de ensino superior hoje no Brasil, a fim de evitar a eternização do conhecimento e a manutenção do genocídio legítimo em que estamos inseridos...

Feriado da (in)justiça

2008-12-12T21:48:00.008-02:00

Passadas 67.841 bancas de TCC, a correria tradicional de final de semestre, a bendita seleção (obrigado a TODOS que ligaram, enviaram mensagens, emails e afins!!), dentre outras coisas, aos poucos vamos retomando as atividades por aqui!

Por enquanto, vou me limitar a dizer que estou meio pasmo com o tal "feriado da justiça" do dia 8 de dezembro... feriado da justiça? No Brasil?! Isso soa bastante estranho pros meus rudes ouvidos...

E, justo no dia 8 de dezembro passado, fui a uma reunião num local próximo ao Foro Central daqui de Porto Alegre, e achei engraçado ver as pessoas me avisando que o foro tava fechado, porque era dia do tal “feriado da justiça”. E eu dizendo que não ia no foro, enfim, aquela coisa toda, alívio geral por perceberem que eu não havia me enganado, etc... Mas o que chamou a minha atenção foi um guardador de carro, que usou a expressão acima (“feriado da justiça”) pra me dizer, ele também, que o foro tava fechado: como é que ele vem me falar em feriado da "justiça"? O cara é muito foda, só pode!! Olhei pra ele e não me agüentei, tive que falar: “acho que podia ter também o feriado da injustiça! O que tu achas?” Ele começou a rir, e eu fiquei ali, sem entender direito o que tava acontecendo... tudo bem, ele deve ter achado que era uma piada, vai saber, mas eu tava falando sério...!!

Além disso, o que me causa espanto é que, no tal “feriado da justiça”, a “justiça” não funciona! Isso mesmo: não funciona!! Justo no dia em que ela devia estar com as portas mais do que abertas – podiam ser realizadas atividades daquelas ditas “cidadãs”, de aproximar o povo de lá, pra ajudar a minimizar o mofo das togas e colocar naftalina nas traças daquele monte de idéias velhas, essas coisas aí que dizem que serve pra alguma coisa... QUALQUER COISA podia ser feita nesse dia, MENOS fechar as portas!! Até coquetelzinho pros funcionários tá valendo, mas... fechar as portas?!?!

É bizarro que os foros fechem porque é “feriado da justiça”! As pessoas que trabalham nesses lugares realmente acreditam que há alguma espécie de “justiça” por lá – como se o próprio prédio representasse uma idéia de “justiça”, diria o nosso estimado Prof. Ricardo Timm de Souza... No dia em que os atores jurídicos deviam se esmerar pra fazer alguma coisa, pelo contrário, inventaram um feriadinho ali... pra mim, isso é bizarro, não adianta...

A proposta, portanto, é que se inicie uma campanha para a instituição do “feriado da injustiça”!

Sugiro, de imediado, o dia 1º de abril para o feriado. Do contrário e começarei a pensar que estão nos tirando para bobos...

Contratempo; ou, Relógio de Costas

2008-11-28T10:22:00.004-02:00

Para Juriká

Sobre encarceramentos

2008-11-15T19:21:00.002-02:00

“(...) considero que estar preso – seja num hospital psiquiátrico ou numa prisão – é algo inaceitável para um ser humano, e um discurso que sustente a desarticulação destes espaços me soa como algo que deve ser valorizado.” (Cristina Rauter)

(extraído do blog do Movimento Anticarcerário)