Família unida pela droga

Fonte: Terra

14/02/2009 01:20:00

Família unida pela droga

Preso pela Polícia Federal, acusado de tráfico incentiva filho de 13 anos a fumar maconha com ele

por Maria Mazzei e Thiago Prado

Rio - Fumar maconha em casa, na frente da família, era uma prática habitual entre os integrantes das quadrilhas de tráfico internacional de drogas sintéticas, desarticuladas pela Polícia Federal (PF) na quarta-feira. Uma escuta telefônica feita com autorização judicial mostra que um dos 55 presos aceita com naturalidade o uso da droga pelo filho de 13 anos. Na quinta-feira, o publicitário Paulo de Tarso Forni, pai de Henrique Dornelles Forni, o Greg, 25 — transferido ontem para o presídio de Bangu 1 — revelou comportamento semelhante com relação à substância proibida: ele admitiu que o filho fumava, pelo menos, seis cigarros de maconha por dia dentro de casa, com o seu apoio.

Além de não reprimir o filho de 13 anos, a escuta mostra que o preso ainda o incentiva a fumar na presença dele ou da mãe. O acusado, que morava em Cáceres, no Mato Grosso, dá a entender que na família usam maconha ele, a mulher, a criança e até a avó. Segundo o relatório da Operação Trilha Albis, o preso era um dos fornecedores de parte da cocaína para a quadrilha.

Ontem, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comentou a autorização dada por pais para filhos consumirem drogas. Ele considera o caso importante para que o País comece a debater a questão da leis sobre o uso de drogas: “É um tema importante. Acho que o primeiro passo que temos que fazer é reavaliar a legislação brasileira. Temos que trazer essa questão para o âmbito da saúde pública. Temos que ter capacidade de atender as pessoas que são usuárias e querem parar de usar a droga. Está provado que só a repressão não funciona. Gasta-se muito dinheiro, prende-se muita gente e o consumo está no mesmo nível no mundo inteiro”, disse.

Ontem, a Justiça Federal determinou que Greg seja colocado sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao lado de mais quatro presos nas operações, em Bangu 1. Os cinco terão que ficar isolados em uma cela, com banho de sol restrito.

GRAVAÇÃO

Um dos presos nas operações da Polícia Federal conversa com o filho de 13 anos, que revela ter usado maconha junto com a mãe. Além de não reprimir a conduta do menino, o pai ainda recomenda que, da próxima vez, a criança fume junto com ele.

Filho: Eu fui lá fumar maconha com a minha mãe.
Pai: (risos) Ah, pára velho!
Filho: Eu tô doidão.
Pai: Tô sabendo. Depois eu vou falar com a sua mãe.
Filho: Eu falei: se eu não for lá com você, eu vou experimentar com outra gente.
Pai: Não, tá certo.
Filho: Ela disse que se for pra fumar maconha, pra fumar com ela.
Pai: É, ou então comigo.
Filho: Tem um negocinho de maconha aqui em casa.
Pai: (risos) É da tua avó.

STJ, STF e a Constituição

- Tirar essa gente da prisão pra quê?! Lá eles não trabalham e ainda recebem comida de graça!! Mais parece uma colônia de férias do que uma cadeia!
- Fala isso pra eles lá, fala!!

Enquanto o STJ retrocede cada vez mais (vide essa notícia aqui), o STF vem se consolidando com posições que, pode-se dizer, estão se aproximando bastante daquilo que se espera de uma verdadeira Corte Constitucional (vide essa notícia aqui e, também, essa aqui).

Estava lendo o que o Mayora escreveu sobre a posição do STF a respeito da possibilidade do condenado aguardar em liberdade o julgamento de seus recursos perante os tribunais superiores, e não pude evitar a sensação incômoda de ver como essas decisões são interessantes do ponto de vista comparativo: enquanto o STF se aproxima da Constituição (finalmente!), o STJ se afasta. Tudo bem que o STF tem posição próxima à do STJ em relação à questão dos exames criminológicos, mas podemos dizer que, pelo menos agora, esse tema pode ser debatido à luz da Constituição no Supremo, já que antes os ministros não sabiam muito bem pra que servia essa tal Constituição...

Pois bem: a verdade é que esse posicionamento do STJ, de permitir a realização do exame criminológico quando o juiz entender necessário, a fim de formular seu convencimento acerca da possibilidade do apenado progredir de regime ou não, é COMPLETAMENTE inconstitucional! E a explicação é simples, e por vários motivos: não é possível a ampliação da norma quando tal puder prejudicar o investigado/acusado/apenado! Apenas podemos fazer isso quando a finalidade for beneficiá-lo! Há nítido caso de extensão do texto da lei para PREJUDICAR o sujeito! Até o estudante de vestibular sabe que assim não dá: só o STJ que ainda não sabe... aliás, os ministros até devem saber, mas fingem que não sabem, o que é pior ainda...
E isso pra não falar no fato do JUIZ estar pedindo a produção do exame - o que, por si só, também é (muito) questionável...

Gozado: fiquei lendo essa reportagem aí de cima, que tá no site do STJ, e lembrei da diretora corrupta daquele hospital do filme "Invasões Bárbaras": ela dá uma baita justificativa, toda cheia de Razões, pra negar o pedido do filho do protagonista, que queria reformar um andar vazio do hospital a fim de melhor acomodar o pai. Não era possível fazer isso, por uma série de Razões - que, posteriormente, devido a uma generosa molhada na mão da diretora, acabou sendo permitido, e as suas Razões, foram esquecidas (versão em francês aqui). O voto do Ministro do STJ parece exatamente isso: uma baita explicação, toda cheia de Razões, justamente pelo fato de que NÃO HÁ RAZÃO NENHUMA pra se pensar assim - mas ele pensa... não existe lei alguma que autorize isso - mas ele É a lei... não há comprovação empírica de que os exames são confiáveis - mas ele acredita que são...

Então, a saída é continuar levando os casos ao STF, na expectativa de ver o texto constitucional observado... o complicado é que fica parecendo que só no STF que há essa expectativa, quando deveria existir em todos os outros tribunais na mesma (ou com maior) intensidade...

Vida longa ao Movimento!!

Louk Hulsman

(Beto usando anel de bicheiro, Vinícius ainda tinha cabelo de gente, e Louk sequer sabendo que tavam tirando uma foto! Certamente estava pensando: "Bah, como o Achutti tá magro!")

Grande perda tivemos no final de janeiro: somos menos numerosos agora, mas estamos cada vez mais convictos. Louk Hulsman sabia o que dizia, não era nada ingênuo como achavam que era...

Em 2002, em um congresso em Florianópolis, Louk respondia uma pergunta em inglês quando, súbita e inesperadamente, mudou para o francês - assim, sem o perceber! Tamanha era a sua cordialidade e simplicidade que, quando alguém, rindo, chamou a sua atenção (pois a maioria ali só entendia inglês), ele igualmente começou a rir e recomeçou a sua resposta do zero - não sem antes rir, novamente, do que se passou ali naquele momento... atmosfera repleta de novidades, foi-se um tempo e, com ele, uma pessoa que não media esforços para levar sua proposta adiante...

Transmitia tranquilidade e alegria, e defendia ferrenha e humildemente uma ideia simples, genial e, ao mesmo tempo, muito contestada: abolir as prisões. Não tenho como negar a influência da obra dele no meu pensamento (assim como as de outros que circulam por estas bandas - Salo, Chies, Timm e cia.), e sei que dificilmente terei tempo em vida para me converter ao enfadonho e medíocre mundo da apatia criminológica generalizada (pra lembrar o Salo de novo) que ronda o assunto "cárcere"...

Excelente relato do Vinícius sobre o que vivemos naqueles dias distantes, recordação ímpar que guardo na memória...