Pink Floyd - Wish You Were Here

Pra encerrar as postagens do ano, Pink Floyd. A música até já virou clichê, mas tá sempre valendo.
Agora, só ano que vem.

AC/DC - You Shook Me All Night Long

LetrasUSP Download

Divulgando: http://letrasuspdownload.blogspot.com/

Segundo descrição, trata-se de "Blogue de download de conteúdo dos programas curriculares do curso de letras da USP."

Nele há indicações de outros sítios e blogues para download de muita coisa!

Imperdível: Criminologia Cultural e Rock

Como disse o Salo, grande sacada MESMO! Além do Moysés mandar muito bem na criminologia, também entende quando o assunto é Rock! E como não gosto de rock nem de criminologia, IREI, e pela primeira vez na minha vida acho que sentarei na primeira fila!! Evento imperdível, pra fechar muito bem o ano acadêmico!
Mais informações aqui.

O direito penal e as vítimas

Ainda presos ao mito do contrato social e da dicotomia civilização vs. barbárie, muitos penalistas tremem só de ouvir a palavra "vítima". É interessante falar de vítimas em momentos em que tudo o que se espera é que não se fale dela, dado o desconforto que essa "questão" causa em alguns. Não só permanecem presos a essa construção histórica (a de que sem o contrato social retornaríamos à barbárie e a uma espécie de derramamento de sangue generalizado) como também continuam a acreditar que a vítima, se reincorporada ao processo penal, somente buscará a vingança e nada mais. Nada mais ingênuo na minha opinião, e tenho pelo menos duas simples razões para isso: (a) uma, do ponto de vista normativo, que permite que a vítima (ofendido) seja titular de uma ação penal (no caso das privadas); (b) outra, do ponto de vista empírico, que me faz pensar que reduzir a vontade das vítimas a uma espécie de vingança soa como verdadeiramente estapafúrdio.

No mais das vezes, a participação da vítima se resume a nada, já que o ofendido em um delito foi a lei, ou seja, o Estado. Com a apropriação do conflito por pessoas (Christie) que nada tem a ver com a história (delegado, promotor, advogado, juiz, etc.), passa-se a defender a ideia de que se o Estado é a  verdadeira vítima, então por qual motivo deve-se chamar a vítima de carne e osso? Nada de pessoas, por favor: no máximo, um papel e um tipo penal violado. Nada mais.

E nada mais MESMO: com o reducionismo das discussões sobre direito penal e processo penal a meras reformas legislativas, deixa-se de lado toda e qualquer possibilidade de pensar em algo que possa, pelo menos, devolver o conflito a quem mais interessa, ou seja, aos envolvidos. E aqui não se deve pensar novamente em termos reducionistas, dando voz apenas à vítima: deve-se pensar também nos acusados/ofensores, nos direta e indiretamente envolvidos (família, amigos, etc.) e em quem mais uma situação problemática (Hulsman) possa vir a interessar.

Resumindo: fico pasmo quando percebo que a maioria dos congressos, seminários e afins se resumem a debater reformas penais e processuais penais, quando o furo é, evidentemente, bem mais embaixo. Ok, não espero muita coisa dos advogados e demais atores jurídicos, mas poderia (deveria?) esperar muito mais de uma certa academia... Não estou querendo com isso dizer que se deve discutir apenas propostas alternativas ao sistema penal como se elas fossem solucionar os males do mundo, obviamente não é essa a questão: se o sistema penal existe e produz tantos danos, evidentemente que o debate sobre as reformas é importantíssimo - mas é preciso lembrar que hoje, 2009 - quase 2010, ainda estamos com os pés fincados em discussões alucinadas e alucinatórias (terrível Pan).

Espero, em 2010, poder descobrir discussões em que os temas sejam coisas reais, e não apenas discursos teóricos vazios que nada fazem senão tentar (re)construir castelos encantados em areias movediças...

Lançamentos

Dois novos livros saindo agora em dezembro:
- um, do Gabriel Divan, a ser lançado dia 12/12, em Porto Alegre;
- outro, do Alexandre Morais da Rosa e do Thiago Fabres de Carvalho, com lançamento marcado pra 16/12, em Floripa.
Livros que, por seus autores, dispensam apresentações. Leituras obrigatórias para o próximo ano!

Indagações universais

Mais uma da série "imagem que dispensa explicações"...