Debate - Passo Fundo - 05/11

É com muita satisfação que retorno a Passo Fundo, ainda mais na companhia de meus amigos Divan, Tovinho e Arruda.
Todas/os convidados/as!
Entrada franca.

II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa - Prof. Dr. Ivo Aertsen

2nd International Conference on Restorative Justice
Prof. Dr. Ivo Aertsen

É com alegria que anunciamos a "II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa", organizada pela Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e pelo Instituto de Criminologia e Alteridade, a se realizar no dia 09/11/2009, a partir das 9h, na OAB/RS.

O Prof. Ivo é uma das maiores autoridades mundiais em JR, e certamente trará importante contribuição para a discussão sobre a temática no país.

Imperdível para todos os que pretendem problematizar a discussão do assunto!!

Inscrições e informações, vide folder eletrônico abaixo.

Convite - 55ª Feira do Livro

Segue convite.

Terei o prazer de acompanhar, na ocasião, a sessão de autógrafos dos amigos, colegas e professores Fábio D'Ávila, Gabriel Divan, Amadeu Weinmann e Paulo Dariva.

Recompensa II

Tenho certo pavor de falar de mim mesmo. Além de bizarro, acho que sou a pessoa menos indicada pra isso. No entanto, admito que fiquei muito feliz ao ler o post mais recente do Caio. Dêem uma olhada: http://crimeesociedade.blogspot.com/2009/10/tri-dicas-de-monografias-publicadas-de.html

Além de eu ser citado junto do Ricardo e do Salah - amigos por quem tenho enorme admiração (o que, por si só, já é gratificante), ainda por cima acabamos por descobrir que sim, há gente interessada em discutir o que escrevemos, e mais: de pensar, repensar e criticar os temas que, às vezes, acreditamos que possa significar alguma coisa. Ao que parece, nem tudo está perdido!

Ainda não sei bem como lidar com isso... afinal, é o meu primeiro livro, e não estou acostumado com a ideia de que "estou circulando" por lugares que jamais poderei imaginar onde ficam. Mas, depois dessa, percebo que todo o sacrifício valeu a pena. O que vier de agora em diante, é lucro.

A Crise e o Tempo Crítico

"Acostumamo-nos a conceber a noção de crise como a efetivação ou ameaça de alguma catástrofe maior ou menor; é assim que se lê normalmente este termo no dia-a-dia – e não são poucos os jornais que ganham com este medo, explícito ou sub-reptício, que a palavra “crise”, bombardeada diariamente em todos os níveis de comunicação, acende em nossos espíritos. Pois perceber que algo está em crise significa, no senso comum, ter de esperar dali algo de negativo, de decadente, de destruidor. O que pode desejar, quem “está em crise”, senão, exatamente, sair da crise, sobreviver a ela, superar os obstáculos quase intransponíveis que ela propõe?

Esta leitura é, porém, apenas uma dimensão bastante parcial da realidade. Se formos às origens etimológicas deste termo – a krisis – poderemos perceber uma grande riqueza escamoteada pelas tonalidades alarmistas do dia-a-dia. Pois esta palavra tão assustadora provém do termo grego para “julgar”, romper com, avaliar, apreciar desde uma distância prudente. E aqui temos uma das chaves de compreensão do sentido real de uma crise verdadeira: ela coloca em xeque o estabelecido, se distancia da obviedade, desacostuma-se das razões tautológicas que se autodefinem e se auto-sustentam – ao mesmo tempo em que ajuda, deste modo, a antever e preparar um futuro melhor. Em outros termos, a crise é, neste sentido, exatamente a possibilidade de poder superar o próprio status de crise, ou as condições que levaram a ela. Habita em sua profundidade uma dimensão de abertura, de profunda positividade a ser fecundamente explorada.

À passagem da situação aparentemente desesperançada de crise segue-se, portanto, a possibilidade da descoberta de sua positivação, à qual chamamos de crítica: outro termo maltratado pela tradição. Falamos normalmente, ao criticarmos algo ou alguém, em crítica “construtiva”, tomando mil cuidados para não melindrar suscetibilidades – como se o próprio exercício da crítica não fosse, em si, salutar e renovador, ao significar a superação da apatia negativista de um estado de crise. Neste sentido, crítica “destrutiva” não seria senão destruição pura e simples ou totalização violenta do real.

A constatação destes dados nos dá oportunidade de explicitar o que entendemos normalmente por “filosofia”. À transmutação da crise em crítica temos chamado precisamente de filosofia: é quando o óbvio, em todos os níveis, perde sua naturalidade, sua rigidez opaca, sua neutralidade; é quando se percebe que o diferente pode efetivamente existir. Filosofia é crise, crise congênita à humanidade (...), uma grande crise que se positiva, em um esforço extremamente árduo, na construção da crítica ao longo do tempo ou, o que dá no mesmo, na construção-descoberta do sentido.

(...) O que nos interessa, aqui, é perceber tal fato com relação a este conceito: crise. Quando a crise é suficientemente forte para potencializar uma completa rearticulação do sentido do real, ao transformar-se em uma crítica ampla, profunda e conseqüente, esta é muitas vezes negativizada pelo medo da transformação radical da compreensão do que seja o mundo – e assim se incorpora ao linguajar comum, aureolada da obviedade à qual exatamente, em sua origem, tinha vindo questionar."

(SOUZA, Ricardo Timm de. Em Torno à Diferença: aventuras da alteridade na complexidade da cultura contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 12-13)

25 Anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal - ESA - OAB/RS

Divulgando evento: "25 Anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os Novos Temas de Direito Penal e Processual Penal". Organizado pela ESA, ocorrerá essa semana, a partir de terça-feira, na sede nova da OAB/RS aqui em Porto Alegre. Vale destacar a presença dos Profs. Miguel Reale Junior e Rene Ariel Dotti, que dispensam apresentações.

Vagas limitadas!

Homenagem (póstuma?)

Convite - Lançamento do meu livro!

Caras amigas e amigos,

é com enorme prazer que convido todas/os pro lançamento do meu livro!
Segue abaixo o convite eletrônico, com informações de data, hora e local.

Bebidas e porcarias à vontade, será um prazer receber todas/os lá!

Abraços/bjos,
Achutti.

Lançamento: Gabriel Divan. Recomendo!!

DIVAN, Gabriel Antinolfi. Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o julgador e o réu interior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

Recompensa...

Depois de um dia extremamente desagradável, em que conheci o ridículo travestido de humano, a recompensa: uma aula agradável, divertida e prazerosa com a turma de penal 1. Mesmo com um salário que me faz rir, ainda assim acaba valendo a pena, tamanha a satisfação que algumas aulas me proporcionam. Possibilidade concreta de encontro, poucas coisas conseguem me deixar mais satisfeitos do que conhecer outras formas de ver o mundo em um ambiente pelo qual todo o esforço vale a pena. Verdadeira terapia, há tempo que dar aula deixou de ser um trabalho e passou a ser um prazer...

O Não-Lugar da Minha Vida V

São praticamente 3h30 da madrugada de domingo, e ainda tento compreender tudo o que se passou nessa última semana: evento de JR na PUCRS (extremamente enriquecedor, grandes participações), conferências do Prof. Lode Walgrave na terça (grandes momentos passamos, com uma grande pessoa), semana acadêmica da UFPel (em que estive, com a Raffa, na sexta) e, ainda, a triste notícia da morte de nossa grande referência da teoria crítica dos direitos humanos, Joaquín Herrera Flores.

As ideias foram perturbadas desde o início (talvez 1999, ou 2000), e a partir de então não consegui mais parar. O encontro com pessoas incríveis me impede, aliás, de poder ou querer parar, e o requestionamento está mais para uma constante do que para um evento isolado: quando parece que uma ideia está se consolidando na minha cabeça, a metamorfose (ambulante?) não a deixa em paz e trata de libertá-la da minha vontade de conceito, de fechamento, de totalidade. Ainda bem que, dentro de mim, há algo contra eu mesmo.

Espero viver mais semanas como essa, tão intensamente vivida, mas que, agora finada, abre espaço para outra - novinha em folha - que apenas se inicia.

Humanos que somos, inevitavelmente toda essa intensidade possível que temos de sentir e amar quando há vida será, por vezes, contrastada com a morte. Mas, esse não me parece ser um motivo para não viver: pelo contrário, parece-me, isto sim, um motivo para melhor viver, já que essa regra não admitirá exceção. A vida segue, ainda que apenas pela memória. E tal como eu - pura metamorfose - naturalmente ela será transformada conforme nossos desejos (conscientes ou não), fazendo com que algumas coisas sejam melhores ou piores do que efetivamente foram.

Tenho certeza de que, em breve, recordarei dessa semana com mais ou com menos entusiasmo do que agora recordo, mas não tenho dúvidas de que a marca que ela deixou não mais se apagará. Não conheci Joaquín de forma mais próxima - apenas o encontrei em um congresso em Florianópolis, em 2002 - mas pela tabela proporcionada por amigos, evidentemente que também senti o golpe. No entanto, prefiro pensar que ele é responsável por pelo menos parte dessa vida toda que senti essa semana: professor de meus professores, amigo de meus amigos, ele é parte de nós mesmos, de nossas ideias e ideais, e o fato de estar presente nas entrelinhas, nas citações, nas propostas ou nas conclusões, é certamente uma constatação inequívoca de que marcou muitas vidas e que, portanto, vivo permanecerá.

Bons Ares se afastam

e se aproximam,

sigo em frente

nesse vai-vém interminável.

Marca indelével do tempo,

com vida sempre tento

o que nem sempre consigo,

que quase nunca alcanço

mas que sempre acaba,

de uma maneira ou outra,

por me alcançar.

Memória de tempos passados

e propostas futuras,

transformada,
metamorfoseada:

de vida

em morte,

de morte

em vida.

Memórias de um não-lugar
que, como era de se esperar,
será sempre o meu lugar.