Pink Floyd - Wish You Were Here

Pra encerrar as postagens do ano, Pink Floyd. A música até já virou clichê, mas tá sempre valendo.
Agora, só ano que vem.

AC/DC - You Shook Me All Night Long

LetrasUSP Download

Divulgando: http://letrasuspdownload.blogspot.com/

Segundo descrição, trata-se de "Blogue de download de conteúdo dos programas curriculares do curso de letras da USP."

Nele há indicações de outros sítios e blogues para download de muita coisa!

Imperdível: Criminologia Cultural e Rock

Como disse o Salo, grande sacada MESMO! Além do Moysés mandar muito bem na criminologia, também entende quando o assunto é Rock! E como não gosto de rock nem de criminologia, IREI, e pela primeira vez na minha vida acho que sentarei na primeira fila!! Evento imperdível, pra fechar muito bem o ano acadêmico!
Mais informações aqui.

O direito penal e as vítimas

Ainda presos ao mito do contrato social e da dicotomia civilização vs. barbárie, muitos penalistas tremem só de ouvir a palavra "vítima". É interessante falar de vítimas em momentos em que tudo o que se espera é que não se fale dela, dado o desconforto que essa "questão" causa em alguns. Não só permanecem presos a essa construção histórica (a de que sem o contrato social retornaríamos à barbárie e a uma espécie de derramamento de sangue generalizado) como também continuam a acreditar que a vítima, se reincorporada ao processo penal, somente buscará a vingança e nada mais. Nada mais ingênuo na minha opinião, e tenho pelo menos duas simples razões para isso: (a) uma, do ponto de vista normativo, que permite que a vítima (ofendido) seja titular de uma ação penal (no caso das privadas); (b) outra, do ponto de vista empírico, que me faz pensar que reduzir a vontade das vítimas a uma espécie de vingança soa como verdadeiramente estapafúrdio.

No mais das vezes, a participação da vítima se resume a nada, já que o ofendido em um delito foi a lei, ou seja, o Estado. Com a apropriação do conflito por pessoas (Christie) que nada tem a ver com a história (delegado, promotor, advogado, juiz, etc.), passa-se a defender a ideia de que se o Estado é a  verdadeira vítima, então por qual motivo deve-se chamar a vítima de carne e osso? Nada de pessoas, por favor: no máximo, um papel e um tipo penal violado. Nada mais.

E nada mais MESMO: com o reducionismo das discussões sobre direito penal e processo penal a meras reformas legislativas, deixa-se de lado toda e qualquer possibilidade de pensar em algo que possa, pelo menos, devolver o conflito a quem mais interessa, ou seja, aos envolvidos. E aqui não se deve pensar novamente em termos reducionistas, dando voz apenas à vítima: deve-se pensar também nos acusados/ofensores, nos direta e indiretamente envolvidos (família, amigos, etc.) e em quem mais uma situação problemática (Hulsman) possa vir a interessar.

Resumindo: fico pasmo quando percebo que a maioria dos congressos, seminários e afins se resumem a debater reformas penais e processuais penais, quando o furo é, evidentemente, bem mais embaixo. Ok, não espero muita coisa dos advogados e demais atores jurídicos, mas poderia (deveria?) esperar muito mais de uma certa academia... Não estou querendo com isso dizer que se deve discutir apenas propostas alternativas ao sistema penal como se elas fossem solucionar os males do mundo, obviamente não é essa a questão: se o sistema penal existe e produz tantos danos, evidentemente que o debate sobre as reformas é importantíssimo - mas é preciso lembrar que hoje, 2009 - quase 2010, ainda estamos com os pés fincados em discussões alucinadas e alucinatórias (terrível Pan).

Espero, em 2010, poder descobrir discussões em que os temas sejam coisas reais, e não apenas discursos teóricos vazios que nada fazem senão tentar (re)construir castelos encantados em areias movediças...

Lançamentos

Dois novos livros saindo agora em dezembro:
- um, do Gabriel Divan, a ser lançado dia 12/12, em Porto Alegre;
- outro, do Alexandre Morais da Rosa e do Thiago Fabres de Carvalho, com lançamento marcado pra 16/12, em Floripa.
Livros que, por seus autores, dispensam apresentações. Leituras obrigatórias para o próximo ano!

Indagações universais

Mais uma da série "imagem que dispensa explicações"...

Momento histórico

Quando uma imagem não precisa de explicação...

She Sells Sanctuary - The Cult

You Can't Always Get What You Want

Revolution

 

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Unisul e dica de blog: Combe do Iommi

Acabo de retornar de Florianópolis, onde tive o prazer de participar de duas atividades extremamente gratificantes na Unisul, a convite do grande parceiro Gustavo Ávila. Além de uma espécie de antipalestra totalmente não programada, parecida com a do Salo em evento na ESADE ano passado, ainda pude participar de debates excelentes com os estudantes. Espero poder participar mais vezes de discussões como essas, que fazem todo o esforço valer a pena. Meus sinceros agradecimentos ao Gustavo e ao pessoal do Grupo de Estudos em Direito Criminal Contemporâneo, por ele coordenado, pela enorme receptividade, assim como ao pessoal do Centro Acadêmico, que também foi muito gente-fina!

Além disso, o Gustavo acabou me atualizando em alguns sons novos, e indicou o blog Combe do Iommi, que contém um vasto acervo musical, das mais antigas às mais recentes bandas. Aqueles que gostam de curtir um som enquanto trabalham na internet, é uma baita dica!

Vida Nua

Questão de uma prova recentemente aplicada aos meus alunos de Direito Penal 1:

7. “O sistema penal a ser conhecido e estudado é uma realidade, e não aquela abstração dedutível das normas jurídicas que o delineiam.” (BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 5. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001, p. 25)

No espaço disponível abaixo, apresente a sua interpretação para a frase acima destacada.

A resposta poderia ser simplesmente a foto abaixo, de uma das celas do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha/ES, publicada hoje pelo Terra.

VI Encontro Gaúcho de Ciências Criminais - UPF

Coorganizado pelo parceiro Divan, segue ótima dica de evento de ciências criminais, a se realizar na UPF nos dias 19 e 20/11. Dentre outros palestrantes, vale destacar a presença do Salo.
Ao pessoal de Passo Fundo que se interessa pelo tema, imperdível!

Maiores informações, clique aqui.

Unisul - 20/11

Convidado pelo parceiro Gustavo Ávila, será um prazer retornar a Floripa - dessa vez, para atividades na Unisul. Espero poder contribuir, mesmo que minimamente, com alguma coisa no debate sobre criminologia cultural e justiça restaurativa.

Lançamento livros: book's party!

Tomo a liberdade de divulgar a festa de lançamento dos livros do Salo, da Mari e do Tovo! Grandes parceiros e parceira, leituras indispensáveis pra quem quer estudar qualquer um dos temas!
IREI!

Sobre vadiagem e prisão

Não identifiquei bem o motivo, mas lembrei muito de Walter Benjamin enquanto assistia ao video abaixo, enviado pelo meu amigo do sertão, Giovane Santin. Acho que o video fala por si. Vale a pena dar uma olhada...

II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa - Prof. Dr. Ivo Aertsen

2nd International Conference on Restorative Justice
Prof. Dr. Ivo Aertsen

Apenas para reiterar, na próxima segunda-feira (09/11), estaremos recebendo o Prof. Dr. Ivo Aertsen, para a II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa, coorganizada pela Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e pelo Instituto de Criminologia e Alteridade.

Inscrições e informações, vide folder eletrônico abaixo.
Aguardamos todas/os lá!!

Claude Lévi-Strauss

Um século XX depois, Lévi-Strauss morreu. Sugiro, a respeito da importância da obra dele, a leitura do post do Mox - que, como sempre, resumiu em poucas palavras o que eu precisaria de umas 50 páginas pra dizer (se é que conseguiria fazê-lo com tanta clareza).

Apesar de eu não ser antropólogo e não conhecer a obra dele a fundo, o velho merece o registro. Um dos livros mais fantásticos que li foi "Tristes Trópicos" (1955), que se constitui em um extraordinário relato das experiências dele no Brasil, mais ou menos pela metade do século passado, com todos os percalços e prazeres que, com toda a maestria de um gênio, soube narrar de forma ímpar. A narrativa é tão intensa que, por vezes, parece que estamos acompanhando ele e o seu grupo Brasil acima...

Recomendo muito a leitura!

Bruxelas, 28/11/1908;

Paris, 31/10/2009.

Debate - Passo Fundo - 05/11

É com muita satisfação que retorno a Passo Fundo, ainda mais na companhia de meus amigos Divan, Tovinho e Arruda.
Todas/os convidados/as!
Entrada franca.

II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa - Prof. Dr. Ivo Aertsen

2nd International Conference on Restorative Justice
Prof. Dr. Ivo Aertsen

É com alegria que anunciamos a "II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa", organizada pela Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e pelo Instituto de Criminologia e Alteridade, a se realizar no dia 09/11/2009, a partir das 9h, na OAB/RS.

O Prof. Ivo é uma das maiores autoridades mundiais em JR, e certamente trará importante contribuição para a discussão sobre a temática no país.

Imperdível para todos os que pretendem problematizar a discussão do assunto!!

Inscrições e informações, vide folder eletrônico abaixo.

Convite - 55ª Feira do Livro

Segue convite.

Terei o prazer de acompanhar, na ocasião, a sessão de autógrafos dos amigos, colegas e professores Fábio D'Ávila, Gabriel Divan, Amadeu Weinmann e Paulo Dariva.

Recompensa II

Tenho certo pavor de falar de mim mesmo. Além de bizarro, acho que sou a pessoa menos indicada pra isso. No entanto, admito que fiquei muito feliz ao ler o post mais recente do Caio. Dêem uma olhada: http://crimeesociedade.blogspot.com/2009/10/tri-dicas-de-monografias-publicadas-de.html

Além de eu ser citado junto do Ricardo e do Salah - amigos por quem tenho enorme admiração (o que, por si só, já é gratificante), ainda por cima acabamos por descobrir que sim, há gente interessada em discutir o que escrevemos, e mais: de pensar, repensar e criticar os temas que, às vezes, acreditamos que possa significar alguma coisa. Ao que parece, nem tudo está perdido!

Ainda não sei bem como lidar com isso... afinal, é o meu primeiro livro, e não estou acostumado com a ideia de que "estou circulando" por lugares que jamais poderei imaginar onde ficam. Mas, depois dessa, percebo que todo o sacrifício valeu a pena. O que vier de agora em diante, é lucro.

A Crise e o Tempo Crítico

"Acostumamo-nos a conceber a noção de crise como a efetivação ou ameaça de alguma catástrofe maior ou menor; é assim que se lê normalmente este termo no dia-a-dia – e não são poucos os jornais que ganham com este medo, explícito ou sub-reptício, que a palavra “crise”, bombardeada diariamente em todos os níveis de comunicação, acende em nossos espíritos. Pois perceber que algo está em crise significa, no senso comum, ter de esperar dali algo de negativo, de decadente, de destruidor. O que pode desejar, quem “está em crise”, senão, exatamente, sair da crise, sobreviver a ela, superar os obstáculos quase intransponíveis que ela propõe?

Esta leitura é, porém, apenas uma dimensão bastante parcial da realidade. Se formos às origens etimológicas deste termo – a krisis – poderemos perceber uma grande riqueza escamoteada pelas tonalidades alarmistas do dia-a-dia. Pois esta palavra tão assustadora provém do termo grego para “julgar”, romper com, avaliar, apreciar desde uma distância prudente. E aqui temos uma das chaves de compreensão do sentido real de uma crise verdadeira: ela coloca em xeque o estabelecido, se distancia da obviedade, desacostuma-se das razões tautológicas que se autodefinem e se auto-sustentam – ao mesmo tempo em que ajuda, deste modo, a antever e preparar um futuro melhor. Em outros termos, a crise é, neste sentido, exatamente a possibilidade de poder superar o próprio status de crise, ou as condições que levaram a ela. Habita em sua profundidade uma dimensão de abertura, de profunda positividade a ser fecundamente explorada.

À passagem da situação aparentemente desesperançada de crise segue-se, portanto, a possibilidade da descoberta de sua positivação, à qual chamamos de crítica: outro termo maltratado pela tradição. Falamos normalmente, ao criticarmos algo ou alguém, em crítica “construtiva”, tomando mil cuidados para não melindrar suscetibilidades – como se o próprio exercício da crítica não fosse, em si, salutar e renovador, ao significar a superação da apatia negativista de um estado de crise. Neste sentido, crítica “destrutiva” não seria senão destruição pura e simples ou totalização violenta do real.

A constatação destes dados nos dá oportunidade de explicitar o que entendemos normalmente por “filosofia”. À transmutação da crise em crítica temos chamado precisamente de filosofia: é quando o óbvio, em todos os níveis, perde sua naturalidade, sua rigidez opaca, sua neutralidade; é quando se percebe que o diferente pode efetivamente existir. Filosofia é crise, crise congênita à humanidade (...), uma grande crise que se positiva, em um esforço extremamente árduo, na construção da crítica ao longo do tempo ou, o que dá no mesmo, na construção-descoberta do sentido.

(...) O que nos interessa, aqui, é perceber tal fato com relação a este conceito: crise. Quando a crise é suficientemente forte para potencializar uma completa rearticulação do sentido do real, ao transformar-se em uma crítica ampla, profunda e conseqüente, esta é muitas vezes negativizada pelo medo da transformação radical da compreensão do que seja o mundo – e assim se incorpora ao linguajar comum, aureolada da obviedade à qual exatamente, em sua origem, tinha vindo questionar."

(SOUZA, Ricardo Timm de. Em Torno à Diferença: aventuras da alteridade na complexidade da cultura contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 12-13)

25 Anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal - ESA - OAB/RS

Divulgando evento: "25 Anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os Novos Temas de Direito Penal e Processual Penal". Organizado pela ESA, ocorrerá essa semana, a partir de terça-feira, na sede nova da OAB/RS aqui em Porto Alegre. Vale destacar a presença dos Profs. Miguel Reale Junior e Rene Ariel Dotti, que dispensam apresentações.

Vagas limitadas!

Homenagem (póstuma?)

Convite - Lançamento do meu livro!

Caras amigas e amigos,

é com enorme prazer que convido todas/os pro lançamento do meu livro!
Segue abaixo o convite eletrônico, com informações de data, hora e local.

Bebidas e porcarias à vontade, será um prazer receber todas/os lá!

Abraços/bjos,
Achutti.

Lançamento: Gabriel Divan. Recomendo!!

DIVAN, Gabriel Antinolfi. Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: o julgador e o réu interior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

Recompensa...

Depois de um dia extremamente desagradável, em que conheci o ridículo travestido de humano, a recompensa: uma aula agradável, divertida e prazerosa com a turma de penal 1. Mesmo com um salário que me faz rir, ainda assim acaba valendo a pena, tamanha a satisfação que algumas aulas me proporcionam. Possibilidade concreta de encontro, poucas coisas conseguem me deixar mais satisfeitos do que conhecer outras formas de ver o mundo em um ambiente pelo qual todo o esforço vale a pena. Verdadeira terapia, há tempo que dar aula deixou de ser um trabalho e passou a ser um prazer...

O Não-Lugar da Minha Vida V

São praticamente 3h30 da madrugada de domingo, e ainda tento compreender tudo o que se passou nessa última semana: evento de JR na PUCRS (extremamente enriquecedor, grandes participações), conferências do Prof. Lode Walgrave na terça (grandes momentos passamos, com uma grande pessoa), semana acadêmica da UFPel (em que estive, com a Raffa, na sexta) e, ainda, a triste notícia da morte de nossa grande referência da teoria crítica dos direitos humanos, Joaquín Herrera Flores.

As ideias foram perturbadas desde o início (talvez 1999, ou 2000), e a partir de então não consegui mais parar. O encontro com pessoas incríveis me impede, aliás, de poder ou querer parar, e o requestionamento está mais para uma constante do que para um evento isolado: quando parece que uma ideia está se consolidando na minha cabeça, a metamorfose (ambulante?) não a deixa em paz e trata de libertá-la da minha vontade de conceito, de fechamento, de totalidade. Ainda bem que, dentro de mim, há algo contra eu mesmo.

Espero viver mais semanas como essa, tão intensamente vivida, mas que, agora finada, abre espaço para outra - novinha em folha - que apenas se inicia.

Humanos que somos, inevitavelmente toda essa intensidade possível que temos de sentir e amar quando há vida será, por vezes, contrastada com a morte. Mas, esse não me parece ser um motivo para não viver: pelo contrário, parece-me, isto sim, um motivo para melhor viver, já que essa regra não admitirá exceção. A vida segue, ainda que apenas pela memória. E tal como eu - pura metamorfose - naturalmente ela será transformada conforme nossos desejos (conscientes ou não), fazendo com que algumas coisas sejam melhores ou piores do que efetivamente foram.

Tenho certeza de que, em breve, recordarei dessa semana com mais ou com menos entusiasmo do que agora recordo, mas não tenho dúvidas de que a marca que ela deixou não mais se apagará. Não conheci Joaquín de forma mais próxima - apenas o encontrei em um congresso em Florianópolis, em 2002 - mas pela tabela proporcionada por amigos, evidentemente que também senti o golpe. No entanto, prefiro pensar que ele é responsável por pelo menos parte dessa vida toda que senti essa semana: professor de meus professores, amigo de meus amigos, ele é parte de nós mesmos, de nossas ideias e ideais, e o fato de estar presente nas entrelinhas, nas citações, nas propostas ou nas conclusões, é certamente uma constatação inequívoca de que marcou muitas vidas e que, portanto, vivo permanecerá.

Bons Ares se afastam

e se aproximam,

sigo em frente

nesse vai-vém interminável.

Marca indelével do tempo,

com vida sempre tento

o que nem sempre consigo,

que quase nunca alcanço

mas que sempre acaba,

de uma maneira ou outra,

por me alcançar.

Memória de tempos passados

e propostas futuras,

transformada,
metamorfoseada:

de vida

em morte,

de morte

em vida.

Memórias de um não-lugar
que, como era de se esperar,
será sempre o meu lugar.

Conferências - Prof. Dr. Lode Walgrave - dia 29.09

Caras amigas e amigos,

por meio de parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, a Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e o Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA), divulgamos as conferências do Prof. Dr. Lode Walgrave (U.K.Leuven/Bélgica), que serão realizadas no auditório da nova sede da OAB/RS no dia 29/09, das 9h ás 12 e das 14h às 17h.

Trata-se de uma das maiores autoridades mundiais sobre o tema da Justiça Restaurativa, e certamente é uma oportunidade imperdível para aqueles que se interessam pelo assunto.

Inscrições e informações: vide folder.

Vagas limitadas!

I International Conference on Restorative Justice

Prof. Dr. Lode Walgrave (U.K.Leuven/Belgium)

September 29, at 9am-12am and 2pm-5pm. 

 

44ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da UFPEL.

Além de muito rica, a programação é também bastante extensa, motivo pelo qual coloco aqui apenas os painéis que dizem respeito à área criminal. A grade completa pode ser conferida no site http://www.cafv-ufpel.com/

Vale registrar que não é qualquer evento que chega na sua 44ª edição! Agradeço pelo convite e parabénizo, na pessoa da Iuscia, o pessoal do Centro Acadêmico Ferreira Viana - UFPEL!

Programação:

NOITE – 19H30 – Painel

Há justiça na prisão? Reflexões sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro.

Luis Antônio Bogo Chies - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto III da Universidade Católica de Pelotas e Membro do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

Rodrigo Puggina - Assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual; Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul - subcomissão para questões Prisionais e Infracionais.

02/10 – Sexta-feira

NOITE – 19H30 – Painel

Os desafios para a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil.

Daniel Achutti - Advogado criminalista. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal (FACOS) e de Direito Processual Penal (Fac. Dom Alberto). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

Raffaella Pallamolla - Advogada criminalista. Mestre em Criminologia e Execução Penal e Doutoranda em Direito Público pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Professora de Direito Penal na FACENSA. Membro da Comissão Especial de Práticas Restaurativas e Mediação da OAB/RS. Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

Vera Lúcia Deboni - Juíza substituta da entrância final. Juizado da Infância e Juventude. Projeto Justiça Instantânea.

Inscrições: Das 9h às 11h e das 19h às 21h, no saguão da Faculdade de Direito.

Investimento de R$ 25,00.

De faringites, desgostos e tradicionalismos.

Como diria o terrível Pan, uma espécie de vazio cheio de algo tomou conta da minha criatividade bloguiana (que já não é grande coisa), e não sei se por conta de 3 eventos paralelos que estou tentando organizar, das aulas que tenho que lecionar e assistir, do paper (mais do que) atrasado que tenho que entregar pro Salo, ou se por causa de uma maldita faringite que me derrubou já no sábado de manhã - realmente não sei o motivo, mas que há algo aí, eu sei que há: disso, tenho certeza...

Evento de JR com inscrições esgotadas, prazo do paper ultra-esgotado, aulas me esgotando, minha saúde recém melhorando e o tempo me atropelando na tentativa temporal da sobrevivência... Como diria uma sábia amiga minha, "melhor levar a vida pra ela não me levar."  Majestosa sabedoria! Portanto, vamos levando. Amanhã, dia cheio em Lajeado, aula depois em Santa Cruz e volta na madrugada; terça, quarta e quinta, mais aulas e evento em Osório; sexta ainda não sei o que vai rolar, mas provavelmente logo estará aí... achei estranha uma comunidade dessas virtuais, cuja ideia é "Chega logo sexta-feira!". De duas, uma: ou as pessoas não sabem que não vivemos só de sextas-feiras (e finais de semana), ou querem mais é que o tempo passe rápido, para que vivam mais rápido ainda e, quem sabe, possam descansar eternamente logo de uma vez... ou outra opção que não me veio à cabeça, sei lá, mas juro que senti um certo mal-estar quando vi essa tal comunidade, e ela me fez perceber que o erro não tá em querer viver só de sextas-feiras, mas que negligenciamos o potencial dos dias "úteis" (aliás, classificação interessante essa de dias úteis x dias inúteis: pode até ser que servisse na sociedade do trabalho, mas logicamente não serve mais na do consumo, quando a lógica se inverte e a preferência da utilidade é justamente pelos sábados e domingos - ou por todos os dias, para ser mais honesto, mas enfim...). Negligenciar os dias inúteis é um tanto estranho pra mim, tenho que admitir, mas esse é outro assunto, já que agora tá tocando Grace Jones e sua mais-do-que-clássica versão de "La Vie en Rose" - ou melhor: a mais-do-que-clássica versão pra quem ouvia Continental FM, pois clássico por clássico, sou mais a versão da Edith...

Hoje era feriado, não? Parece que sim, e em meio à indiferença que sinto por essa coisa de tradicionalismo gaúcho, deparei-me com (mais) um excelente post da Marjorie sobre o assunto e, agora, vi que o Salo também escreveu algo a respeito... menos mal: dormirei mais tranquilo sabendo que não sou o único que não idolatra esse monte de invenções que dizem ser tradições. E em meio ao feriado que festeja uma guerra na qual saímos perdedores, encerrarei o dia homenageando todos os tradicionalistas, deixando-me envolver por Ediths, Graces, Beckers, Haywards e Faringites, e dormirei sob os efeitos de uma droga qualquer, pra ver se o mundo se apresenta melhor pra mim amanhã... Falou!

I Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa

Inscrições encerradas!

(1st Interdisciplinary Seminar on Restorative Justice)

(clique no folder para ampliar)

Sobre racionalismos, criminologias e dogmática penal.

"O próprio do acontecimento é que ele se dá de maneira inesperada, o que torna bem difícil sua percepção por uma lógica linear, a partir de um causalismo unívoco." MAFFESOLI, Michel. Elogio da Razão Sensível. RJ: Vozes, 1998, p. 57.

Essa frase resume bem o que atravessa, por enquanto, a temática central do meu paper da disciplina do Salo: ao buscar alguma ideia para discorrer sobre criminologia cultural, a pertinência da crítica de Maffesoli à razão abstrata que dominou a modernidade é um ponto absurdamente próximo àquele que, na criminologia, muito me interessa.
Em determinado momento de seu livro, o autor destaca algo que há muito eu gostaria de dizer mas que, no entanto, ainda não tinha me aventurado a tentar: "a representação foi, em todos os domínios, a palavra mágica da modernidade." (1998, p. 19)
Eis aí algo que me deu o que pensar: em termos de representação, a falência do atual modelo de justiça criminal estava desde o início decretada: local por excelência de puras, simples e alucinadas representações (pra lembrar um termo pandolfiano), em que o afastamento do não-racional é defendido a todo custo em nome de uma pretensa isenção metodológica, não haveria lugar para o imaginário, para o imprevisível, para a desordem e a efervescência, para uma "topografia da incerteza" ou para o trágico. Calcada em uma literatura com "tom de anteontem", nega justamente um aspecto inseparável do humano: a sua animalidade. Representado na figura bíblica da criação feita à imagem e semelhança de seu criador (Deus), o humano não teria permissão para não ser perfeito, dado que possui seu incontestável livre-arbítrio em perfeito estado e, uma vez que racional, poderia optar por não percorrer o trajeto criminoso.
A racionalidade abstrata que fundamenta e justifica o direito penal, hoje, é possível apenas desde uma criminologia que esteja arraigada, ainda, em pressupostos modernos (ou até mesmo em alguns ainda mais mofados): a partir da crença em um humano apto a discernir racional e conscientemente entre uma conduta lícita e outra ilícita, evidente que a causa do crime só pode estar no próprio criminoso, e em nenhum outro lugar: apesar das valiosas contribuições da criminologia da reação social, ainda não somos capazes de perceber o crime na sua inteireza e em toda a sua intensidade. Ao passo que nego a complexidade da vida e assumo a absoluta simplicidade ao falar de "conduta humana (racional e consciente) típica, ilícita e culpável", afasto a vida justamente naquilo que ela é: complexa, caótica, não-racional, inexplicável, trágica, humana...
Ao opor apresentação à representação, Maffesoli destaca que aquela "se contenta em deixar ser aquilo que é, e se empenha em fazer sobressair a riqueza, o dinamismo e a vitalidade deste 'mundo-aí'." (1988, p. 20) Para o autor, "a apresentação sublinha que não se pode jamais esvaziar totalmente um fenômeno, isto é, qualquer coisa de empírico, de empiricamente vivido, através de uma simples crítica racional." (p. 20) Tal "deixar-ser" não implicaria, segundo ele, em "um 'deixar-correr' intelectual. Pelo contrário, ela requer uma ascese, a de não se fazer o jogo do demiurgo que manipula, ao seu bel-prazer, aquilo que convida a ser visto, em favor daquilo que se desejaria que fosse." A apresentação seria, em síntese, "mais escrava do que senhora da realidade social ou natural" (p. 20), ou seja: saberia "integrar, em doses variáveis, o zelo estético no próprio seio da progressão intelectual." (p. 21)
Quem sabe assim possamos, mesmo que timidamente, começar a abandonar as malditas concepções positivistas para buscar não só uma outra linguagem, mas uma outra percepção das principais questões criminológicas...

Melô da dogmática penal

Não Vou Me Adaptar

Titãs 

Composição: Arnaldo Antunes

Eu não caibo mais
Nas roupas que eu cabia
Eu não encho mais
A casa de alegria
Os anos se passaram
Enquanto eu dormia
E quem eu queria bem
Me esquecia...

Será que eu falei
O que ninguém ouvia?
Será que eu escutei
O que ninguém dizia?
Eu não vou me adaptar
Me adaptar...

Eu não tenho mais
A cara que eu tinha
No espelho essa cara
Não é minha
Mas é que quando
Eu me toquei
Achei tão estranho
A minha barba estava
Desse tamanho...

Será que eu falei
O que ninguém ouvia?
Será que eu escutei
O que ninguém dizia?
Eu não vou me adaptar
Me adaptar...

Não vou!
Me adaptar! Me adaptar!
Não vou! Me adaptar!
Não vou! Me adaptar!...

IBCCRIM e os seminários acadêmicos

Passado o congresso do IBCCRIM, concluo o que já tinha quase como uma certeza: eventos em formato gigantesco são importantes e necessários, mas, academicamente, não me agradam mais como agradavam há pouco tempo.

Explico: são importantes e necessários, sem dúvida, pois disseminam, em uma sociedade em que o número de estudantes é cada vez maior, posições e opiniões de importantes pesquisadores e profissionais da área. E se no direito, como sabemos, o número de estudantes (do qual faço parte) e de faculdades chega a ser espantoso, como poderíamos ter acesso ao que andam pensando e estudando os nomes mais conhecidos da nossa área? Apesar de achar plenamente possível fazer despertar no aluno o interesse pela temática por outros meios, pergunto: melhor seria deixar de fazer o evento a fazê-lo nesse formato? Continuo achando, portanto, que os congressos "entra mudo - sai calado", apesar dos pesares, têm lá a sua importância...

No entanto, em termos acadêmicos, são eventos realmente limitados: além do painelista falar por pouco tempo (às vezes, atravessa um oceano inteiro pra falar por 45 minutos e ERA ISSO!), ele ainda não tem aquilo que considero o mais importante na academia: o contato com o pensamento alheio e a possibilidade de estabelecer um diálogo entre os participantes. Qual a graça de preparar uma apresentação sem ser questionado a respeito do que se está pensando/falando? Como podemos aprimorar as nossas ideias se não somos, literalmente, inquiridos pelos participantes?! Além disso - e de vários outros poréns - como podemos conhecer mais proximamente o que os outros pesquisadores e professores estão estudando se, quando temos a chance de encontrá-los, não nos é oportunizado o diálogo nas mesas de debate ou, ainda, um espaço específico para apresentação de trabalhos e pesquisas (como as humanas fazem há DÉCADAS)?!

Parece-me que, além de um forte evento de massa, a se realizar periodicamente (o do Ibccrim e o que tivemos na PUCRS semana passada são belos exemplos de eventos maiores), é indispensável estabelecer momentos acadêmicos de verdadeira troca de ideias e conhecimento, com número limitado de participantes (fazer o quê?!), apresentação de pesquisas, espaço para debates, publicação dos trabalhos (publicá-los em um site, por exemplo, sai praticamente de graça) e muitas outras atividades que possibilitam um maior contato com o trabalho alheio e os respectivos pesquisadores... O Salo já fala disso há bastante tempo, e pude presenciar evento (vide post anterior) em que ficou muito claro pra mim que necessitamos, com urgência, seguir os moldes, por exemplo, dos Seminários Abertos de Criminologia, do Doutorado do PPGCCrim (de iniciativa do próprio Salo), como tivemos no primeiro semestre desse ano - e que se repetirá, em breve, no Mestrado.
[Em setembro (dias 28 a 30), outro evento, específico sobre justiça restaurativa, será realizado na PUCRS (sala 1035, prédio 11) nos mesmos moldes dos Seminários Abertos. Desde já, sintam-se convidadas/os.]

Contudo, ainda assim vale a pena participar desses eventos maiores, mesmo que sem a possibilidade de um maior diálogo com os painelistas: Amilton Bueno de Carvalho, renovando algumas questões e reiterando outras, expôs muito bem a importância de não nos aquietarmos jamais diante das questões que nos incomodam, por mais que alguns ainda teimem em dizer que elas não ocorrem; e o Salo, que continua a nos desafiar a cada evento de que participa como palestrante, a nunca assistir a uma repetição de uma palestra sua! É engraçado isso, mas já devo ter assistido, por baixo, umas 1000 palestras, bancas e aulas do Salo, mas não me lembro de DUAS em que ele tenha dito a mesma coisa! Pode ser que em aula diga uma coisa e, num evento próximo, fale algo PARECIDO - o que, convenhamos, é NATURAL - mas nunca tem a fala igual! Além de grande parceiro e incentivador, de quebra ainda conseguiu tocar o terror em nós, juristas, para uma plateia repleta de... JURISTAS! Do caralho, Salo!!

Apesar das limitações (acadêmicas) do evento do Ibccrim, valeu a pena ter participado, pois além de ter conhecido e reencontrado grandes pessoas (Caio Cezar, Davi, Lili, Roberta e várias outras), ainda pude assistir à premiação da Raffa e algumas excelentes palestras. Além, é claro, de um grande evento que realizamos, por iniciativa própria, na quinta-feira à noite...

"More conciliation, less punishment: possibilities and obstacles for an extended use of Restorative Justice." A brief report (Oñati/09).

As I’ve promissed, I’ll post a brief report about the workshop “More Conciliation, Less Punishment – Possibilities and obstacles for an extended use of Restorative Justice”, which took place at the International Institute for the Sociology of Law (IISL - www.iisj.es), located in Oñati, Spain, during the 21st and 22nd May this year.

The workshop was organized by Hedda Giertsen and Kjersti Ericsson, from the Department of Criminology and Sociology of Law – University of Oslo, and there I’ve met people from Poland, Norway, Finland, The Netherlands, Albania, United States, Russia, England, Denmark, Sweden, Greenland and Belgium. I believe I was the only one from the south hemisphere.

I’ll try to be as honest as possible, but I’m sure I’ll forget important details, and I anticipate my apologies for it. I apologize also for my English, which is not that great too, as you’ll see.

The workshop was really interesting: everybody presented their own reserches about RJ, and I could listen and discuss about them all, which was very good to me: the discussion about RJ is very rich in all these countries, and it’s not that good to discover that, unfortunately, brazilian empirical surveys are not on the same level, and this could help us a lot in the hard work of exploring the problems of our broke criminal justice.

I can say, also, that it was a great honor to meet Nils Christie! He is a symbol of the abolicionism thinking to me since I was in the graduation studies, and I have no words to describe my happiness on meeting him personaly. I’ve met his wife too, Hedda Giertsen, who is also very caring and receptive. I could meet also Lode Walgrave and Ivo Aertsen, both from Leuven Institute of Criminology - Belgium, who are great references for me in the field of RJ (and Walgrave is coming to Porto Alegre-Brasil on 28th and 29th September!). I could mention many other participants, like John Blad (Erasmus University Rotterdam – The Netherlands), Yngvil Grøvdal (Norwegian Centre for Violence and Traumatic Stress Studies – Norway), Birger Poppel and Mariekathrine Poppel (University of Greenland), Bas van Stokkom (Radbound University - The Netherlands), Chris Powell (University of Southern Maine – USA), Joanna Shapland (University of Sheffield – England), Adem Tamo and Rasim Gjoka (Conflict Resolution and Reconciliation of Disputes Foundation - Albania), Monika Platek, Kacper Tomasz Gradon, Grzegorz Borek and Agnieszka Kloc (University of Warsaw – Poland) and Per Jørgen Ystehede (Department of Criminology and Sociology of Law, University of Oslo – Norway). I cannot mention all the participants, but this list is enough to show the great variety of researches was presented there.

Of course it’s not possible to keep in touch with everybody, but Lode Walgrave is coming to Porto Alegre in September, and Facebook enables the communication with my distant friend Agnieszka Kloc. Of course my wish is to see and listen all this people again, but the workshop was amazing: I’ve not only learned a lot with them, but I also met extraordinary people. Listening and knowing different views and cultures should be required to everybody who are in a PhD course: it enables the student to discover that our point of view is always limited, and that are many people all around the Globe studying the same subject, but with another way of thinking things and a completely different way of describing their point of view.

I really don’t know how to describe all the learning the workshop and the participants gave to me, because it’s not measurable or reportable, but it was a great academic moment to me.

Now, back to Porto Alegre and to PUCRS and to the PhD studies on Criminal Sciences, I’m always available to everyone who wants to discuss about RJ and all the other themes we are working on.

Best regards,
Daniel Achutti.
dachutti@terra.com.br

Tempos Líquidos

Diálogos I

- Porra... ontem algum filho da puta roubou o meu estepe ali na Lima e Silva! E o meu carro tava bem na frente do bar ali...

- Bah, o teu carro novo aquele? Que merda, hein?!

- Pois é... recém tirei ele da concessionária, e me aparece um ladrão de merda pra roubar a bosta do estepe...

- E o que tu fez? Tá andando sem?

- Nah, comprei outro.

- Quanto tu pagou?

- 120 pila.

- Barbada!! Onde tu achou por esse preço?!

- Num anúncio que vi no jornal.

- 120 conto... barbada mesmo!! Onde fica a loja?

- Não sei, o cara mandou entregar lá em casa.

- Pior que deve ser ele mesmo que rouba, tá ligado?

- Aha...

O Não-Lugar da Minha Vida IV

Para uma Amiga.

Apesar daquilo que nos contam, João e Maria nunca foram irmãos. Na verdade, sequer se conheciam, até que, num dia bastante esquisito, atraídos por um discurso fascinante que os conduziu para um mundo de fantasias, acabaram se encontrando: João, um pouco mais velho, falava bastante; Maria, mais nova que ele (e naturalmente mais inteligente), mais ouvia do que falava. Como uma luz que penetra a escuridão – ou como uma escuridão que penetra a luz – seus diálogos tomaram formas e proporções antes inimagináveis: apesar de não se conhecerem, uma harmonização de idéias e pensamentos foi mais forte do que eles, e ali, naquele momento, estava instituída a dúvida, a incerteza, a possibilidade de transgressão e, portanto, a beleza da vida: naquele instante, nasceram de novo.

Em meio a um mundo pleno de mentiras e de pura alucinação, na cauda da turbulenta situação em que se encontravam, houve então algo que lhes deu força para ir atrás do desconhecido, de uma possibilidade – mesmo que remota – de saída dessa virulenta armadilha sem solução em que se perceberam: acuados pela compressão do espaço e pela violência do tempo, pensaram que pouco poderiam fazer, mesmo que um desejo maior lhes esmagasse vertiginosamente. Uma única oportunidade de vida lhes era possível, e não a desperdiçaram: João nunca escondeu a sua intenção, mas foi Maria quem deu o passo decisivo. Porém, ao contrário do que imaginavam, sua tentativa não foi bem sucedida: ao passo que Maria temia pelo que não sabia (e pelo que sabia que estaria em jogo), João temia por coisas outras, e ambos tiveram suas expectativas roubadas pela imposição da velocidade em que viviam: ela, pelo insucesso da tentativa; ele, pela impossibilidade de ter agido de outra forma. Dalí em diante, deixaram-se consumir pelo discurso que se autoproclamava Salvador e que, naqueles primeiros momentos, mostrava-se mesmo fascinante, mas que, passado algum tempo, exibiu toda a sua perversão e a sua leviandade. Envolvidos pela facilidade da Razão e pela comodidade do Mesmo, optaram por ignorar o que jamais havia sido dito: era mais fácil assim, não havia motivo forte o suficiente para fazer-lhes agir de outro modo. Nem mesmo o amor que parecia surgir nas suas vidas parecia-lhes forte o bastante para enfrentar tudo aquilo que lhes era imposto. Como memórias desaparecidas, como histórias que não cansamos de escutar, como num sonho que não mais quer acabar, perceberam a ingenuidade da tentativa de vida e se deixaram engolir pelo fluxo acelerado da situação e deixaram de pensar em algo que, mesmo que remotamente, pudesse concretizar aquilo com que sempre sonharam: acomodados e conformados, seguiram seus diálogos, mas sempre a uma certa distância e precavidos para que nunca mais tentassem algo que não fosse oficialmente aceito, pois isso poderia lhes trazer sérios problemas – incluindo eventuais perseguições, como sempre acontece com quem ousa ser minimamente diferente.

Completamente sugados pelo tempo e pela igualdade, João e Maria seguiram suas vidas e, cada um à sua forma, viveram o que foram obrigados a viver. Nunca, porém, esqueceram daquele dia, em que ousaram concretizar os seus desejos, mas que, por pura falta de sensibilidade para o que ali havia de errado, acabou por nunca se concretizar. A não-percepção de tudo o que os envolveu fez com que cada um sentisse a situação apenas ao seu próprio modo, e foi justamente a ausência absoluta de comunicação – que, em princípio, era exatamente o ponto mais forte entre eles – que determinou, com toda a sua força temporal, a impossibilidade de concretização de seus sonhos.

Entretanto, sem o perceber, João e Maria foram condenados à pena perpétua de jamais conseguir deixar de sonhar...

III Café Indisciplinar - 24.07.09

Irei!!

Josué e os Direitos Fundamentais (II): sobre a inexistência da memória.

Por mais que nos seja humanamente permitido tentar, jamais conseguiremos: há algo profundamente radicado em nós mesmos que não pode ser descolado, descartado, desmembrado. Nada consegue ser assim, tão forte, resistente e duradouro, e que não deixa sequer uma ínfima chance para que possamos ser sem Ela: a nossa própria maneira de ver é verticalmente por Ela estruturada, visualizada, verbalizada...
Na minha leitura d’O Inumano, de Lyotard, penso que é um exercício inútil tentar pensar sem Ela. Mesmo debaixo de sóis escaldantes, em que tudo o que consegue permanecer é apenas a pena dos inconscientes e o resto inútil dos conscientes, Ela insiste: forte, nua, crua. Nenhuma consciência poderá ser capaz de descrever conscientemente a sua força, e menos ainda a sua fraqueza. Negar a sua pulsão é propriamente a derrota do reconhecimento: ao reconhecer, eu simplesmente não conheço, mas encontro a mim mesmo nesse algo ou alguém que não sou - e as minhas limitações, que deveriam ser expostas, restam encobertas, ficando eu comigo mesmo e toda a minha mediocridade. Ela é o tempo que dura, que vive: é a própria condição de vida, cuja existência antes me constitui do que me extermina. Nada mais do que intensa e pura persistência...

(continua)

Josué e os Direitos Fundamentais (I)

O que a mim é difícil entender, hoje, é o discurso dos direitos fundamentais. Ok, não discordo que seja importantíssimo discuti-los, aprimorá-los, dar-lhes visibilidade, etc. Entretanto, desde que Bobbio falou que não era mais necessário fundamentá-los, mas protegê-los (ver “A Era dos Direitos”, p. 25), penso que, antes mesmo disso, uma outra questão lhes é anterior: alguma vez os direitos fundamentais foram, efetivamente, colocados em prática para que possam ser protegidos?

A resposta, penso, é negativa. E não é necessário ir muito longe para pensar profundamente sobre isso: basta ir até um presídio qualquer para constatar isso. Ou então, basta acompanhar o cotidiano dos moradores e meninos de rua de Porto Alegre, por exemplo. Os exemplos poderiam se estender por uma boa quantidade de linhas, mas acho que é desnecessário, tamanha a sua evidência.

Até aqui, nada de novo. Ninguém nasceu ontem. Nem o Sarney.

Continuo, portanto, a questionar: por que será que as pessoas pensam que os direitos fundamentais são (ou seriam) aplicados? A questão, aqui, pode facilmente ser reformulada: QUEM pensa que eles são (ou poderiam ser) aplicados? Os donos sagrados do pensamento ocidental, que, do alto de suas amorosas Declarações de direitos humanos, acham que eles realmente valem para alguma coisa? Os lunáticos acadêmicos, que, diante de ilustres espelhos, bolsas e perucas, não se cansam de responder alucinadamente que é justamente isso que fundamenta a democracia em que vivem? Ou seriam os atores jurídicos, que continuam a repetir, em decisões, pareceres e discursos, que devemos continuar a luta pelos direitos humanos?!

“Luta? Que luta?!”, perguntaria Josué, morador da Av. Ipiranga, esquina com a Vicente, s/n. Ponte não tem número. A luta dele é uma só: viver. Ou melhor: sobreviver. Se permitirem, ele até sobrevive. Não tem sido fácil. Pedir esmola na esquina não rende moedas ou drogas: rende surras. De quem? Perguntem a ele, e a resposta será exatamente essa que estão imaginando.

Alguém, contudo, nega essa “realidade”. Ao continuar a discussão açucarada dos direitos fundamentais como se eles efetivamente fossem observados, é negado justamente aquilo que os vencedores querem esconder: a exterminação humana do Holocausto continua, porém sob outros aspectos. Alguém ousa negar isso? Os lunáticos? Os donos do pensamento? Eles talvez. Josué não. Não há mais câmaras de gás, mas ainda há câmaras de gás; já não há mais campos de concentração, mas ainda há campos de concentração; já não há mais perseguição étnica, mas ainda há perseguição étnica; já não há mais busca por ordem pública, mas ainda há busca por ordem pública.

Não vou e nem pretendo comparar o Holocausto com o que vivemos. Não poderia fazer isso. Seria leviano demais. Josué talvez pudesse comparar. Eu, não.

Walter Benjamin, numa das sacadas mais perniciosas da história, lançou uma tese (a 3ª, sobre o conceito de História) que corta as raízes de qualquer direito fundamental e expõe os nervos (pra usar uma expressão do Timm) da estrutura racionalizada das nossas bondosas ciências:

O cronista que narra os acontecimentos, sem distinguir entre os grandes e os pequenos, leva em conta a verdade de que nada do que um dia aconteceu pode ser considerado perdido para a história. Sem dúvida, somente a humanidade redimida poderá apropriar-se totalmente do seu passado. Isso quer dizer: somente para a humanidade redimida o passado é citável, em cada um dos seus momentos. Cada momento vivido transforma-se numa citation à l’ordre du jour — e esse dia é justamente o do juízo final.

Zygmunt Bauman, por sua vez, refere que “por trás da aliança resiste o moderno Estado ‘jardineiro’, que vê a sociedade sob seu comando como objeto de planejamento, cultivo e extirpação de ervas daninhas.” (in Modernidade e Holocausto, p. 31)

Extirpando aqueles que podem ser considerados “pequenos”, continuamos nosso discurso e nossa “luta diária” em prol dos direitos fundamentais. Vamos em frente, em busca de algo que ainda não foi encontrado, mas que, graças a nós – sábios, grandes, mestres e doutores – um dia será, e poderemos, enfim, dizer: “Enfim, eis aí o que tanto buscávamos.”

Nesse dia, enquanto alguns comemoram, outros estarão a relatar a batalha, reportar os detalhes, narrar os heróis e dar nome às homenagens. Estátuas, monumentos, troféus e boinas serão ofertadas; tratados serão redigidos; acordos serão celebrados; promessas serão formuladas; as dores serão reduzidas. Sempre e sempre, em nome de uma humanidade.

Nesse mesmo dia, Josué continuará a perguntar com quantos paus se faz uma canoa.

(continua)