sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Friaca

Devidamente instalados no belo "Groot Begijnhof" (ou "grande beguinário", em português), com a matrícula confirmada pelo escritório internacional, e com sala de estudos à disposição no LINC, finalmente tocaremos a pesquisa com mais intensidade a partir da próxima semana. Claro que já a iniciamos, mas apenas agora é que poderemos nos dedicar exclusivamente a isso, dadas as naturais etapas burocráticas a cumprir nos primeiros dias.
Por enquanto, ainda teremos o final de semana pela frente, para nos acostumarmos com a cidade e o clima, e com a infindável variedade de cervejas à disposição em qualquer bar da cidade. 

sábado, 11 de dezembro de 2010

Leuven

Desde ontem no hemisfério norte, tentando ainda me adaptar ao local, manterei o blog inativo por mais um período, até a poeira baixar (literalmente). Seguimos daqui, portanto.

domingo, 17 de outubro de 2010

Respeitei. Giovane Santin é o cara!

Faço questão de divulgar esse evento, em que palestrará o meu amigo Giovane Santin, ao lado de outras figuras de menor renome. Só o título da palestra do cidadão (vulgo "lixo") já vale o ingresso! Sabe muito!!

terça-feira, 12 de outubro de 2010

domingo, 3 de outubro de 2010

Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo

Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo

Brasília, 29/09/2010 - Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (28) apontam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o País está atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do Brasil. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, ainda esperam o julgamento de seus processos.

"O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória", reconheceu o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann. Outro dado considerado preocupante pelo CNJ é a superlotação dos estabelecimentos prisionais do País. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil está atrás somente da Bolívia, que tem uma taxa de 1,66.

(Fonte: CNJ)

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Criminologias - FURG

Belo evento, organizado (creio) pelo Pandolfo e pelo Salah, com apoio, dentre outros, do ICA.
Além de presenças ilustres entre os palestrantes, haverá ainda o lançamento da coleção Criminologias (Ed. Lumen Juris), capitaneada pelo nosso mestre e amigo Salo de Carvalho (também ele palestrante).



quinta-feira, 23 de setembro de 2010

JR e a cultura de avestruz: nada mudou no Rio Grande.

É incrível como um objeto (prefiro usar esse termo mesmo) pode ser pensado da forma errada e, ao final, ser completamente inviabilizado justamente por causa dessa concepção equivocada. Concluí que isso ocorre com a Justiça Restaurativa depois de assistir à mesa de debates (ver post anterior) e de conversar com a Patroa (agora com P maiúsculo) a respeito. 
Gostei muito do debate, o Ibccrim tá de parabéns pela iniciativa. Claro que a fala da Raffa ficou bem melhor do que a do outro debatedor, mas devemos levar em consideração a disposição dele em discutir o tema (pois não é isso que ele estuda, e muito menos o que ele faz no Judiciário de São Paulo) e o próprio desconhecimento sobre o tema, por ele mesmo mencionado durante a sua fala.
Apesar de acreditar que será assim por um bom tempo ainda, talvez seja necessário tentar trabalhar justamente no sentido de buscar uma delimitação sobre o que não é justiça restaurativa, para depois tentar, com base nas experiências internacionais e em algumas nacionais (?), buscar uma espécie de definição aberta (apesar da contradição entre os termos) sobre o que poderia e o que não poderia ser a tal JR. Estou me apropriando de um termo da própria Raffa, que tá no livro dela, mas penso que é por aí o caminho.
Claro que isso poderá ser interpretado como um fator limitador sobre o assunto, mas às vezes é justamente isso que falta, até mesmo para podermos saber, por exemplo, se há ou não há locais em que se pratica efetivamente a JR no Brasil. Admito que ainda tenho dúvidas a respeito, especialmente em função dessa falta de clareza. 
Essa situação de incerteza é plenamente compreensível e normal, ainda mais se levarmos em conta que o tema é recente e que - o que me interessa mais diretamente - a academia brasileira está dando seus primeiros passos na temática. Além, é claro, da abissal e bizarra distância que separa as academias e os Tribunais. Acho até engraçado perceber que, em algumas áreas, parece até que as academias têm medo dos Tribunais, e os Tribunais têm medo das academias. Na justiça criminal, esse fosso me parece cada vez maior, e enquanto de um lado há produção científica de qualidade, porém extremamente arrogante e "dona da razão", por outro, há uma série de "práticos" e "operadores jurídicos" que acham que a teoria não serve para nada, e que toda crítica que possa vir de um acadêmico não deve ser levada em consideração, pois "eles nunca sabem o que fazemos e, o que é mais importante, eles não têm prática nenhuma, e portanto não poderiam falar nada."
Essa postura, além de aumentar a distância, apenas reflete uma cultura de avestruz que parece estar bem arraigada por aqui: enquanto uns discutem sozinhos, outros colocam em prática aquilo que acham que é "o melhor para a sociedade" sem sequer conhecer o que vem da academia. Não me parece que um seja melhor do que o outro - longe disso - mas o simples fato de tentar romper essa barreira já poderia trazer ganhos imensos não só para o público-alvo da justiça criminal, mas também para a academia, para os Tribunais, etc.
Claro que também devemos levar em conta a burocratização do exercício de alguns cargos públicos (funcionários desmotivados, que apenas querem "cumprir com o seu dever e ir embora logo pra casa, pra poder ver a novela"), mas não vem ao caso esgotar esses assuntos, mas tão-somente tentar entender o motivo de tanta distância.
Voltando à JR, não sei se haverá uma saída a não ser continuar buscando tornar mais clara qual é a proposta e quais são os objetivos desse modelo de justiça criminal, incluindo aí mais debates, palestras  e produções acadêmicas e práticas sobre o que há de mais simples no tema: "o que é JR?" Tenho esperança de que esse fosso seja reduzido nessa área.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Justiça Restaurativa: o mecanismo da conciliação no JECRIM

Apesar da tradicional confusão entre JR, mediação, conciliação, negociação e arbitragem, segue divulgação de evento, que contará com a participação da patroa. Boa pedida pro povo paulistano.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Liberdade

Afinal, todos somos livres, inclusive para criticar o que achamos que deve ser criticado.
Em tempo: a foto do segurança do Grêmio CENSURANDO o torcedor é, no mínimo, LAMENTÁVEL.
A impressão é que ele ouviu algo do tipo: "se tu criticares alguém novamente, tu ficarás no canto do castigo, com o chapéu de burro, pois aqui todos somos infalíveis, e abrimos os treinos por bondade aos torcedores."
Se não querem críticas, que fechem os portões.
De um Gremista,
Daniel Achutti.

http://www.clicrbs.com.br/esportes/rs/noticias/futebol-gremio,3031806,Torcedor-critica-Adilson-e-e-repreendido-no-Olimpico.html

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

palestras - OAB/RS

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

II Criminologia Cultural e Rock

Devidamente inscrito, IREI!




segunda-feira, 12 de julho de 2010

Trecho de "Segredos e Truques da Pesquisa", de Howard S. Becker

"Mas, e se não descobrirmos diretamente que significados as pessoas realmente dão às coisas, e às atividades delas próprias e dos outros? Acaso iremos, num espasmo de ascetismo científico, nos abster rigorosamente de qualquer discussão sobre motivos, propósitos e intenções? É pouco provável. Não, ainda falaremos sobre esses significados, mas iremos, por uma necessidade nascida da ignorância, inventá-los, usando o conhecimento advindo de nossa experiência cotidiana (ou falta de experiência) para sustentar que as pessoas sobre as quais estamos escrevendo deviam ter em mente isso ou aquilo, ou não teriam feito o que fizeram. Mas é perigoso, é claro, especular sobre algo que poderia ser conhecido mais diretamente. O perigo é que imaginemos errado, que o que nos parece razoável não seja o que parecia razoável para elas. Corremos esse risco o tempo todo, em grande parte porque, como [Herbert] Blummer indicou, não somos aquelas pessoas e não vivemos nas circunstâncias delas. Tendemos portanto a tomar o caminho fácil, atribuindo às pessoas o que pensamos que nós mesmos sentiríamos no que compreendemos como a situação delas, assim como especialistas (muito provavelmente de meia-idade, muito provavelmente homens), ao estudar o comportamento de adolescentes, examinam as taxas comparativas de gravidez, e todos os seus correlatos, e concluem o que as jovens mulheres que tiveram esses bebês 'deviam estar' pensando ao se envolverem em tal enrascada. Na ausência de conhecimento real, nossas representações assumem o controle."

segunda-feira, 5 de julho de 2010

segunda-feira, 21 de junho de 2010

E eis O cara!

sexta-feira, 18 de junho de 2010

desconexao

Incrivel perceber a diferenca entre alguns discursos e, depois, refletir sobre a ausencia absoluta, total, absurda entre diferentes atores. Por enquanto (e sem acento), registro apenas isso - algumas coisas, mesmo levadas em conta as peculiaridades culturais, economicas e historicas, independem de recursos ou outras condicoes: dependem, muito mais, de boa vontade e participacao.
Ainda quero amadurecer as ideias sobre os motivos de termos atitudes tao corporativistas em varios setores que lidam com a justica criminal (p. ex., advogados x promotores, promotores x juizes, advogados x servidores de cartorios, etc.) e, ainda, sobre o fato de nao haver NENHUM dialogo entre essas diversas "corporacoes".
Vale pensar tambem que ha pouca (ou nenhuma) nocao de "melhorar o meu trabalho para melhorar a vida de todos", mas apenas aquela velha atitude individualista que bem conhecemos. Posso estar totalmente enganado nesse momento, bem como interpretando as coisas equivocadamente, mas lamento profundamente nao termos capacidade sequer para reunir as pessoas que lidam com a mesma "coisa" para dialogar sobre a tal coisa. E mais: para dialogar com respeito a opiniao diferente e que, as vezes, pode ser diametralmente oposta a nossa. Sempre ha um motivo maior (a "classe dos juizes", os "honorarios" dos advogados, os funcionarios publicos "de carreira", etc.) para impedir que coisas muito maiores do que meros "empregos" sejam implementadas.
E isso sem falar no fato da completa falta de ligacao entre a academia (que tanto estuda essa tal "coisa) e o foro. Nao sei se falta respeito da parte de algum dos lados (a academia nao respeita os atores, pq falta conhecimento teorico?; os atores nao respeitam a academia pq falta pratica?), mas sei que esse vazio, essa ausencia de ligacao soa ate bizarra se pensada com um minimo de afastamento.
PRECISO pensar (mais e) melhor sobre essas coisas...

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Evento Facos

Excelentes as palestras da Camile Eltz de Lima, Caroline Vieira e Carla Alimena na FACOS, nesta fria noite de início de junho. Com uma mesa composta exclusivamente por palestrantes mulheres, pudemos conhecer três pesquisas de alto nível por elas realizadas quando estudaram no Mestrado em Ciências Criminais, da PUCRS. Abaixo a programação.



O Direito Penal no Século XXI

Data: 01/06/2010
Local: Auditório da FACOS.
Horário: das 19h20 às 22h50.
Coordenação e mediação: Profs. Daniel Achutti e Marcelo Mayora.


Programação:

“Processo Infracional: Análise crítica de dados coletados nos Juizados da Infância e da Juventude de Porto Alegre.”
Palestrante: Caroline Vieira
Mestre e Especialista em Ciências Criminais (PUCRS). Professora do Curso de Graduação em Direito da UCEFF-FAI. Advogada.  

“Etnografias da Penha.”
Palestrante: Carla Alimena
Mestra em Ciências Criminais (PUCRS). Mestranda em Direito (UFRGS).

“Delação Premiada e Confissão: necessidade de leitura garantista.”
Palestrante: Camile Eltz de Lima
Advogada (Criminal). Especialista em Ciências Penais PUCRS (2005). Mestre em Ciências Criminais PUCRS (2008). Professora de Direito Penal da FESDEP (RS).

quinta-feira, 27 de maio de 2010

"Restaurando around the world"

Obviamente que aceitei o convite do Divan, pra participar de evento na UPF de Carazinho. Ainda mais quando se trata de organização autônoma de alunos, que contam com o apoio imprescindível de uma meia dúzia de professores ("os de sempre"). Sei bem como é, e faço questão de participar.
Como ele mesmo disse (veja clicando aqui), certamente será um belo evento.



O QUE: VI Encontro Jurídico de Carazinho

QUEM: promovido pelos alunos do Curso de Direito desta unidade, sob a coordenação dos professores Júlio César Giacomini, Gabriel Antinolfi Divan, Vanderlise Wentz Baú e Renata Holzbach Tagliari.

QUANDO E COMO:

Dia 26 de maio de 2010
19h20min – Sessão solene de abertura do VI Encontro Jurídico do Campus Carazinho.
19h45min – Palestrante: Dra. Carmen Camino, Juíza do Trabalho aposentada. Advogada.
Professora da UFRGS.
Tema: Campos de autonomia no Direito do Trabalho ? estatal, coletiva
e individual.
Debatedora: Dra. Rubiane Solange Gassen Assis, Juíza do Trabalho da
Vara do Trabalho de Carazinho/RS.

Dia 27 de maio de 2010:
19h20min – Instalação dos trabalhos.
19h30min – Palestrante: Jamil Andraus Hanna Bannura, professor da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul nas disciplinas de Direito de Família e Sucessões. Advogado na
área do direito de família e sucessões.
Tema: Agravo de instrumento na fixação liminar de alimentos. Pedido
de revisão e reconsideração.
Debatedoras: Profª. Beatriz Helena Braganholo, Advogada.
Profª Renata Holzbach Tagliari.

Dia 28 de maio de 2010:
19h20min – Instalação dos trabalhos.
19h30min – Palestrante: Dalmir Franklin de Oliveira Jr., Juiz Diretor do Foro de Passo Fundo – RS.
Tema: Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a questão criminal.
Debatedores: Daniel Achutti, Advogado Criminalista, Mestre e
Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal.
Prof. Me. Gabriel Antinolfi Divan, Mestre em Ciências Criminais,
Professor de Processo Penal e Criminologia. Advogado.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Paternalismo e decepção.

Infelizmente, não temos uma cultura consolidada em termos de "pesquisa".
Tudo bem que não me considero "o" pesquisador e que talvez pudesse me dedicar um pouco mais, mas estou (muito, muito) longe de ser um picareta ou um estelionatário acadêmico.
Se pudesse me dedicar apenas a isso, certamente a situação seria outra. Mas, infelizmente é necessário ter um "emprego" (pois "pesquisar" não é trabalho) para poder se sustentar. No tempo que sobrar, pesquisarás.
Mas, ainda assim, quando as coisas parecem andar bem, sempre há um porém que faz com que tudo possa ser melado, que faz com que tudo tenha que ser repensado, pois, afinal, o nosso sistema (paternalista e disciplinarizador) não suporta extravagâncias ou pessoas que busquem construir algo que não seja exatamente aquilo que se espera, ou seja, o bom e velho mesmo de sempre. Parece que tudo o que se quer é enquadrar, endireitar, enfileirar, uniformizar...
Ainda bem que conto, ainda, com suporte para seguir com a proposta, mas admito que a decepção é grande.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Fórum da Liberdade. Ou, "cada macaco no seu galho".

Saí da aula hoje, na PUCRS, e não estava entendendo o motivo pra ter tanto carro no estacionamento. Depois que, atravessando o saguão do prédio 40, fui ver que era o dia de abertura do Fórum da Liberdade, organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais.
Levei algum tempo pra perceber que não tenho praticamente nenhuma objeção à realização do tal Fórum. Antes eu pensava que tinha todos os motivos do mundo para não aturar esse tipo de evento: os homens, todos (eu disse TODOS), vão engravatados, e as mulheres, impecavelmente arrumadas para um baile de gala; todos (eu disse TODOS) comparecem ao evento de carro; a liberdade é discutida primordialmente pelo viés econômico; e a pauta é sempre o panorama mundial da economia. Devo estar enganado quanto a esses aspectos: tenho certeza de que a discussão abrange outros tópicos e que essa minha análise é superficial e, talvez, preconceituosa. Mas admito que, ainda assim, acho profícua a realização de um evento desses. Afinal, se todos pensassem como eu e meus parceiros de ideias (quase todos eles colegas do ICA), o mundo seria extremamente entediante.
No entanto, sou obrigado a confessar que, mesmo assim, há algo nesse Fórum que me incomoda, e o fato de que todos os participantes vão ao evento de carro é, talvez, o principal deles. Claro, a proposta é que seja mesmo um evento elitista, com o debate sendo realizado por grandes painelistas que, por sua vez, pautam as suas falas no atual cenário econômico mundial. Contudo, a simbologia de todos irem de carro ao evento é, para mim, incrível! Como se não bastasse o caráter individualista do ato de andar de carro, isso ainda me faz recordar que Porto Alegre possui o contingente de motoristas mais mal-educado da América Latina, e o fato de juntar tantos carros bonitos num mesmo lugar me fez pensar que muitas daquelas pessoas poderiam ser os motoristas mal-educados do cotidiano portoalegrense! Resumindo, quando penso em Porto Alegre + trânsito + aglomerado de carros, naturalmente não se forma uma imagem muito boa na minha memória...
Porém, mesmo que eu saiba que é importante um amplo espaço para o debate de todas as ideias, ainda assim me incomoda pensar que algumas pessoas pautam a discussão sobre "liberdade" apenas por um viés econômico, como se esse fosse o único aspecto importante a ser tratado quando se aborda um assunto dessa magnitude. Alguns poderão argumentar que se trata de um evento organizado por empresários (ou por pretendentes a empresário) e para empresários - mas a impressão que tenho ao ler os jornais e a própria propaganda do evento é que o único lado da liberdade que interessa é essa: a liberdade empresarial, com drástica redução da carga tributária e total abstenção do Estado no deus Mercado.
Ignora-se que, apesar de termos mesmo uma alta carga tributária, ainda vivemos em um país com uma concentração bizarra de renda, ou seja, com uma distribuição de riqueza que beira a comédia. Enquanto o Brasil for assim, não tem jeito: teremos que continuar arcando com uma alta carga tributária.
Ignora-se, ainda, que a liberdade dos empresários é a prisão do funcionário - falaciosamente chamado, atualmente, de "colaborador": se uma pessoa defende um Estado social mínimo, naturalmente está querendo dizer (nunca explicitamente, é claro, pois pode soar mal) que quer o aumento do seu próprio poder. Com a desregulamentação das relações de trabalho, a detestada "intromissão estatal" nas relações privadas desaparecerá, e o próprio Mercado saberá se autorregular e, portanto, nenhum direito dos trabalhadores será ameaçado ou extinto.
Por fim, a ideia de que o Estado deve apenas tutelar a "nossa" segurança é também uma pauta constante nesses locais. Claro que estamos falando da "nossa" segurança, pois a deles não nos interessa. Se forem presos, a culpa será exclusivamente deles, pois não souberam respeitar as convenções e regras sociais: ousaram enfrentar a "ordem pública" e serão, portanto, merecedores de castigo. Independente da precarização das suas condições de trabalho, as classes operárias - inferiores por natureza - deverão ser sempre dóceis e obedientes, e jamais reclamar de nada: quanto mais propagandas que favoreçam o cidadão de bem (ou cidadão de bens), melhor será a nossa convivência: nós aqui, na tranquilidade, e vocês aí, no sufoco. Apenas gostaríamos que não reclamassem, para que não sejamos incomodados. Estamos entendidos?
Vou repetir novamente, para não dizerem que estou de má-fé: sou favorável a esse tipo de evento, por mais que a função civilizatória da hipocrisia esteja mais presente neles do que em qualquer outro lugar. É absolutamente saudável para a democracia que todo tipo de opinião tenha seu espaço para debate. E é verdade que isso contraria algumas campanhas morais que eles mesmos defendem, como aquela do Crack nem pensar. "Mas esse é outro assunto", dirão alguns, negando a própria contradição. Claro, pois uma campanha dessas quer mais é que ninguém discuta nada, quando o que mais se deveria fazer é exatamente o oposto: discutir, e da forma mais responsável possível - como dizem Mayora e Salo. Mas tudo bem,  eles me garantem que querem discutir isso também, desde que "no local e no momento apropriado. Porém, agora não".
Acho, também, louvável que se discuta o atual cenário econômico mundial. Trata-se de assunto extremamente importante, que todo empresário deve ter em mente. É praticamente um assunto de primeira ordem quando a pauta é "como tornar o seu negócio rentável" ou "como gerir com sucesso a sua própria empresa em uma época de globalização da economia". Alguém duvida disso?
Apenas não podemos ignorar que a temática é complexa e exige algo mais do que carros, perfumes e gravatas. Tenho certeza de que, como disse um amigo meu, "o reacionarismo é dos gaudérios: os palestrantes são muito menos reaças."
Ainda quero me inscrever no Fórum um dia, para ouvir os palestrantes e confirmar a noção de que estou redondamente enganado, e que sou mais preconceituoso do que imagino. Tomara que esteja enganado mesmo. Essa é, na verdade, a minha esperança. Liberdade é isso aí!

segunda-feira, 15 de março de 2010

Relato de uma vida para a morte

Depois de retornar da Cidade dos Contrastes, ao som de alguma rádio mal sintonizada recordo, saudosista, de quando havia em mim algo mais que esperança. Nada muito significativo ou apto a realmente alterar o rumo dos acontecimentos daquela minha vida, mas era ao menos reconfortante saber que eu não vivia apenas de expectativas: algo de concreto havia ali, que me fazia acreditar e acordar disposto, como que certo de que tudo se realizaria em breve.
Hoje, no entanto, percebo a minha imbecilidade. Pensar que agora será diferente é ignorar a realidade que me disseca e aniquila, vagarosa e impiedosamente: onde foi que errei? Onde foi que deixei escapar a corda que sustentava religiosamente as minhas crenças? O cotidiano agora é uma luta, tornei-me um animal: não vivo mais da nostalgia dos tempos passados, não há mais sentido em recordar o dia de ontem - quero apenas esquecê-lo. Ao contar os dias, não mais lamento suas passagens - mas alegro-me ao perceber que, passo a passo, mais perto me aproximo do fim, do meu próprio fim. A minha energia é a consciência de que um dia isso tudo acabará, de forma a encerrar uma existência de absoluta indiferença para todo e qualquer destino que se possa imaginar.
Nada mais me resta, a não ser uma caixa de papelão, alguns objetos e um cachorro, que mesmo no desespero me acompanha. Nada mais desejo, a não ser viver para um dia terminar, terminar de viver...

terça-feira, 2 de março de 2010

Curso de Criminologia - parceria ESA e ICA


Em abril, o I Curso de Criminologia organizado em parceria pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e o Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

Data: de 13 a 16 de abril.
Horário: das 19h às 22h.
Local: Auditório da ESA - OAB/RS (Rua Washington Luiz, n. 1110, 2º andar)


Inscrições em breve no site da ESA - OAB/RS e do ICA.


Programação provisória:

Mesa 1 – dia 13/4 – terça-feira – 19h

"Criminologia e Finalidades da Pena."
Helena Lahude Costa Franco
Advogada. Mestre em Direito Penal (Universidade de Coimbra).

“Criminologias e Feminismos.”
Carla Alimena 
Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestranda em Direito (UFRGS). Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

"Violência e Mal-Estar no Brasil Contemporâneo."
Augusto Jobim do Amaral
Professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal da Ulbra e da Esade. Mestre e Especialista em Ciências Criminais (PUCRS). Doutorando em Altos Estudos Contemporâneos (Universidade de Coimbra).


Mesa 2 – dia 14/4 – quarta-feira – 19h

“Criminologias da Vida Cotidiana.”
José Antônio Gerzson Linck
Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal da Faculdade Dom Alberto. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

“Cultura Punitiva, Discursos Criminológicos, o Objeto e o Assombro.”
Alexandre Pandolfo
Professor. Pesquisador. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

"Fenomenologia da Violência."
Moysés da Fontoura Pinto Neto
Professor da Universidade Luterana do Brasil. Doutorando em Filosofia (PUCRS). Mestre e Especialista em Ciências Criminais (PUCRS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).


Mesa 3 – dia 15/4 – quinta-feira – 19h

“Justiça Restaurativa e Criminologia.”
Daniel Achutti
Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal na FACOS. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

“Breves Apontamentos Acerca da Relação entre Justiça Restaurativa e o Sistema de Justiça Criminal Brasileiro.”
Raffaella Pallamolla
Advogada Criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Criminologia e Execução Penal e Doutoranda em Direito Público (Universidade Autônoma de Barcelona).  Professora de Direito Penal na FACENSA. Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

 "A Justiça Restaurativa no Processo Penal Brasileiro: projetos e perspectivas."
Gabriel Divan
Advogado. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Processo Penal e Criminologia da Universidade de Passo Fundo.


Mesa 4 – dia 16/4 – sexta-feira – 19h

“Criminologia Cultural: do que estamos falando?”
Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
Advogado. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal da PUCRS. Diretor da Revista de Estudos Criminais – ITEC.

“O Uso e o Controle Penal das Drogas na Cidade de Porto Alegre.”
Marcelo Mayora
Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).


“Uso de Drogas e Sistema Penal: entre o proibicionismo e a redução de danos.”
Mariana de Assis Brasil e Weigert 
Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Criminologia e Execução Penal e Doutoranda em Direito Público (Universidade Autônoma de Barcelona). Professora de Direito Penal no UniRitter.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Carnaval(ICA) entrou pra história...

 

... e o bem jurídico tranquilidade foi muito bem trabalhado durante todos os dias do feriadão...

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Bem Jurídico: tranquilidade.

 
Mais uma foto (tirada no mesmo lugar) que retrata fidedignamente o bem jurídico mais importante de todos os tempos: a tranquilidade. Se a teoria do delito realmente serve pra alguma coisa, então que ela seja protejida - só não me venham com penas de prisão, por favor.
É em busca disso que, em excelente companhia  (Raffa, Mayora, Mari, Mox, Maria, e Carla - além do Beto, que já tá por lá), vou dar um tempo pra cidade mais quente do mundo das duas últimas semanas. Na volta retomamos isso aqui, se a (in)tranquilidade me permitir...

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Advogados Sem Fronteiras







Interessante ONG, que trabalha na tentativa de promoção, quando possível, dos direitos humanos e do acesso à justiça.

Endereço: http://asfbrasil.wordpress.com/


ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS (ASF – Avocats Sans Frontières) é uma organização internacional não-governamental sem fins lucrativos composta principalmente por advogados e juristas, mas aberta a qualquer pessoa interessada, que tem por missão contribuir de modo independente para a realização de uma sociedade justa e equitativa, em que o direito e suas instituições estejam a serviço dos grupos mais vulneráveis da sociedade.
A nível local e internacional, Advogados Sem Fronteiras objetiva:
- Prestar assistência jurídica efetiva e eficaz para os grupos mais vulneráveis da sociedade em diferentes países e contribuir para a consecução de um sistema jurídico que seja capaz de proteger eficientemente esses grupos.
- Promover o respeito pelos direitos humanos e, em especial, o direito à defesa e a um julgamento justo, atuando em jurisdições locais, regionais e internacionais (como Tribunal Penal Internacional e Comissão/Corte Interamericana de Direitos Humanos).
- Promover a responsabilidade e a responsabilização dos agentes públicos e privados na esfera social e econômica, incluindo a luta contra a impunidade de crimes internacionais contra a humanidade.
- Trabalhar para reduzir a pobreza através do acesso das pessoas à justiça social, no espírito de uma redistribuição internacional de recursos e competências.
A “Rede Internacional Avocats Sans Frontières“, da qual ASF-Brasil é fundadora, é composta por ASF Brasil, ASF Camarões, ASF França, ASF Guiné (Conakry), ASF Holanda, ASF Itália, ASF Mali, ASF Mauritânia, ASF Suécia e ASF Suíça. São ainda organizações “Avocats Sans Frontières” ASF Bélgica, a fundadora do movimento, com sede em Bruxelas, e ASF Canadá.
A seção brasileira, pioneira na América Latina, e projetos em outros países, incluindo a Guiné-Bissau, estão em fase de organização.

Advogados Sem Fronteiras – ASF-Brasil

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Ficção?! - notas sobre educação (I)




O que mais me impressiona no Pink Floyd é a atualidade das questões apresentadas em algumas músicas e clips. Claro que, neste momento, falo apenas dessa música, mas poderia falar de muitas outras com tranquilidade.
A aversão à poesia (não-ciência), a necessidade professoral de manter o uniforme impecável (engravatadamente, claro), o rigor em sala de aula, dentre outras características possíveis, apontam para um modo de educar que ainda predomina a mente de muitos educadores: a imagem é tudo, o que não for científico não tem validade, a arte é apenas arte (e, portanto, não pode ter valor científico) e se não formos extremamente rigorosos, provavelmente perderemos o controle da turma e a "proposta pedagógica" terá ido por água abaixo.
Arte não é ciência; alunos são só alunos; o professor é o único capaz de pensar e, portanto, deve professar a verdade; e a manutenção desse ciclo é uma obrigação. Do contrário, e perderemos o controle.
Sempre ele: o controle. A pretensão de dizer a verdade professa, talvez, o nosso maior temor: o de que podemos estar não mais a dizer a verdade, mas apenas a repetir aquilo que ouvimos anos atrás sem sequer questionar o monte de baboseira que ouvimos. Seguidamente escutamos em universidades afora: "está cada vez mais difícil: ou somos mais rigorosos, ou perderemos o controle da turma."
O mais engraçado, no entanto, é que todas as vezes - e vale frisar aqui a palavra todas - em que uma crise se apresenta em sala de aula, a única solução possível é o aumento do rigor - desde 1910! Ou antes, claro, mas usei essa data simbólica apenas para mostrar que há pelo menos UM SÉCULO que o papo é sempre o mesmo: ou a educação será viável por meio do rigor, ou dificilmente será possível.
Traduzindo: ou impomos medo nos alunos, ou nada alcançaremos.
Recuso-me a trabalhar com um instrumento como o medo. Pago o preço de aprovar alunos e alunas que sequer entendem o que falo, mas não o utilizarei como instrumento pedagógico.
Não sou o melhor educador do mundo, mas sei que dessa forma não formarei pessoas, mas idiotas. Não contem comigo para isso.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

The Stranger

It is always interesting, even in the prisoner’s dock, to hear oneself being talked about. And certainly in the speeches of my lawyer and the prosecuting counsel a great deal was said about me; more, in fact, about me personally than about my crime. Really there wasn’t any very great difference between the two speeches. Counsel for the defense raised his arms to heaven and pleaded guilty, but with extenuating circumstances. The Prosecutor made similar gestures; he agreed that I was guilty, but denied extenuating circumstances. One thing about this phase of the trial was rather irksome. Quite often, interested as I was in what they had to say, I was tempted to put in a word, myself. But my lawyer had advised me not to. “You won’t do your case any good by talking,” he had warned me. In fact, there seemed to be a conspiracy to exclude me from the proceedings. I wasn’t to have any say and my fate was to be decided out of hand. It was quite an effort at times for me to refrain from cutting them all short, and saying: “But, damn it all, who’s on trial in this court, I’d like to know? It’s a serious matter for a man, being accused of murder. And I've something really important to tell you.

CAMUS, A. (1946) The Stranger. Translation: Stuart Gilbert. New York: Vintage Books, p. 102.